Menu
2019-05-24T07:45:43-03:00
Estadão Conteúdo
perdeu

Juíza dá 15 dias para Bolsonaro pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por ofensas

O presidente também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais; em 2014, ele disse que não “estupraria” a deputada pois ela não mereceria

24 de maio de 2019
7:45
Presidente da República Jair Bolsonaro
Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa de Bolsonaro contra a condenação por danos morais. - Imagem: Marcos Corrêa/PR

A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, fixou um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pague R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O presidente também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais.

O episódio foi explorado contra Bolsonaro na última campanha presidencial. Em 2014, Bolsonaro disse que não "estupraria" Maria do Rosário pois ela não mereceria, "porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria". "Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece."

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação deste texto.

"Compartilho a vitória com todas as mulheres que sofrem humilhações e violências, a quem sempre defenderei. E que na política, tenham aprendido que não existe imunidade parlamentar para agir contra a lei e desrespeitar quem quer que seja", disse a deputada Maria do Rosário ao Estadão/Broadcast Político. A parlamentar vai doar o dinheiro.

Recurso

Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa de Bolsonaro contra a condenação por danos morais.

Na decisão, Marco Aurélio destacou que a imunidade prevista na Constituição - segundo a qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato - não se encaixa nas situações de esfera cível, como uma reparação por danos morais.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

O melhor do seu dinheiro

Freud, Itaú e o ETF dos millennials, o que esperar da Super Quarta, o preço da passagem espacial e outros destaques

Freud dedicou parte de seus estudos a tentar desvendar a tal “alma feminina”. Até que um dia jogou a toalha e reconheceu estar longe de responder o que, afinal, querem as mulheres. Se o pai da psicanálise vivesse hoje, imagino que o objeto de curiosidade talvez fosse outro: os chamados millennials. A expressão surgiu para […]

O tempo fechou

Crise hídrica piora clima da votação sobre privatização da Eletrobras

Na semana passada, líderes do Senado aumentaram a reação à MP e ameaçaram derrubar a proposta, pedindo até que o texto não fosse pautado

Esquenta dos Mercados

Indicadores econômicos dos EUA devem movimentar o dia, com aumento da cautela antes da ‘Super Quarta’

Depois de um pregão ignorando a Super Quarta, Ibovespa deve sentir o peso da cautela antes da decisão de política monetária no Brasil e nos EUA

E a fila aumenta

BR Partners faz registro de IPO que pode movimentar até R$ 620 milhões

Banco de investimentos fundado por Ricardo Lacerda pretende fazer uma oferta pública de Units, com faixa de preço entre R$ 16 e R$ 19

Pedido ao presidente

Instituto Aço Brasil pede a Bolsonaro para não reduzir tarifa de importação

Na visão do presidente executivo da entidade, Marco Polo de Mello Lopes, não há cenário de excepcionalidade que justifique tal medida

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies