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2019-12-19T09:03:46-03:00
Estadão Conteúdo
Orçamento 2020

Bolsonaro indica que pode vetar fundo eleitoral

Bolsonaro ainda não decidiu se vai mesmo vetar a distribuição do recurso às campanhas. Correligionários do presidente disseram que ele ficou incomodado com as investidas do Congresso para engessar ainda mais a execução do Orçamento

19 de dezembro de 2019
9:03
Bolsonaro
Imagem: Isac Nóbrega/PR

A afirmação do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, valor proposto pelo próprio governo para bancar campanhas, pegou de surpresa até aliados. No Planalto, porém, a leitura é a de que o presidente quis responder ao Congresso com "a mesma moeda" sobre medidas que ele enxerga como chantagem.

Bolsonaro, no entanto, ainda não decidiu se vai mesmo vetar a distribuição do recurso às campanhas. Nos bastidores, correligionários do presidente disseram que ele ficou incomodado com as investidas do Congresso para engessar ainda mais a execução do Orçamento. Bolsonaro chegou a vetar nesta quarta-feira, 18, por exemplo, uma lei aprovada na semana passada, que forçava o governo a garantir verba para emendas parlamentares nos primeiros 90 dias do ano.

Também teria soado como pressão ao Planalto o fato de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter decidido pautar - e, logo depois, retirar de discussão - um veto presidencial que aguardava análise há uma década. Se o veto fosse derrubado, seria criada uma brecha para reajustes salariais em diversas carreiras do funcionalismo público, o que traria impacto fiscal bilionário.

A polêmica sobre o veto ao fundo eleitoral que o próprio governo propôs começou pela manhã, em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro disse a seus apoiadores que o fundo daria R$ 200 milhões para campanhas do PT e do "pessoal do PSL que mudou de lado". Em seguida, o presidente questionou as pessoas ali presentes se deveria vetar o valor e ouviu um sonoro apoio.

Após a provocação de Bolsonaro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse esperar que o presidente sancione o fundo para campanhas. "Foi construído um texto que respeita a proposta encaminhada pelo próprio Executivo, sugerida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Houve amplo entendimento nas duas Casas. Então, a minha expectativa é a de que o texto aprovado pelo Congresso possa ser mantido pelo presidente", disse Bezerra.

Um eventual veto ao fundo poderia beneficiar o Aliança Pelo Brasil, partido que o presidente deseja tirar do papel até março de 2020. Se não houver mudança de entendimento no TSE, a legenda de Bolsonaro corre o risco de não ter recursos do fundo nem tempo de rádio e TV para a disputa municipal.

Além do fundo eleitoral, os partidos serão abastecidos com cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Partidário, que é usado para custear atividades do "dia a dia" das legendas, e não para bancar campanhas.

Durante discussões sobre o Orçamento de 2020, líderes do Centrão chegaram a articular um aumento no fundo eleitoral, para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram diante de sinalizações de que Bolsonaro vetaria.

O primeiro recado do Planalto após o Congresso tentar praticamente dobrar o fundo foi que aceitaria, no máximo, R$ 2,5 bilhões para as campanhas. O próprio Bolsonaro, no entanto, foi às redes sociais afirmar que era "mentira" que o governo tinha aceitado o valor, derrubando a articulação. No fim, passou a cifra originalmente proposta, de R$ 2 bilhões.

O TSE deixou mais clara a proibição que já existia para a distribuição dos recursos do fundo eleitoral de um partido para outro. Da mesma forma, candidatos de uma sigla não podem repassar parte do fundo para candidatos de outra legenda.

'Tuitaço'

Em discurso de fim do ano legislativo, Alcolumbre mandou recados sobre os desencontros com o governo. Ele reagiu às pressões das redes sociais e disse que o Brasil precisa de "foco e trabalho". Alcolumbre também declarou que discussões do Congresso são complexas e "não cabem nos 140 ou 260 caracteres de um tuíte".

Nos bastidores, houve quem interpretasse que Alcolumbre estava dirigindo críticas ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que costuma usar o Twitter para fazer ataques até mesmo ao Congresso. "Não sentei nesta cadeira para ser irresponsável, senhores congressistas", discursou Alcolumbre, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"E, ainda que pese sobre meus ombros a responsabilidade de uma outra decisão impopular, não será um tuitaço que porá em risco os rumos do País", disse ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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