Menu
2019-11-05T21:02:54-03:00
Emissão de papel moeda

Projeto da Casa da Moeda tem objetivo de quebrar o monopólio de serviços

Casa da Moeda possui hoje monopólio na emissão de papel moeda, moeda metálica, caderneta de passaporte e selos fiscais federais

5 de novembro de 2019
21:02
Dinheiro; notas e moedas de real
Imagem: Shutterstock

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou, durante coletiva de imprensa, que a medida provisória que trata da Casa da Moeda tem como objetivo quebrar o monopólio de serviços da empresa estatal. A MP foi assinada nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, durante evento dos 300 dias de governo.

De acordo com o ministro, a Casa da Moeda possui hoje monopólio na emissão de papel moeda, moeda metálica, caderneta de passaporte e selos fiscais federais. Com o fim do monopólio, outras empresas - inclusive estrangeiras - poderão participar de concorrência para prestar estes serviços. "Haverá apenas a possibilidade de explorar o que hoje é monopólio da Casa da Moeda", explicou.

Oliveira acredita que a concorrência vai gerar redução de custos, sendo que isso pode chegar, inclusive, à população. "Não há dúvida de que o valor pago por emissão de passaporte vai cair", disse o ministro.

Oliveira afirmou, no entanto, que a economia com o fim do monopólio da Casa da Moeda vai depender da resposta do mercado. "Quando você permite que outras empresas possam fazer o mesmo serviço, há aumento de oferta de quem pode oferecer produto, e isso vai gerar redução de custos, maior concorrência", pontuou. "O Estado sai da parte operacional e passa apenas a fiscalizar o serviço."

O ministro afirmou ainda que houve uma reavaliação do Ministério da Economia sobre o papel da Casa da Moeda. Ele lembrou que a ideia inicial era privatizar a empresa. Pela MP assinada, a Casa da Moeda "vai trabalhar concomitantemente com outros prestadores".

A privatização, no entanto, não está descartada. Também presente à coletiva, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou que a privatização continua em estudo. "Uma coisa é quebrar o monopólio da Casa da Moeda. Outra coisa é ela estar no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)", afirmou.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Banco estatal

Bolsonaro afirma que Caixa era ‘verdadeira arca de Noé, cada diretoria tinha um partido’

Comentário do presidente foi feito durante o lançamento da nova linha de crédito imobiliário com taxa fixa do banco

Climão em Brasília

Pelo Twitter sobre guerra com o Congresso, Bolsonaro afirma que democracia nunca esteve tão forte

Postagem foi lacônica e aparece na sequência de uma série de desentendimentos entre o governo e o Congresso

Aos trabalhos

STF inicia julgamento sobre lei que dá base ao programa de ferrovias

Pauta é importante para a prorrogação antecipada da concessão da Malha Paulista

Lugar de gente feliz?

Ações do GPA despencam 7% após balanço mostrar fraqueza no setor de multivarejo

A divisão de multivarejo do GPA — encabeçada pelas redes Pão de Açúcar, Extra e Compre Bem — reportou queda na receita e piora nas margens, gerando uma onda de pessimismo em relação às ações da empresa

Mais crédito

Caixa vai disponibilizar R$ 10 bilhões para crédito imobiliário com taxa fixa

Linha entra em vigor a partir desta sexta-feira, 21, com taxas a partir de 8%

Caiu mal

Hambúrguer indigesto? Ações do Burger King despencam 7% após empresa entregar resultados medianos

Resultados operacionais da rede de fast food preocupam os investidores; analistas do BTG, no entanto, enxergam resultado dentro do esperado

Benditas reformas

Não haveria juros baixos e inflação se não fossem as reformas, diz BC

“Precisamos continuar programa de reformas”, disse Roberto Campos Neto, que também afirmou que o crédito imobiliário é chave para o crescimento do Brasil

Baixe aqui

Programa para preencher a declaração de IR 2020 já está disponível para download; saiba como baixar

Programa Gerador da Declaração já está disponível no site da Receita. Também é possível declarar o imposto de renda por app ou on-line, via certificado digital.

discordância em minas gerais

Partido Novo critica governador de MG por reajuste a bombeiros e PMs

Aumento salarial de várias categorias deverá ter impacto de mais de R$ 20 bilhões para os cofres do governo mineiro

em relatório

Impacto do coronavírus em receita de aéreas na Ásia pode ser de US$ 28 bilhões, diz associação

Para empresas fora da região, a entidade estima um impacto nas receitas de aproximadamente US$ 1,5 bilhão

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements