A AÇÃO QUE ESTÁ REVOLUCIONANDO A INFRAESTRUTURA DO BRASIL E PODE SUBIR 50%. BAIXE UM MATERIAL GRATUITO

2019-05-02T16:17:04-03:00
Estadão Conteúdo
Setor mais atrasado da infraestrutura

Regulação afasta iniciativa privada do saneamento

Setor público não tem dinheiro para bancar investimentos necessários para a universalização dos serviços básicos de saneamento. Nos últimos anos, o volume aplicado no setor ficou em torno de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB)

24 de abril de 2019
7:45 - atualizado às 16:17
Saneamento Básico
Imagem: Shutterstock

As barreiras regulatórias têm impedido o avanço da iniciativa privada no setor de saneamento básico no Brasil, hoje considerado o setor mais atrasado da infraestrutura. Em dez anos, a participação das empresas privadas saiu de 3,89% para 5,83% das cidades brasileiras. Isso significa apenas 325 municípios com algum atendimento privado num total de 5.570, segundo o Panorama 2019, que será lançado hoje pela Abcon e Sindicon (associação e sindicato das concessionárias privadas) .

O problema é que, do outro lado, o setor público não tem dinheiro - nem capacidade de endividamento - para bancar os investimentos necessários para a universalização dos serviços básicos de saneamento. Nos últimos anos, o volume aplicado no setor ficou em torno de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) enquanto a meta do Plano Nacional de Saneamento (Plansab) é de 0,33%.

O resultado dos baixos investimentos são 100 milhões de brasileiros sem acesso à rede de esgoto e 35 milhões sem acesso à água potável - números que saltam aos olhos de investidores com dinheiro para aplicar no setor. Mas transformar toda essa carência de investimento em oportunidades de negócios não é uma tarefa simples no setor. Apesar de ter dinheiro disponível, as empresas enfrentam dificuldades para conseguir firmar contratos com os municípios - hoje atendidos, em sua maioria, por companhias estatais.

Recente trabalho feito pela GO Associados, mostrou que apenas três licitações foram feitas no setor em 2017 e 2018 - número 83% inferior ao período de 2015 e 2016. "A expansão da iniciativa privada no setor de saneamento nos últimos anos é ridícula", afirma o diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto. Apesar disso, 20% de todo investimento feito no setor em 2016 veio da iniciativa privada.

Medida provisória

Segundo ele, a busca por novos negócios é grande. O que atrapalha é que a legislação atual permite que os contratos em vigor sejam renovados automaticamente sem nova licitação - o que pode mudar se a Medida Provisória (MP) 868 for aprovada no Congresso Nacional. Pela proposta, todos os contratos vencidos terão de passar por novo processo de licitação. A mudança abriria o mercado para a iniciativa privada disputar espaço nos municípios.

Atualmente, as estatais são contra uma série de mudanças previstas na MP. Para o diretor-presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Roberto Tavares, os principais pontos negativos da medida é o oferecimento obrigatório das concessões vencidas primeiro ao setor privado; a entrada pulverizada da iniciativa privada, escolhendo os municípios rentáveis e deixando os deficitários para as estatais; e a perda da economia de escala e extinção do subsídio cruzado existente no setor. Tavares afirma que o governo sinalizou para mudança de todos esses pontos.

A iniciativa privada não vê problemas na concessão de áreas em blocos, com vários tipos de municípios, rentáveis e não rentáveis. "O que não dá é para continuar do jeito que está, com a estatais explorando mais os serviços de água e deixando o esgoto para as prefeituras resolverem", diz Soares Neto.

Além disso, completa ele, não adianta fazer o atendimento da população de qualquer jeito. Atualmente, afirma o executivo, 42% da população atendida com rede de água não tem fornecimento todos os dias e com qualidade.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

NOITE CRIPTO

Bitcoin (BTC) sobe, mas perde o protagonismo para o ethereum (ETH); entenda

12 de agosto de 2022 - 20:29

Além de aproveitar a inflação dos EUA mais branda, o que ajudou as criptomoedas em geral, o ETH se beneficiou dos progressos na direção do The Merge

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Magalu (MGLU3) dispara, BC amigo das criptomoedas e outros destaques do dia

12 de agosto de 2022 - 19:07

O mercado financeiro começou a semana olhando aterrorizado para os céus. Já era esperado que os dias fossem marcados pelo avistamento de dragões no ar, mas não se sabia ao certo o tamanho da encrenca que precisaria ser enfrentada.  Com traumas dos episódios recentes, quando a cada mês a ameaça se mostrava maior e mais […]

FECHAMENTO DO DI

Alívio com inflação leva Ibovespa a subir 6% na semana; Magazine Luiza (MGLU3), Hapvida (HAPV3) e Via (VIIA3) disparam após balanço

12 de agosto de 2022 - 18:41

Os indicadores melhores do que o esperado deram um respiro para o Ibovespa nesta semana; dólar caiu quase 2%

SEMANA EM CRIPTO

Ethereum (ETH) rouba a cena e dispara 14%, mas bitcoin (BTC) encerra semana acima dos US$ 24 mil; saiba o que esperar das criptomoedas

12 de agosto de 2022 - 17:56

O otimismo com a atualização do éter, as sanções ao Tornado Cash e o real digital são alguns dos destaque da semana

FEBRABAN TECH 2022

Setor financeiro melhora planos para o metaverso e já fala em criptomoedas como ‘espinha dorsal’ do processo — mas isso vai levar algum tempo; entenda

12 de agosto de 2022 - 17:40

O Febraban Tech 2022 foi realizado entre os dias 9 e 11 de agosto, em São Paulo; confira alguns destaques

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies