A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 113,933 bilhões em setembro e ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, segundo divulgação realizada nesta terça-feira, 22, pela Receita Federal. Houve um aumento real (já descontada a inflação) de 0,06% no período.
Em agosto, o recolhimento de impostos havia registrado alta real de 5,67% na comparação anual. Em relação a agosto, houve queda real de 4,98% em setembro. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de setembro desde 2014.
O resultado, porém, veio próximo do piso do intervalo das expectativas de 19 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 113,700 bilhões a R$ 125,500 bilhões, com mediana de R$ 118,400 bilhões.
Entre janeiro e setembro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,129 trilhão, também o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante ainda representa avanço de 2,15% na comparação com igual período do ano passado.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 71,508 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando foi de R$ 64,693 bilhões.
Apenas no mês de setembro, as desonerações totalizaram R$ 7,896 bilhões, valor próximo do verificado em setembro do ano passado (R$ 7,815 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 773 milhões em setembro e R$ 6,284 bilhões no acumulado do ano.
O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manterão o benefício até 2020.
Resultado pontual
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que o resultado da arrecadação em setembro é pontual e não representa uma desacelera
Malaquias explicou que o resultado de setembro foi impactado por um recolhimento menor (-5,13%) no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Isso porque as empresas vinham recolhendo tributos com base em estimativa de resultados maiores em 2019 e fizeram um ajuste, para baixo, nas expectativas no mês de setembro.
Apesar disso, Malaquias disse que, no ano, o recolhimento dos dois tributos continua 14% acima do registrado no ano passado de janeiro a setembro. "Ainda não temos segurança para falar que existe uma desaceleração. As empresas projetavam um crescimento maior no resultado do ano, e agora projetam crescimento menor. Mas ainda assim é crescimento", afirmou.
*Com Estadão Conteúdo
