Governadores buscam aporte de R$ 15 bilhões para este ano
Caso a proposta seja efetivada, os Estados teriam quase R$ 15 bilhões a mais nos cofres ainda este ano. Hoje os recursos só podem ser liberados diretamente para empresas e agricultores inscritos nos programas regionais de crédito
No dia 24 de maio, durante reunião no Recife, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com uma brincadeira ao pleito dos 11 governadores da região abrangida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - a maioria, da oposição. "Passem uma caneta que eu assino já", disse Bolsonaro na ocasião.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou no clima da brincadeira e em minutos redigiu a minuta de um projeto de lei. Bolsonaro, logicamente, não assinou o papel, mas anunciou um aporte extra de R$ 4 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e se comprometeu a levar adiante o pedido dos governadores.
Eles pleiteiam acesso em caráter emergencial, por causa da crise econômica que atinge diretamente as administrações estaduais, a 30% dos recursos existentes nos fundos constitucionais de desenvolvimento das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste para obras de infraestrutura. Esses fundos somam mais de R$ 46 bilhões.
Caso a proposta seja efetivada, os Estados teriam quase R$ 15 bilhões a mais nos cofres ainda este ano. Hoje os recursos só podem ser liberados diretamente para empresas e agricultores inscritos nos programas regionais de crédito.
Este é o projeto mais ambicioso nascido dos novos consórcios regionais e o apoio do governo significa uma importante vitória dos Estados que podem ser beneficiados. Com apoio do governo federal, a proposta foi aprovada pelos conselhos deliberativos das respectivas regiões e agora está em fase de elaboração no Ministério do Desenvolvimento Regional.
"Quanto ao pleito apresentado pelos governadores do Norte e do Centro-Oeste, o Ministério do Desenvolvimento Regional recebeu a proposta de resolução dos conselhos deliberativos e, agora, está trabalhando para definir os procedimentos e identificar os ajustes normativos necessários à viabilização dessa proposta", informou a pasta, por meio de nota.
Para o ministro Gustavo Canuto, a liberação do recurso é importante para o desenvolvimento da região Nordeste. "É importante destacar que esse crédito está disponível para setores diversos da economia e pode atender desde o pequeno agricultor familiar a grandes empreendimentos na região. Estamos falando, também, de obras de logística e de iniciativas para a geração de energia elétrica com fontes limpas, por exemplo. É um recurso que auxilia bastante o desenvolvimento do Nordeste", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Entrada da casa própria vai sair de graça? Governo libera verba para que parlamentares quitem parte de imóveis do Casa Verde e Amarela em suas regiões
Uma brecha na lei de criação do programa habitacional permitirá o uso de emendas parlamentares para reduzir ou quitar a entrada nos financiamentos
Vitória do governo ameaçada? FUP vai à Justiça para anular resultado de assembleia que elegeu novo conselho da Petrobras (PETR4)
A FUP vai centrar argumentação contra a eleição a conselheiros de dois nomes barrados pelo Comitê de Elegibilidade da estatal
Indicados pelo governo — incluindo dois nomes barrados pela Petrobras (PETR4) — são aprovados para conselho de administração da estatal
Jônathas Castro e Ricardo Soriano foram rejeitados pelos órgãos de governança da companhia, mas eleitos hoje com os votos da União
Governo vai baixar preço do diesel e da gasolina com novo decreto, mas medida atrasará cumprimento de metas ambientais
A notícia é ruim para o meio ambiente, mas boa para os caminhoneiros: segundo o ministro de Minas e Energia o decreto provocará um queda de mais de R$ 0,10 na gasolina e no diesel
Petrobras (PETR4) registra queda na produção do segundo trimestre — veja o que atrapalhou a estatal
Considerado uma “prévia” do balanço, o relatório mostra que a petroleira produziu 2,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed)
Governo ignora parecer da Petrobras (PETR4) e indicará dois nomes barrados pela estatal para o conselho de administração
Jônathas de Castro, secretário da Casa Civil e Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foram bloqueados por conflito de interesses
Bolsonaro promete 50 embaixadores em reunião para falar de fraude em urnas eletrônicas, mas Estados Unidos, Japão e Reino Unido não confirmam presença
Os presidentes do STF e TSE também devem faltar ao encontro, convocado pelo presidente para discutir a nunca comprovada fraude nas eleições de 2014 e 2018
As alianças se consolidam: Rodrigo Garcia e Tarcísio selam acordos na disputa por um lugar no segundo turno em São Paulo
Tarcísio de Freitas (Republicanos) consegue apoio de Kassab; Rodrigo Garcia (PSDB) fecha com União Brasil
Barrados no baile: com IPO suspenso pela justiça, Corsan e governo do RS estudam medidas para retomar privatização
Os planos da estatal de saneamento do Rio Grande do Sul foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que pede ajustes na modelagem da oferta
Caixa revela que sabia de denúncia de assédio contra Pedro Guimarães desde maio e aponta presidente interina
A Corregedoria aguardou até que o denunciante apresentasse um “conjunto de informações” suficiente para prosseguir com a investigação contra Pedro Guimarães
Leia Também
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
-
3
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?