Menu
2019-08-05T15:38:55-03:00
Mudando o canal

Governo quer mudar as regras para a TV a cabo

A ideia é voltar o jogo para 2011: operadores de TV por assinatura poderão ter controle de canais e de empresas que produzem conteúdo. A efetividade da medida imposta oito anos atrás é questionada por equipe do governo, que deseja mudar as regras do setor.

5 de agosto de 2019
14:21 - atualizado às 15:38
Família em frente à tv assistindo a programação.
Imagem: Shutterstock

A equipe econômica quer alterar a lei do cabo no Brasil para liberar a verticalização do setor. A ideia é voltar a permitir que operadoras de TV por assinatura tenham o controle de canais e de empresas que produzem conteúdo, e vice-versa, como ocorria até 2011. A área técnica do Ministério da Economia já formulou a minuta de uma Medida Provisória sobre o tema. O documento foi obtido pelo Estadão/Broadcast.

A chamada Lei de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), ou "Nova Lei da TV por Assinatura", foi aprovada em 2011 após cinco anos de debates no Congresso. A legislação unificou a regulação dos modelos de TV paga, abriu o setor para o capital estrangeiro, criou cotas de programação nacional na grade fechada, e proibiu o controle por um mesmo grupo de operadoras e canais - limitando a participação cruzada a 30%.

O primeiro efeito da nova lei foi forçar a saída do Grupo Globo do controle da Net, em 2012. A proibição à verticalização no setor foi adotada para evitar que uma operadora de TV por assinatura prejudicasse canais concorrentes para beneficiar suas próprias produções na grade de programação.

Agora, técnicos do Ministério da Economia questionam a efetividade dessa medida. Com a consolidação do mercado audiovisual nos Estados Unidos, a trava à verticalização pode levar ao fechamento de mais canais no Brasil, argumentam.

"Não há clareza sobre eventuais benefícios ao consumidor associados às barreiras à verticalização. A imposição de restrições à atuação dos agentes requer comprovação de que os benefícios superam os custos de tais restrições", afirma o Ministério da Economia na minuta da MP - que propõe a extinção d os artigos 5º e 6º da lei do Seac.

Para a equipe econômica, a trava imposta pela lei não traz melhores resultados do que traria o aumento do número de concorrentes no setor se ela não existisse. "Não se identifica o benefício ao consumidor de se vedar que tanto as empresas de telecomunicações quanto as de radiodifusão aumentem sua participação na cadeia produtiva da comunicação audiovisual de acesso condicionado", diz a minuta.

A pasta ainda argumenta que a lei atual - apesar de ter menos de dez anos - pode prejudicar o crescimento de "novos de negócios que vêm se desenvolvendo na internet, com impactos na satisfação do consumidor e em novos investimentos".

A mudança na legislação tem respaldo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A cúpula do órgão que regula o setor já havia manifestado a parlamentares a necessidade de revogar restrições ao controle da distribuição e produção de conteúdo pelo mesmo grupo. A agência analisa ao menos dois casos ligados à mudança na lei promovida em 2011.

Entre eles, está iniciativa da Fox de vender acesso ao vivo, por meio de um aplicativo, a programação de seus canais que atualmente estão distribuídos na TV paga. A agência entendeu que a Fox, que produz conteúdo, estaria atuando como uma operadora, distribuindo acesso aos canais de forma linear.

O conselho do órgão também avalia a fusão entre a AT&T e a Warner Media, aprovado nos Estados Unidos, e sugeriu mudanças na presença do grupo no Brasil. A empresa de telecomunicações é a controladora da operadora Sky no País e a Warner Media produz conteúdo de canais como HBO, TNT, Cartoon Network e CNN, entre outros. A Anatel deu 18 meses de prazo para uma solução societária - a saída da Sky ou venda da Warner Media no Brasil.

A reportagem tentou contato no sábado e no domingo com autoridades e a assessoria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para entender a posição do órgão , mas não obteve retorno. A pasta é responsável pela política nacional de telecomunicações e possui uma secretaria específica para tratar do setor.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Contas analisadas

CMN aprova balanço do Banco Central no 2º semestre de 2019, com lucro de R$ 64,5 bilhões

Com os R$ 21,04 bilhões de lucro no primeiro semestre, o resultado total do ano para a instituição em 2019 foi de R$ 85,57 bilhões

Novidade na área

Caixa confirma parceria om Visa em cartões

Acordo marca o primeiro negócio fechado pelo banco público para constituir um braço de meios de pagamentos

Ano trágico

Vale tem prejuízo de US$ 1,7 bilhão em 2019; provisões e despesas por Brumadinho chegam a US$ 7,4 bilhões

A Vale fechou 2019 com um prejuízo bilionário, fortemente pressionada pelas provisões relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho — efeitos que superaram em muito os ganhos relacionados à valorização do minério de ferro no ano

Gigante do varejo

Carrefour registra lucro líquido a controladores de R$ 636 milhões no 4º trimestre de 2019

Resultado representa uma alta de quase 20% na comparação com o mesmo período do ano anterior

Adiou de vez

Bolsonaro confirma envio de reforma administrativa só depois do carnaval

Presidente disse que a reforma administrativa está “madura”, embora ainda não esteja pronta

Na ponta do lápis

Vale, SulAmérica, Carrefour e B2W: os balanços que movimentam o mercado no pré-Carnaval

Na maratona de balanços anuais de 2019, novos peso-pesados do mercado anunciaram seus números

Retorno maior com juro baixo

Menos liquidez, mais diversificação: como os clientes ricos do Itaú andam investindo

Com juro baixo, clientes private do Itaú vêm reduzindo alocação em renda fixa pós-fixada e migrando para ativos com mais risco de mercado ou liquidez, como ações, multimercados e investimentos de baixa liquidez.

Seu Dinheiro na sua noite

Hoje tem recorde do dólar?

Tem, sim senhor. Em mais um dia sem a presença do Banco Central no mercado, a moeda do país de Donald Trump tirou tinta dos R$ 4,40, mas perdeu um pouco de força e fechou aos R$ 4,391, alta de 0,60%. A alta recente do dólar, um movimento que na verdade começou lá em agosto […]

Sem alívio

Mais uma sessão, mais um recorde: dólar segue em alta e chega pela primeira vez aos R$ 4,39

O mercado de câmbio continuou pressionado pelo coronavírus e pela fraqueza da economia doméstica. Nesse cenário, o dólar à vista ficou a um triz de bater os R$ 4,40, enquanto o Ibovespa caiu mais de 1% e voltou aos 114 mil pontos

Ele fica

Ministro chama de ‘maior mentira’ história de pedido de saída de Guedes

Ruído sobre eventual saída do titular da Economia do governo se espalhou pelos mercados nesta semana

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements