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Estadão Conteúdo
Leilão

Governo de São Paulo leiloa nesta segunda-feira linha 15-Prata

O objetivo do leilão é conceder à iniciativa privada a operação, manutenção e conservação, melhorias e expansão da linha 15, que opera com tecnologia de monotrilho, pelo período de 20 anos

Cerimônia da posse do governador João Dória na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)
Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo de São Paulo realiza nesta segunda-feira, 11, na sede da B3, o leilão da Linha 15 - Prata da rede metroviária paulista. O certame ocorre quase nove meses após a data inicialmente marcada, 26 de junho de 2018, que foi adiada três vezes - para julho, depois para novembro e então para março de 2019. A entrega das propostas está prevista para às 14 horas e será seguida da abertura dos envelopes, programada para as 15 horas.

O objetivo do leilão é conceder à iniciativa privada a operação, manutenção e conservação, melhorias e expansão da linha 15, que opera com tecnologia de monotrilho, pelo período de 20 anos. A concorrência tem como critério a maior oferta pela outorga fixa da concessão, sendo que o lance mínimo foi estabelecido em R$ 153,383 milhões. O valor do contrato é estimado em R$ 4,32 bilhões, que correspondem à soma dos valores nominais das estimativas de receitas decorrentes da tarifa de remuneração e das receitas acessórias no prazo da concessão.

A CCR é considerada grande favorita para levar a concessão. O presidente do grupo, Leonardo Vianna, chegou a verbalizar o interesse no projeto, por seu perfil semelhante ao das Linhas 5 e 17 do Metrô, arrematadas pela companhia em janeiro do ano passado. Há rumores de que a CCR seria a única interessada no projeto e o Sindicato dos Metroviários de São Paulo chegou a indicar que o grupo seria o vencedor do leilão.

Segundo a entidade, há várias irregularidades no processo, com vícios que comprometeriam a concorrência. Os metroviários destacaram, em particular, a exigência de experiência mínima de 12 meses na operação de monotrilhos ou VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos), com demanda superior a 200 mil passageiros por dia, em média, o que favoreceria a CCR. Procurada, a empresa não quis fazer comentários.

Para a diretora executiva da Associação Nacional de Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Roberta Marchesi, o projeto tende a atrair mais interessados. "É possível que seja um processo mais forte em concorrência do que o das linhas 5 e 17. Temos no Brasil algum grupos que vêm mostrando interesse", disse. Ela lembrou que no ano passado o governo de São Paulo atraiu dois interessados na concessão das linhas 5 e 17. Além da CCR, que levou a concessão, a CS Brasil, empresa da JSL, em parceria com a Seoul Metro, também participou da disputa.

Roberta também citou o projeto da parceria público privada do monotrilho de Salvador, que será construído pela chinesa BYD, e o fortalecimento da Mitsui no Brasil, que já possui participação na ViaQuatro (Linha 4 do Metrô de São Paulo) e recentemente acertou a compra de fatia adicional em sua outra participada, a Supervia, que opera trens urbanos no Rio de Janeiro. "Eles estão de olho no mercado brasileiro", disse.

A executiva destacou que é esperada uma ampliação dos investimentos privados no setor de transportes sobre trilhos, tendo em vista a agenda liberal defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e por governadores como João Doria, e a baixa capacidade de endividamento - e consequentemente investimentos - de diversos estados.

A linha 15 - Prata funciona desde agosto de 2014 entre duas estações, Vila Prudente e Oratório, em um trecho de 2,9 quilômetros, incluindo o pátio de manobra. Em abril de 2018 foram entregues, para operação assistida, outras quatro estações, com cerca de 5 quilômetros: São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói e Vila União. De acordo com o site do Metrô São Paulo, outras quatro estações - Jardim Planalto, Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus - estão em fase de finalização de acabamentos e montagem dos sistemas, tais como alimentação elétrica e telecomunicações, com previsão de entrega.

Segundo o mais recente relatório de empreendimentos, datado de janeiro, a previsão é de que estas estações sejam entregues entre outubro e dezembro deste ano. Um trecho adicional até a Estação Jardim Colonial (antiga Iguatemi), anteriormente prevista para março de 2021, está em fase de reprogramação, segundo o site do Metrô.

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