Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-11-12T09:19:26-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
projetos na câmara

Para Maia, PEC que pode fazer com que Lula volte para a prisão não é ‘a única urgência do Brasil’

Projeto quer reverter decisão do STF que permitiu a presos condenados aguardarem em liberdade até que todos os seus recursos sejam julgados pela Justiça

12 de novembro de 2019
9:17 - atualizado às 9:19
Rodrigo Maia
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. - Imagem: Cesar Itiberê/PR

A defesa de um grupo de parlamentares para que o Congresso paute o mais rápido possível a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância não encontra respaldo no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

Na semana passada, o Supremo reviu seu entendimento e permitiu a presos condenados aguardarem em liberdade até que todos os seus recursos sejam julgados pela Justiça, o que pode levar anos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros condenados da Lava Jato foram soltos a partir disso.

Maia disse que o tema "não é a única urgência do Brasil" e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso. "Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser responsável por gerar mais instabilidade política", afirmou.

Mesmo assim, Maia admite liberar o avanço do tema na Câmara, porque o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, transferiu parte da responsabilidade da Corte para o Legislativo.

"Ele não terminou o julgamento quando ele diz 'o Congresso pode mudar'", disse. "É óbvio que, se ele não entende isso como uma afronta à regra da harmonia, não sou eu que vou dizer que esse tema não poderá ser debatido na Câmara."

Embates

Ontem, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) virou um terceiro turno da eleição entre petistas e bolsonaristas. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acusou o PT de ter mandado matar o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.

O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), devolveu acusando a família Bolsonaro de ter contas pessoais pagas por Fabrício Queiroz. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro é suspeito de embolsar parte dos salários de funcionários da Alerj.

No Senado, um grupo de senadores favoráveis à proposta de prisão após condenação em segunda instância defende barrar votações no plenário se o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não pautar o texto após votação na CCJ da Casa. O colegiado deve discutir a PEC no próximo dia 20.

A estratégia foi desenhada em uma reunião entre dez senadores com o autor da PEC, Oriovisto Guimarães (Pode-PR) e a relatora do texto, Juíza Selma (Pode-MT). "Na hipótese remota de ele se negar a pautar após a votação na CCJ, vamos partir para a obstrução. É coisa para daqui a 15 dias", disse Oriovisto.

Na segunda-feira, 11, Alcolumbre cancelou uma sessão deliberativa do Senado, o que impediu o avanço da discussão sobre a segunda instância. Ele ainda não comentou a proposta desde o julgamento do STF.

Para Maia, obstruir a pauta "é um erro", porque prejudica outros temas importantes que aguardam votação.

"O Brasil não tem apenas a distorção na morosidade do Judiciário. O saneamento público está pronto para ir ao plenário. Vamos deixar de votar?", comentou. "O trabalho da CCJ é melhorar o texto. Falei já isso para o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR): ‘Acho que vocês deveriam melhorar, buscar outro caminho, outro artigo da Constituição, para que não se faça apenas um movimento político pragmático’".

Maia avaliou o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após deixar a prisão, como "muito raivoso" e saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro.

"Ele é um ex-presidente da República, o presidente Bolsonaro não tem culpa pelos problemas que o Lula vive. É um discurso já politizando eleitoralmente e é ruim."

Maia, que já disse não acreditar que o Supremo possa tornar Lula elegível, vê dificuldades para que o DEM tenha convergência com o PT.

"Infelizmente, o PT não considera a agenda das reformas, pelo menos até o momento, pelo resultado da Previdência."

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo 

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

IPO adiado

Bluefit: nem desconto de 20% garante estreia da rede de academias na bolsa

Inicialmente estimado em R$ 600 milhões, IPO da rede de academias de baixo custo agora deverá ter o valor reduzido e envolver apenas investidores institucionais, como fundos e fundações

Tensão EUA-China

Executiva da Huawei detida no Canadá em 2018 volta à China após acordo com os EUA

Confinada à cidade de Vancouver há quase três anos, onde havia sido presa sob acusação de fraude, CFO da Huawei, Meng Wangzhou, protagonizou incidente diplomático entre Canadá, EUA e China

o melhor do seu dinheiro

Mercados na semana: O destino da Evergrande, uma análise da Vale e seis ações indicadas por analistas

A semana que termina nos mercados foi marcada pela incerteza quanto ao futuro da incorporadora chinesa Evergrande e seus desdobramentos sobre a economia global. A crise na empresa, que tem um passivo oscilando à beira da insolvência, é consequência do aperto monetário e regulatório sobre o setor promovido pelo governo chinês desde o final do […]

Estimativas

Carrefour (CRFB3) divulga projeção para Atacadão e estima R$ 100 bi em vendas em 2024

A projeção de vendas brutas da rede no exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2021 é de R$ 60 bilhões

PODCAST MESA PRA QUATRO

Da Conga até o Tik Tok: Gretchen conta de sua carreira artística e como administra seu dinheiro

Aos 60 anos, Gretchen relata sobre sua independência financeira e histórias de família e de carreira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies