Jair Bolsonaro se elegeu com a promessa de reformas estruturais e o assunto martelado diuturnamente é a reforma da Previdência. Mas o ministro Paulo Guedes e seus “Chicago Oldies” também têm um forte compromisso em “tirar o Estado do cangote de quem produz”.
A forma menos coloquial dessa ação pode ser descrita por um conjunto de ações microeconômicas, que buscam reduzir o tempo que se gasta para pagar impostos, pagar também menos tributos, reduzir o custo do crédito e facilitar o empreendedorismo.
Nessa linha de Mais Brasil e menos Brasília, o Senado Federal, mais especificamente a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem uma agenda de reformas microeconômicas que é “música para o novo governo”, segundo o agora ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE).
Monteiro foi o coordenador desse grupo de trabalho e algumas das medidas discutidas ao longo dos últimos dois anos já foram colocadas em prática. Outras sugestões foram abraçadas por demais entes, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que analisa o mercado de cartão de crédito no país.
“Colocamos o Senado de forma irreversível na chamada agenda microeconômica. O Senado entendeu que pode e deve atuar para melhorar o ambiente de negócios no país”, me disse Monteiro.
O ponto mais interessante e que demonstra um amadurecimento institucional é que essa agenda de ações microeconômicas se tornou uma agenda “da Casa”, do Senado e da CAE, e não de um senador ou bancada partidária.
Sinal disso é que a CAE propôs, e a presidência do Senado aprovou, um projeto de Resolução que determina duas audiências por ano com o ministro da Casa Civil para que ele vá ao plenário da comissão para prestar contas do andamento das ações coordenadas pelo Executivo que tenham relação com a melhora do ambiente de negócios no país.
Monteiro nos conta que durante muito tempo a CAE se voltou ou debate macroeconômico, funcionando como uma caixa de ressonância e um local onde se podia “ouvir discursos extravagantes sobre o que está certo ou errado” na condução da política econômica, “mas ficava só nisso”. Agora, diz Monteiro, a contribuição se dá por iniciativas e proposições concretas e por recomendações ao Executivo e outros órgãos de governo.
Essa é uma “missão” que deve e vai continuar independentemente de quem venha a assumir a presidência da CAE, que geralmente fica com a segunda maior bancada do Senado, no caso PSDB ou PSD.
Discursos alinhados
Monteiro lembra que toda essa agenda praticamente não tem custo fiscal e está muito em linha com o que Bolsonaro falou no Fórum Econômico Mundial em Davos, de fazer o Brasil figurar entre os 50 melhores países para se fazer negócios até o fim de seu mandando em 2022. Atualmente o país está em 109º lugar no ranking “Doing Business”, do Banco Mundial.
Além do Ministério da Economia, essa agenda microeconômica caminha de mão dadas com a agenda “BC mais”, do Banco Central (BC), e Monteiro afirma que “teve informações muito idôneas” de que Roberto Campos Neto, indicado à presidência do BC, tem absoluta aderência a essa agenda e às medidas de redução do spread bancário, que passam por aumento da competição.
Além de Campos Neto, outro elemento importantíssimo, segundo Monteiro, é João Manuel Pinho de Melo, ex-secretário do extinto Ministério da Fazenda, e agora indicado à diretoria de Organização do Banco Central (BC).
"Sou otimista porque essa agenda é música para o novo governo", disse Monteiro. E parece que há boa afinação entre todos os participantes dessa orquestra.
Veja aqui a agenda de reformas microeconômicas.
Um ótimo domingo!
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