🔴 ATÉ A VALE ESTÁ COMPRANDO VALE3 SAIBA O MOTIVO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
Setor mais atrasado da infraestrutura

Regulação afasta iniciativa privada do saneamento

Setor público não tem dinheiro para bancar investimentos necessários para a universalização dos serviços básicos de saneamento. Nos últimos anos, o volume aplicado no setor ficou em torno de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB)

Estadão Conteúdo
24 de abril de 2019
7:45 - atualizado às 16:17
Saneamento Básico
Imagem: Shutterstock

As barreiras regulatórias têm impedido o avanço da iniciativa privada no setor de saneamento básico no Brasil, hoje considerado o setor mais atrasado da infraestrutura. Em dez anos, a participação das empresas privadas saiu de 3,89% para 5,83% das cidades brasileiras. Isso significa apenas 325 municípios com algum atendimento privado num total de 5.570, segundo o Panorama 2019, que será lançado hoje pela Abcon e Sindicon (associação e sindicato das concessionárias privadas) .

O problema é que, do outro lado, o setor público não tem dinheiro - nem capacidade de endividamento - para bancar os investimentos necessários para a universalização dos serviços básicos de saneamento. Nos últimos anos, o volume aplicado no setor ficou em torno de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) enquanto a meta do Plano Nacional de Saneamento (Plansab) é de 0,33%.

O resultado dos baixos investimentos são 100 milhões de brasileiros sem acesso à rede de esgoto e 35 milhões sem acesso à água potável - números que saltam aos olhos de investidores com dinheiro para aplicar no setor. Mas transformar toda essa carência de investimento em oportunidades de negócios não é uma tarefa simples no setor. Apesar de ter dinheiro disponível, as empresas enfrentam dificuldades para conseguir firmar contratos com os municípios - hoje atendidos, em sua maioria, por companhias estatais.

Recente trabalho feito pela GO Associados, mostrou que apenas três licitações foram feitas no setor em 2017 e 2018 - número 83% inferior ao período de 2015 e 2016. "A expansão da iniciativa privada no setor de saneamento nos últimos anos é ridícula", afirma o diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto. Apesar disso, 20% de todo investimento feito no setor em 2016 veio da iniciativa privada.

Medida provisória

Segundo ele, a busca por novos negócios é grande. O que atrapalha é que a legislação atual permite que os contratos em vigor sejam renovados automaticamente sem nova licitação - o que pode mudar se a Medida Provisória (MP) 868 for aprovada no Congresso Nacional. Pela proposta, todos os contratos vencidos terão de passar por novo processo de licitação. A mudança abriria o mercado para a iniciativa privada disputar espaço nos municípios.

Atualmente, as estatais são contra uma série de mudanças previstas na MP. Para o diretor-presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Roberto Tavares, os principais pontos negativos da medida é o oferecimento obrigatório das concessões vencidas primeiro ao setor privado; a entrada pulverizada da iniciativa privada, escolhendo os municípios rentáveis e deixando os deficitários para as estatais; e a perda da economia de escala e extinção do subsídio cruzado existente no setor. Tavares afirma que o governo sinalizou para mudança de todos esses pontos.

A iniciativa privada não vê problemas na concessão de áreas em blocos, com vários tipos de municípios, rentáveis e não rentáveis. "O que não dá é para continuar do jeito que está, com a estatais explorando mais os serviços de água e deixando o esgoto para as prefeituras resolverem", diz Soares Neto.

Além disso, completa ele, não adianta fazer o atendimento da população de qualquer jeito. Atualmente, afirma o executivo, 42% da população atendida com rede de água não tem fornecimento todos os dias e com qualidade.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Compartilhe

ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO

Entrada da casa própria vai sair de graça? Governo libera verba para que parlamentares quitem parte de imóveis do Casa Verde e Amarela em suas regiões

11 de setembro de 2022 - 13:04

Uma brecha na lei de criação do programa habitacional permitirá o uso de emendas parlamentares para reduzir ou quitar a entrada nos financiamentos

IMPASSE CONTINUA

Vitória do governo ameaçada? FUP vai à Justiça para anular resultado de assembleia que elegeu novo conselho da Petrobras (PETR4)

19 de agosto de 2022 - 20:20

A FUP vai centrar argumentação contra a eleição a conselheiros de dois nomes barrados pelo Comitê de Elegibilidade da estatal

A CONTRAGOSTO

Indicados pelo governo — incluindo dois nomes barrados pela Petrobras (PETR4) — são aprovados para conselho de administração da estatal

19 de agosto de 2022 - 16:22

Jônathas Castro e Ricardo Soriano foram rejeitados pelos órgãos de governança da companhia, mas eleitos hoje com os votos da União

Alguém tem que pagar...

Governo vai baixar preço do diesel e da gasolina com novo decreto, mas medida atrasará cumprimento de metas ambientais

22 de julho de 2022 - 13:08

A notícia é ruim para o meio ambiente, mas boa para os caminhoneiros: segundo o ministro de Minas e Energia o decreto provocará um queda de mais de R$ 0,10 na gasolina e no diesel

PRÉVIA DO BALANÇO

Petrobras (PETR4) registra queda na produção do segundo trimestre — veja o que atrapalhou a estatal

21 de julho de 2022 - 18:24

Considerado uma “prévia” do balanço, o relatório mostra que a petroleira produziu 2,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed)

SUGESTÃO REJEITADA

Governo ignora parecer da Petrobras (PETR4) e indicará dois nomes barrados pela estatal para o conselho de administração

20 de julho de 2022 - 20:00

Jônathas de Castro, secretário da Casa Civil e Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foram bloqueados por conflito de interesses

MAIS UM FIASCO?

Bolsonaro promete 50 embaixadores em reunião para falar de fraude em urnas eletrônicas, mas Estados Unidos, Japão e Reino Unido não confirmam presença

17 de julho de 2022 - 17:16

Os presidentes do STF e TSE também devem faltar ao encontro, convocado pelo presidente para discutir a nunca comprovada fraude nas eleições de 2014 e 2018

ELEIÇÕES 2022

As alianças se consolidam: Rodrigo Garcia e Tarcísio selam acordos na disputa por um lugar no segundo turno em São Paulo

8 de julho de 2022 - 11:55

Tarcísio de Freitas (Republicanos) consegue apoio de Kassab; Rodrigo Garcia (PSDB) fecha com União Brasil

DESESTATIZAÇÃO NA B3

Barrados no baile: com IPO suspenso pela justiça, Corsan e governo do RS estudam medidas para retomar privatização

7 de julho de 2022 - 19:33

Os planos da estatal de saneamento do Rio Grande do Sul foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que pede ajustes na modelagem da oferta

POLÊMICA NA ESTATAL

Caixa revela que sabia de denúncia de assédio contra Pedro Guimarães desde maio e aponta presidente interina

30 de junho de 2022 - 20:14

A Corregedoria aguardou até que o denunciante apresentasse um “conjunto de informações” suficiente para prosseguir com a investigação contra Pedro Guimarães

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies