Marco regulatório para startups sai neste mês
Um dos objetivos do governo com a proposta é permitir que esse tipo de empresa consiga se tornar uma sociedade anônima (S/A) “com menos dificuldades”
O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse na segunda-feira (11) em debate organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que em "uma ou duas semanas" o governo deve apresentar ao Congresso projeto de marco regulatório para projetos de startups.
Costa afirmou que a proposta já estava pronta, mas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu algumas alterações para que o texto ficasse "mais ousado". "Nós apresentamos (o texto), todo mundo achou ‘que maravilha’, mas o ministro Paulo (Guedes) disse que não estava satisfeito e que achava que tínhamos de ser mais ousados ainda", afirmou o secretário. "Ele (Guedes) falou: ‘briga, vamos lá, temos de ser mais ousados’. Estava pronto, mas fomos instados por Guedes para sermos mais agressivos."
O secretário indicou que um dos objetivos do governo com a proposta de marco regulatório para startups é permitir que esse tipo de empresa consiga se tornar uma sociedade anônima (S/A) "com menos dificuldades". Ainda segundo ele, o projeto deve criar um "ambiente de proteção para investidores e cotistas mais adequado".
Neste sentido, o governo deve propor, por exemplo, um regime que permita que as chamadas stock options - uma das principais formas de remuneração para quem investe em uma startup - sejam mais seguras. "Estamos removendo várias barreiras que hoje atrapalham startups no Brasil", disse.
Segundo o secretário, o governo avalia enviar o texto como medida provisória, mas preferiria que fosse por meio de uma proposta de lei ao Congresso. "Talvez do Executivo ou em conjunto com um grupo de deputados dentro do Parlamento."
Tributário
Ainda durante o debate organizado pelo Lide, o secretário de Especial de Produtividade afirmou não acreditar que a reforma tributária ocorra "no curtíssimo prazo", dada a complexidade do tema. Ele disse, no entanto, que o governo vai enviar "em breve" os termos da sua proposta ao Congresso, "mais alinhada" aos textos que já estão na Câmara e no Senado.
Leia Também
"Tínhamos alguns caminhos que estávamos investigando. Eles foram abandonados. Agora, estamos com uma proposta que virá em breve, mais em linha com as atuais. Estamos otimistas com a reforma, não achamos que virá no curtíssimo prazo, mas sabemos que é fundamental."
Segundo ele, todas as propostas que atualmente tramitam no Legislativo vão na mesma direção de simplificação desejada pelo governo. "Isso nos deixa otimistas", disse, completando que também é importante para a equipe econômica ter no projeto uma forma de desoneração de produção e emprego", disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Presente de Natal da Prio (PRIO3)? Empresa anuncia novo programa de recompra de até 86,9 milhões de ações; confira os detalhes
O conselho da Prio também aprovou o cancelamento de 26.890.385 ações ordinárias mantidas em tesouraria, sem redução do capital social
Exclusivo: Oncoclínicas (ONCO3) busca novo CEO e quer reestruturar todo o alto escalão após a crise financeira, diz fonte
Após erros estratégicos e trimestres de sufoco financeiro, a rede de oncologia estuda sucessão de Bruno Ferrari no comando e busca novos executivos para a diretoria
Copasa (CSMG3): lei para a privatização da companhia de saneamento é aprovada pelo legislativo de Minas Gerais
O texto permite que o estado deixe de ser o controlador da companhia, mas mantenha uma golden share, com poder de veto em decisões estratégicas
B de bilhão: BB Seguridade (BBSE3) anuncia quase R$ 9 bi em dividendos; Cemig (CMIG4) também libera proventos
Empresas anunciam distribuição farta aos acionistas e garantem um fim de ano mais animado
Vale (VALE3) e Petrobras (PETR4) estão entre as rainhas dos dividendos no 4T25; Itaú BBA diz quais setores vão reinar em 2026
Levantamento do banco aponta que ao menos 20 empresas ainda podem anunciar proventos acima de 5% até o final do ano que vem
MRV (MRVE3) entra no grupo de construtoras que vale a pena comprar, mas a preferida do JP Morgan é outra
Banco norte-americano vê espaço para uma valorização de até 60% nas ações do setor com juros menores e cenário político mais favorável em 2026
Ação acusa XP de falhas na venda de COEs como o da Ambipar (AMBP3) e pede R$ 100 milhões na Justiça
Após perdas bilionárias com COEs da Ambipar, associações acusam a corretora de erros recorrentes na venda de produtos ligados à dívida de grandes empresas no exterior
Ações da Oncoclínicas (ONCO3) na mão de Vorcaro vão parar no Banco de Brasília. O acordo para trocar os CDBs do Master subiu no telhado?
