Marco regulatório para startups sai neste mês
Um dos objetivos do governo com a proposta é permitir que esse tipo de empresa consiga se tornar uma sociedade anônima (S/A) "com menos dificuldades"

O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse na segunda-feira (11) em debate organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que em "uma ou duas semanas" o governo deve apresentar ao Congresso projeto de marco regulatório para projetos de startups.
Costa afirmou que a proposta já estava pronta, mas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu algumas alterações para que o texto ficasse "mais ousado". "Nós apresentamos (o texto), todo mundo achou ‘que maravilha’, mas o ministro Paulo (Guedes) disse que não estava satisfeito e que achava que tínhamos de ser mais ousados ainda", afirmou o secretário. "Ele (Guedes) falou: ‘briga, vamos lá, temos de ser mais ousados’. Estava pronto, mas fomos instados por Guedes para sermos mais agressivos."
O secretário indicou que um dos objetivos do governo com a proposta de marco regulatório para startups é permitir que esse tipo de empresa consiga se tornar uma sociedade anônima (S/A) "com menos dificuldades". Ainda segundo ele, o projeto deve criar um "ambiente de proteção para investidores e cotistas mais adequado".
[captacao]
Neste sentido, o governo deve propor, por exemplo, um regime que permita que as chamadas stock options - uma das principais formas de remuneração para quem investe em uma startup - sejam mais seguras. "Estamos removendo várias barreiras que hoje atrapalham startups no Brasil", disse.
Segundo o secretário, o governo avalia enviar o texto como medida provisória, mas preferiria que fosse por meio de uma proposta de lei ao Congresso. "Talvez do Executivo ou em conjunto com um grupo de deputados dentro do Parlamento."
Leia Também
Banco ABC Brasil (ABCB3) compra participação em gestora com R$ 24 bilhões sob gestão por R$ 690 milhões
Tributário
Ainda durante o debate organizado pelo Lide, o secretário de Especial de Produtividade afirmou não acreditar que a reforma tributária ocorra "no curtíssimo prazo", dada a complexidade do tema. Ele disse, no entanto, que o governo vai enviar "em breve" os termos da sua proposta ao Congresso, "mais alinhada" aos textos que já estão na Câmara e no Senado.
"Tínhamos alguns caminhos que estávamos investigando. Eles foram abandonados. Agora, estamos com uma proposta que virá em breve, mais em linha com as atuais. Estamos otimistas com a reforma, não achamos que virá no curtíssimo prazo, mas sabemos que é fundamental."
Segundo ele, todas as propostas que atualmente tramitam no Legislativo vão na mesma direção de simplificação desejada pelo governo. "Isso nos deixa otimistas", disse, completando que também é importante para a equipe econômica ter no projeto uma forma de desoneração de produção e emprego", disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
ROXO DE FELICIDADE
Nubank (NU) vence mais uma batalha, mas não a guerra: por que o mercado ignorou a piora do crédito e fez a ação disparar 10%
13 de novembro de 2026 - 14:47USINAS
As duas novas Raízens: CEO e CFO detalham como e quando nascerão as empresas após a recuperação extrajudicial
13 de novembro de 2026 - 13:27ENTREVISTA EXCLUSIVA
“O que não fizermos outro fará”: o dilema do Inter (INBR34) para crescer sem deixar a qualidade do crédito para trás
12 de novembro de 2026 - 18:44Empresas
Como a Motiva quer lucrar com publicidade e até imóveis — e fazer novos negócios valerem 10% da companhia
12 de novembro de 2026 - 18:24NOVO RECORDE
Nubank (NU) lucra US$ 1,1 bi no terceiro trimestre, alta de 31% em meio a preocupações com crédito
12 de novembro de 2026 - 18:21PIORA DE CENÁRIO
BTG (BPAC11): CFO vê economia mais fraca em 2027, mas aposta em expansão fora do Brasil; IPOs devem esperar
12 de novembro de 2026 - 17:19BALANÇO 3T26
Hapvida (HAPV3) dispara 15% após balanço: o que agradou o mercado, apesar da queda de 68% no lucro?
12 de novembro de 2026 - 13:57SOB PRESSÃO
“Não vou pagar mesmo podendo”: comportamento do agro está custando caro ao Banco do Brasil e ameaça os próximos balanços
12 de novembro de 2026 - 13:08SALTO DE ATÉ 16%
Balanço melhor que o esperado e divórcio à vista: por que o mercado se animou com Azzas (AZZA3) após o 3T26?
12 de novembro de 2026 - 12:37OFERTA MAIS GENEROSA
Santander turbina OPA de SANB11 em 5%: o que mudou na oferta e quanto os minoritários podem receber agora
12 de novembro de 2026 - 8:16O QUE ESPERAR DO ROXINHO
Nubank (ROXO34) segue crescendo no 3T26, mas o crédito pode virar o calcanhar de Aquiles em 2027
12 de novembro de 2026 - 7:04ABRIU A CARTEIRA
Após lucro recorde no 3T26, BTG Pactual (BPAC11) prepara uma nova tacada na bolsa: recompra de units pode chegar a R$ 2 bilhões
12 de novembro de 2026 - 6:50BALANÇO
BTG Pactual (BPAC11) lucra R$ 5,3 bilhões e rentabilidade vai a 26,4% no 3T26: o que está por trás da máquina de resultados do banco
12 de novembro de 2026 - 6:05BB VAI FECHAR A TORNEIRA?
Agronegócio cobra o preço no Banco do Brasil: inadimplência dispara, lucro desaba e dividendos entram na linha de corte
11 de novembro de 2026 - 21:10TURNAROUND FICOU PARA DEPOIS?
Banco do Brasil (BBAS3) corta guidance de lucro pela metade — e avisa: a conta do agronegócio ainda não terminou de chegar
11 de novembro de 2026 - 20:16HORA DE SE PROTEGER
Banco do Brasil (BBAS3) fecha torneira de dividendos e passará a pagar mínimo obrigatório após resultados fracos
11 de novembro de 2026 - 20:14RESULTADO
Banco do Brasil (BBAS3) frustra projeções já baixas e entrega lucro de R$ 1,3 bilhão no 3T26, tombo de 66,5%
11 de novembro de 2026 - 19:36O QUE ESPERAR
Por que a Petrobras (PETR4) decidiu acelerar os investimentos para este ano? CEO responde
11 de novembro de 2026 - 18:25FIM DA POISON PILL?
Cosan (CSAN3) dispara mais de 12% após rumor sobre a Rumo (RAIL3); mercado volta a apostar em venda de participação
11 de novembro de 2026 - 17:01BB EM APUROS