🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
Educação é a mais afetada

Governo anuncia corte de R$ 35,9 bilhões no Orçamento

Corte nos órgãos públicos foi maior do que o inicialmente projetado porque, desse valor, R$ 5,372 bilhões estão separados em uma reserva de contingência

Tesoura
Corte efetivo nas despesas discricionárias neste primeiro momento é de quase R$ 36 bilhõesImagem: Giphy

O governo fez um aperto maior nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimento, para conseguir deixar um valor na reserva, caso algum órgão precise de mais recursos. Num primeiro momento, o contingenciamento ficou em R$ 35,992 bilhões, considerando uma reserva de R$ 5,372 bilhões para os pedidos adicionais de ministérios.

A equipe econômica também cortou as emendas impositivas individuais e de bancada, apesar de o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ter garantido ao Congresso Nacional que esses gastos ficariam preservados. O corte nas emendas ocorre após uma semana de atritos entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional e em meio às negociações para a reforma da Previdência. A velocidade de pagamento das emendas costuma ser um instrumento de negociação política no Parlamento.

O governo havia anunciado um corte de R$ 29,8 bilhões na semana passada e tinha até esta sexta-feira, 29, para publicar o decreto de programação orçamentária, que saiu em edição extra do Diário Oficial da União. As despesas discricionárias, antes em R$ 129,379 bilhões, caíram a R$ 99,796 bilhões.

Na prática, porém, o corte nos órgãos fica maior neste momento porque, desse valor, R$ 5,372 bilhões estão separados em uma reserva de contingência, que serve para suprir demandas emergenciais de ministérios. Essa reserva permite que o Executivo libere aos poucos limites adicionais para órgãos que necessitem do dinheiro, evitando novos apertos em outros ministérios para cobrir esses pedidos.

O governo ainda precisou blindar R$ 1,036 bilhão em despesas de instituições federais de ensino que são bancadas com receitas próprias ou dinheiro de convênios ou doações. Esses recursos não são contingenciáveis, segundo as regras previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Com isso, o corte efetivo nas despesas discricionárias neste primeiro momento é de quase R$ 36 bilhões.

As emendas foram cortadas praticamente no máximo limite legal. A equipe econômica tinha respaldo para contingenciar até R$ 2,972 bilhões. O valor bloqueado pelo decreto chega a R$ 2,956 bilhões.

As emendas individuais obrigatórias passaram de R$ 9,144 bilhões para R$ 7,179 bilhões. Já as emendas de bancada caíram de R$ 4,580 bilhões para R$ 3,589 bilhões.

Na quinta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, alertou que o contingenciamento poderia ser um terço menor caso o Orçamento fosse mais flexível no Brasil. Nos primeiros dois meses do ano, R$ 9,7 bilhões em recursos ficaram "empoçados" nos ministérios - ou seja, poderiam ter sido gastos e não foram. No entanto, como o dinheiro não pode ser remanejado nem contingenciado, ele não serve para aliviar agora a pressão sobre os demais órgãos.

O alerta do secretário veio num momento em que o Congresso tenta aprovar uma proposta que engessa ainda mais o Orçamento.

Educação: a área mais afetada

Dona do maior orçamento dentre todos os ministérios, a Educação também foi a maior vítima da tesourada de recursos para este ano. As despesas necessárias para o cumprimento do piso constitucional para a área, no entanto, foram preservadas.

Enquanto o MEC segue envolvido em polêmicas no primeiro escalão da pasta, os recursos para a Educação foram reduzidos em R$ 5,839 bilhões para este ano. O total em despesas discricionárias previsto originalmente para área na Lei de Orçamentária Anual (LOA) de 2019 era de R$ 23,699 bilhões, e passou agora para R$ 17,793 bilhões.

O corte nos recursos da Educação só foi possível porque o Orçamento deste ano previa um volume de recursos maior que o piso constitucional para a área. Essa conta não considera ainda R$ 1,036 bilhão em despesas de instituições federais de ensino que ficaram blindadas porque são bancadas com receitas próprias ou dinheiro de convênios ou doações. Esses recursos não são contingenciáveis, segundo as regras previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Mesmo fortalecido no governo Jair Bolsonaro, Ministério da Defesa foi alvo do segundo maior corte de despesas, perdendo R$ 5,107 bilhões do orçamento deste ano. O total de recursos para as Forças Armadas em 2019 caiu de R$ 13,227 bilhões para R$ 8,119 bilhões.

Na sequência, os maiores contingenciamentos atingiram as pastas ligadas a investimentos. O Ministério da Infraestrutura perdeu R$ 4,302 bilhões (ficando com R$ 6,600 bilhões) e o Ministério de Minas e Energia perdeu R$ 3,768 bilhões (restando apenas R$ 969 milhões).