Com a transferência das cotas de fundos do Master para o BRB, investidores questionam o que acontece com o acordo da Oncoclínicas para recuperar o investimento em papéis do Master
Orizon (ORVR3) compra Vital e cria negócio de R$ 3 bilhões em receita: o que está por trás da operação e como fica o acionista
Negócio amplia a escala da companhia, muda a composição acionária e não garante direito de recesso a acionistas dissidentes
Maior rede de hospitais privados pagará R$ 8,12 bilhões em proventos; hora de investir na Rede D’Or (RDOR3)?
Para analista, a Rede D’Or é um dos grandes destaques da “mini temporada de dividendos extraordinários”
Fim da especulação: Brava Energia (BRAV3) e Eneva (ENEV3) negam rumores sobre negociação de ativos
Após rumores de venda de ativos de E&P avaliados em US$ 450 milhões, companhias desmentem qualquer transação em curso
Virada à vista na Oncoclínicas (ONCO3): acionistas querem mudanças no conselho em meio à crise
Após pedido da Latache, Oncoclínicas convoca assembleia que pode destituir todo o conselho. Veja a proposta dos acionistas
Bancos pagam 45% de imposto no Brasil? Não exatamente. Por que os gigantes do setor gastam menos com tributos na prática
Apesar da carga nominal elevada, as instituições financeiras conseguem reduzir o imposto pago; conheça os mecanismos por trás da alíquota efetiva menor
Mais de R$ 4 bilhões em dividendos e JCP: Tim (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Allos (ALOS3) anunciam proventos; veja quem mais paga
Desse total, a Tim é a que fica com a maior parte da distribuição aos acionistas: R$ 2,2 bilhões; confira cronogramas e datas de corte
Vale (VALE3) mais: Morgan Stanley melhora recomendação das ações de olho nos dividendos
O banco norte-americano elevou a recomendação da mineradora para compra, fixou preço-alvo em US$ 15 para os ADRs e aposta em expansão do cobre e fluxo de caixa robusto
Não é por falta de vontade: por que os gringos não colocam a mão no fogo pelo varejo brasileiro — e por quais ações isso vale a pena?
Segundo um relatório do BTG Pactual, os investidores europeus estão de olho nas ações do varejo brasileiro, mas ainda não estão confiantes. Meli, Lojas Renner e outras se destacam positivamente
Pequenos negócios têm acesso a crédito verde com juros reduzidos; entenda como funciona
A plataforma Empreender Clima, lançada pelo Governo Federal durante a COP30, oferece acesso a financiamentos com juros que variam de 4,4% a 10,4% ao ano
Antes ‘dadas como mortas’, lojas físicas voltam a ser trunfo valioso no varejo — e não é só o Magazine Luiza (MGLU3) que aposta nisso
Com foco em experiência, integração com o digital e retorno sobre capital, o Magalu e outras varejistas vêm evoluindo o conceito e papel das lojas físicas para aumentar produtividade, fidelização e eficiência
Petrobras (PETR4): com novo ciclo de investimentos, dividendos devem viver montanha-russa, segundo Itaú BBA e XP
O novo ciclo de investimentos da Petrobras (PETR4) tende a reduzir a distribuição de proventos no curto prazo, mas cria as bases para dividendos mais robustos no médio prazo, disseram analistas. A principal variável de risco segue sendo o preço do petróleo, além de eventuais pressões de custos e riscos operacionais. Na visão do Itaú […]
Depois de despencarem quase 12% nesta terça, ações da Azul (AZUL4) buscam recuperação com otimismo do CEO
John Rodgerson garante fluxo de caixa positivo em 2026 e 2027, enquanto reestruturação reduz dívidas em US$ 2,6 bilhões
