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Estadão Conteúdo
Projeto aguardado no Congresso

Bolsonaro diz que ainda não recebeu versão do PL sobre previdência dos militares

Últimas informações apontaram que o texto havia sido entregue pelo Ministério da Defesa ao da Economia

Presidente da República, Jair Bolsonaro, fala com a imprensa sobre rompimento de barragem da Vale em Brumadinho
Presidente da República, Jair Bolsonaro - Imagem: Isac Nóbrega/PR/Fotos Públicas

O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo, 17, que não recebeu ainda a versão do projeto de lei que trata da previdência dos militares. Em sua conta no Facebook, ele disse ainda que, "possíveis benefícios, ou sacrifícios, serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações".

A fala ocorre após informações, na última semana, de que o texto foi entregue pelo Ministério da Defesa ao da Economia. O projeto ainda passaria por uma avaliação do corpo técnico da área econômica.

- Como Presidente da República informo a todos das Forças Armadas que ainda não me foi apresentado a versão do projeto...

Posted by Jair Messias Bolsonaro on Sunday, March 17, 2019

A data programada para que o projeto chegue ao Congresso é o próximo dia 20, quarta-feira. Em entrevista no início do mês ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reforçou o prazo e afirmou que o texto vai criar novas patentes intermediárias para permitir o alongamento do tempo de contribuição dos militares, que deve passar dos atuais 30 anos para 35 anos.

À época, Marinho negou que haveria, no texto, qualquer previsão de reajuste para a categoria, conforme reivindicado pela cúpula das Forças Armadas, embora gratificações devam ser criadas à medida que o militar suba a novas patentes.

Neste sábado, 16, o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz, afirmou que o projeto tratará de aumento do tempo de serviço, porcentual de contribuição e taxação de pensionistas. Ainda neste sábado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o projeto da aposentadoria dos militares "está sendo trabalhado e vamos cumprir o prazo do dia 20".

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