O decreto mostra que "superministério" da Economia de Paulo Guedes cortou na própria carne. A redução de recursos para a pasta que reuniu Fazenda, Planejamento, Trabalho e Indústria e Comércio Exterior chegou a R$ 3,638 bilhões - o quinto maior bloqueio da Esplanada dos Ministérios.

Outros cortes bilionários também atingiram os ministérios do Desenvolvimento Regional (-R$2,982 bilhões), Ciência e Tecnologia (-R$ 2,132 bilhões) e Cidadania (-R$ 1,050 bilhão).

Embora tenha um dos maiores orçamentos dentre as pastas, a Saúde teve um contingenciamento de R$ 599,9 milhões, preservando R$ 19,446 bilhões em despesas para este ano.

A única unidade orçamentária do executivo federal que escapou do corte foi a Vice-Presidência da República. O vice-presidente Hamilton Mourão não teve nenhum centavo bloqueado, mas também controla a menor carteira do governo, com apenas R$ 7,6 milhões orçados para 2019. Para comparação, mesmo com o corte de R$ 147 milhões, Jair Bolsonaro ainda terá R$ 572 milhões para gastar em seu gabinete na Presidência da República neste ano.

Vale lembrar que, apesar do corte de R$ 29,582 bilhões, o governo manteve R$ 5,372 bilhões separados em uma reserva de contingência, que serve para suprir demandas emergenciais de ministérios. Essa reserva permite que o Executivo libere aos poucos limites adicionais para órgãos que necessitem do dinheiro, evitando novos apertos em outros ministérios para cobrir esses pedidos.

*Com Estadão Conteúdo.

Compartilhe

ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO

Entrada da casa própria vai sair de graça? Governo libera verba para que parlamentares quitem parte de imóveis do Casa Verde e Amarela em suas regiões

11 de setembro de 2022 - 13:04

Uma brecha na lei de criação do programa habitacional permitirá o uso de emendas parlamentares para reduzir ou quitar a entrada nos financiamentos

IMPASSE CONTINUA

Vitória do governo ameaçada? FUP vai à Justiça para anular resultado de assembleia que elegeu novo conselho da Petrobras (PETR4)

19 de agosto de 2022 - 20:20

A FUP vai centrar argumentação contra a eleição a conselheiros de dois nomes barrados pelo Comitê de Elegibilidade da estatal

A CONTRAGOSTO

Indicados pelo governo — incluindo dois nomes barrados pela Petrobras (PETR4) — são aprovados para conselho de administração da estatal

19 de agosto de 2022 - 16:22

Jônathas Castro e Ricardo Soriano foram rejeitados pelos órgãos de governança da companhia, mas eleitos hoje com os votos da União

Alguém tem que pagar...

Governo vai baixar preço do diesel e da gasolina com novo decreto, mas medida atrasará cumprimento de metas ambientais

22 de julho de 2022 - 13:08

A notícia é ruim para o meio ambiente, mas boa para os caminhoneiros: segundo o ministro de Minas e Energia o decreto provocará um queda de mais de R$ 0,10 na gasolina e no diesel

PRÉVIA DO BALANÇO

Petrobras (PETR4) registra queda na produção do segundo trimestre — veja o que atrapalhou a estatal

21 de julho de 2022 - 18:24

Considerado uma “prévia” do balanço, o relatório mostra que a petroleira produziu 2,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed)

SUGESTÃO REJEITADA

Governo ignora parecer da Petrobras (PETR4) e indicará dois nomes barrados pela estatal para o conselho de administração

20 de julho de 2022 - 20:00

Jônathas de Castro, secretário da Casa Civil e Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foram bloqueados por conflito de interesses

MAIS UM FIASCO?

Bolsonaro promete 50 embaixadores em reunião para falar de fraude em urnas eletrônicas, mas Estados Unidos, Japão e Reino Unido não confirmam presença

17 de julho de 2022 - 17:16

Os presidentes do STF e TSE também devem faltar ao encontro, convocado pelo presidente para discutir a nunca comprovada fraude nas eleições de 2014 e 2018

ELEIÇÕES 2022

As alianças se consolidam: Rodrigo Garcia e Tarcísio selam acordos na disputa por um lugar no segundo turno em São Paulo

8 de julho de 2022 - 11:55

Tarcísio de Freitas (Republicanos) consegue apoio de Kassab; Rodrigo Garcia (PSDB) fecha com União Brasil

DESESTATIZAÇÃO NA B3

Barrados no baile: com IPO suspenso pela justiça, Corsan e governo do RS estudam medidas para retomar privatização

7 de julho de 2022 - 19:33

Os planos da estatal de saneamento do Rio Grande do Sul foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que pede ajustes na modelagem da oferta

POLÊMICA NA ESTATAL

Caixa revela que sabia de denúncia de assédio contra Pedro Guimarães desde maio e aponta presidente interina

30 de junho de 2022 - 20:14

A Corregedoria aguardou até que o denunciante apresentasse um “conjunto de informações” suficiente para prosseguir com a investigação contra Pedro Guimarães

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies