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Ministério da Economia divulga portaria que economiza R$ 366 milhões e remaneja R$ 1,8 bilhão

Economia virá de cortes de gastos anunciados nesta quinta-feira e o remanejamento deve afetar atividades como sistemas da Receita Federal e INSS

22 de agosto de 2019
13:50
Marcelo Guaranys
Marcelo Guaranys - Imagem: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

O Ministério da Economia pretende economizar R$ 366 milhões neste ano com a redução de gastos anunciada nesta quinta-feira, 22, na estrutura da Pasta. A medida também prevê o remanejamento de R$ 1,8 bilhão em recursos para as atividades prioritárias do ministério, como os sistemas da Receita Federal e do INSS.

"Vamos pegar recursos de outras áreas para manter o funcionamento dos sistemas. Em princípio, vamos garantir funcionamentos da Receita Federal", garantiu o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

A secretária de gestão corporativa do Ministério da Economia, Danielle Santos de Souza Calazans, lembrou que o orçamento da pasta sofreu um contingenciamento de 34,8% neste ano. Segundo Guaranys, parte desses recursos pode ser desbloqueada se a arrecadação federal melhorar no segundo semestre.

"Estamos fazendo um esforço para manter o funcionamento das atividades, sem investimentos em ampliação e modernização", afirmou Danielle. "As atividades de fiscalização da Receita Federal e do Trabalho serão preservadas, assim como o sistema de pagamentos do INSS", acrescentou.

A falta de recursos poderia levar a Receita Federal a desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 de agosto.

Um aviso interno chegou a circular entre as áreas do órgão informando que, se não fossem liberadas mais verbas do orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda seriam desligados, entre outros.

Para tentar equacionar a questão, o Ministério da Economia publicou portaria nesta quinta, determinando a racionalização de gastos e a redução de despesas para este ano no âmbito da Pasta, autarquias e fundações vinculadas, incluindo o Banco Central.

A portaria determina a suspensão neste ano de novas contratações relacionadas a serviços de consultoria; treinamento e capacitação de servidores; estágio remunerado; mão de obra terceirizada; aquisição de bens e mobiliário; obras, serviços de engenharia, melhorias físicas; desenvolvimento de software e soluções de informática; diárias e passagens internacionais; insumos e máquinas de café; e serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.

Receita diz que manterá ações prioritárias

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que o governo está tomando medidas para que ações prioritárias sejam mantidas. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, a Receita circulou um aviso internamente de que todos os sistemas seriam desligados, incluindo os de arrecadação de tributos e de processamento de restituição de imposto de renda.

"Serão adotados procedimentos para o prioritário seja mantido", afirmou Malaquias.

Ele explicou ainda que, mesmo com a arrecadação fechando julho no maior patamar desde 2011, as despesas obrigatórias crescem em velocidade superior, por isso o aperto grande nas contas públicas.

" A arrecadação está crescendo acima do PIB, mas ainda assim de forma inferior à trajetória de despesas do governo", completou Malaquias.

*Com Estadão Conteúdo.

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