2019-06-07T18:46:00-03:00
Estadão Conteúdo
Será que vem mudança?

Bolsonaro quer mecanismo para reavaliar patrimônio declarado no IR

Temática do projeto seria a reavaliação de patrimônios que “normalmente são declarados com valores históricos”

22 de maio de 2019
20:43 - atualizado às 18:46
Jair Bolsonaro durante visita aos Estados Unidos
Jair Bolsonaro - Imagem: Marcos Corrêa/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro pediu que a Receita Federal estude um projeto que permita reavaliar patrimônios declarados no Imposto de Renda, afirmou nesta quarta-feira, 22, o chefe do órgão, Marcos Cintra.

Sem dar mais detalhes, Cintra disse que a temática do projeto é a reavaliação de patrimônios que "normalmente são declarados com valores históricos" e que "poderiam eventualmente ser declarados para valores de mercado".

Segundo ele, a medida irá implicar em agilização de mercado, facilitação de negócios, e "alguma arrecadação extra em função dos que vierem a optar por um regime diferenciado".

O secretário falou com a imprensa após encontro com Bolsonaro, que na manhã desta quarta-feira mencionou o projeto que, segundo ele, deve trazer arrecadação maior do que a reforma da Previdência, sem dizer o que traria esse economia.

Perguntado sobre os valores, Cintra destacou que não tinha detalhes do projeto, e que a economia será estudada pela Receita.

"Ele vai me passar o projeto mais detalhadamente, apenas mencionou que era um projeto que ele gostaria que a Receita estudasse com bastante cuidado", disse Cintra, respondendo ainda que o projeto valerá "provavelmente tanto para pessoa jurídica como física."

O secretário negou que uma reavaliação signifique aumento de impostos na prática, afirmando que a mera declaração de valor não implica nenhuma tributação.

Questionado sobre o fato da correção do valor patrimonial para quem teve um imóvel valorizado poder aumentar o imposto, por exemplo, Cintra apenas afirmou que isso é legislação de IPTU, e não de Imposto de Renda, voltando a afirmar que não tem detalhes do projeto.

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