Governo autoriza Caixa a reajustar preços de jogos de loteria

O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar os preços das apostas de jogos de loteria. A Portaria da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria está publicada na edição desta quinta-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU). O ajuste nos preços poderá ser feito a qualquer momento,em data a ser definida pela Caixa Econômica Federal, nas modalidades lotéricas que o banco administra.

Os porcentuais de reajuste autorizados variam de acordo com a aposta. A aposta simples da Mega-Sena passará a custar R$ 4,50 (atualmente ela custa R$ 3,50), um aumento autorizado de cerca de 28%. A aposta mínima da Quina passará dos atuais R$ 1,50 para R$ 2,00, alta de 25%. A Dupla-Sena subirá de R$ 2,00 para R$ 2,50, alta também de 25%. A aposta simples da Lotofácil passará de R$ 2,00 para R$ 2,50; a Lotomania terá aposta única de R$ 2,50.

As apostas de prognósticos esportivos também terão reajuste. A aposta simples da Loteca passa a custar R$ 1,50 e a aposta múltipla mínima obrigatória, que compreende prognóstico duplo, R$ 3,00. A Lotogol terá aposta mínima de R$ 1,50. A aposta considerada de prognóstico específico, a Timemania terá aposta única de R$ 3,00.

Em razão dos novos preços, a Caixa deverá ajustar os preços também dos valores de premiação fixa das modalidades lotéricas Lotofácil e Timemania.

A Portaria diz ainda que o ajuste de preço deverá entrar em vigor em domingo, feriado nacional ou data em que não haja realização de sorteio. Além disso, a cobrança do novo preço de aposta, bilhete ou produto lotérico somente poderá começar a ser realizada após a divulgação ostensiva do novo valor para o público em geral com antecedência mínima de três dias úteis da data de início do reajuste.

Olho no IPCA

O reajuste dos preços das loterias era uma reivindicação da Caixa. No dia 1º de outubro, em audiência pública na Câmara, o presidente do banco, Pedro Guimarães, chegou a dizer que o Ministério da Economia havia negado o pedido de ajuste. O preço das loterias da Caixa é um componente importante do cálculo da inflação medida pelo IPCA.

Na avaliação do economista Leonardo França Costa, da Rosenberg Associados, a medida deve elevar o IPCA do ano que vem em 0,11 ponto porcentual.

O reajuste já estava contemplado no cenário de inflação da Rosenberg, mas o economista tinha a expectativa de que o aumento fosse em novembro deste ano. Com a confirmação de que vai ser a partir de janeiro, França Costa alterou a projeção do IPCA de 2019 de 3,40% para 3,30%, mas, por outro lado, elevou a estimativa de 2020 de 3,50% para 3,60%.

Como a partir do ano que vem o IPCA terá nova ponderação, baseada na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, o impacto estimado do reajuste passou de 0,13 ponto (se fosse este ano) para 0,11 ponto (no ano que vem), uma vez que os jogos lotéricos perderam participação no índice.

Com isso, as projeções para o IPCA de novembro e dezembro também foram reduzidas, já que o economista esperava que o impacto fosse dividido entre os dois meses. Agora, a projeção para o IPCA de novembro é de 0,40% e de dezembro, de 0,31%.

Após o anúncio da bandeira vermelha na conta de luz no penúltimo mês do ano, França Costa também passou a estimar que a bandeira de dezembro será amarela em vez de verde, o que elevou a projeção de 2019 em 0,10 ponto.