Menu
2019-12-03T14:59:17-03:00

Por pagamento de emendas, líderes derrubam sessão do Congresso

Adiamento também serviu para que os parlamentares e os representantes do Planalto terminassem de fechar um novo cronograma de pagamento de emendas

3 de dezembro de 2019
14:56 - atualizado às 14:59
O Plenário da Câmara dos Deputados
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os líderes da Câmara e do Senado adiaram a realização da sessão do Congresso Nacional, prevista para a manhã desta terça-feira, 3, após o governo não cumprir o prometido e não encaminhar um novo projeto acabando com a sucumbência para os advogados-gerais da União. O adiamento também serviu para que os parlamentares e os representantes do Planalto terminassem de fechar um novo cronograma de pagamento de emendas prometidas desde a votação da Reforma da Previdência.

Durante a manhã, enquanto parte dos líderes reunidos no gabinete da Presidência do Senado decidiam adiar a sessão do Congresso para a tarde enquanto o acordo não fosse costurado, um outro grupo se reunia com representantes do governo na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir os termos do acordo.

Os parlamentares pressionavam o governo para que pelo menos uma parte das emendas sejam pagas ainda este ano. No sábado, dia 30, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que no último mês o Planalto acelerou a liberação das emendas empenhando mais de R$ 2,3 bilhões, mas os pagamentos, em contrapartida, ainda estavam represados.

Após a reunião, alguns líderes afirmaram que o governo se comprometeu a pagar, ao menos, R$ 1,2 bi até o final do ano em quatro parcelas iguais de R$ 300 mil dos recursos empenhados. O governo ficou de fechar um valor final e o cronograma dos repasses à tarde e apresentar antes das principais votações no Congresso.

Oficialmente, os deputados e senadores negam que o adiamento da sessão se deve à negociação pela liberação das emendas. A justificativa oficial divulgada pela assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que a sessão do Congresso Nacional foi remarcada às 14h30 em razão da ausência do PLN, de autoria do Executivo, sobre os vetos que foram mantidos na sessão passada, apesar de terem acordo para serem derrubados.

Na semana passada, um erro na cédula distribuída pelo governo manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro a decisão do Congresso de acabar com os pagamentos extras feitos aos advogados-gerais da União por conta da atuação em alguns casos. Os valores não são afetados pelo teto do funcionalismo público provocando distorção nos vencimentos de alguns membros da AGU.

De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), não houve nenhuma quebra de acordo. Apenas um atraso no envio da nova proposta do governo. Gomes, se comprometeu a entregar um novo texto antes da votação da tarde desta terça-feira.

Se o governo não concretizar o cronograma de pagamento das emendas e encaminhar um projeto acabando com a sucumbência para os AGUs, os líderes prometem trancar a pauta do Congresso que ainda tem dois vetos presidenciais para serem analisados e 24 projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano, num valor total de R$ 22,8 bilhões, fundamentais para que alguns ministérios fechem as suas contas. Além disso, a não análise dos vetos e dos créditos paralisa a discussão do Orçamento do ano que vem o que pode levar o governo a um "apagão".

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

números da pandemia

Brasil chega a 72,1 mil mortes por covid-19, diz Ministério da Saúde

Foram registrados 24.831 novos casos da doença; total chegou a 1.864.681

entrevista

‘Brasil virou pária do investimento internacional’, diz Persio Arida

Um dos signatários da carta de ex-ministros da Fazenda e do BC em defesa de uma retomada econômica “verde”, ele observa que o presidente tem feito uma “política ambiental horrenda” e na contramão do mundo

ao menos sete parlamentares

Verba de gabinete é usada para lucrar na internet

Deputados da base governista recorreram a empresas contratadas com dinheiro da cota parlamentar e assessores pagos pela Casa para gerir canais monetizados no YouTube

entrevista

‘Caminhamos para o precipício ambiental’, diz CEO da Suzano

Walter Schalka diz que a sustentabilidade tem de unir empresas e governo para que o Brasil possa virar uma potência ambiental no mundo

decisão da justiça

Ex-secretário, vereador e empresário de Marília tornam-se réus por fraudes

De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo é acusado de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements