O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais vai tentar identificar se empresas “não dependentes” deveriam ser classificadas como “dependentes”
O Tribunal de Contas da União está investigando "possíveis pagamentos irregulares" a colaboradores de estatais federais.
Sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, o TCU determinou à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) que identifique as empresas "não dependentes" que, na verdade, deveriam ser classificadas como "dependentes". As informações foram divulgadas no site do TCU.
Essa classificação é crucial para se verificar a regularidade dos pagamentos de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) aos empregados, bem como de Remuneração Variável Anual (RVA) aos dirigentes.
É que as estatais classificadas como dependentes não podem pagar esses valores nem ultrapassar o teto constitucional.
A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deverá realizar a identificação, em 60 dias, das empresas estatais consideradas formalmente "não dependentes", mas que receberam aportes de capital da União nos últimos cinco anos e que, "por força no disposto no artigo 2.º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal, deveriam ser classificadas como dependentes", explicou o ministro-relator Vital do Rêgo.
A Corte de Contas também determinou que a Secretaria das Estatais forneça a relação de todos os empregados e dirigentes que receberam valores mensais acima do teto constitucional.
Leia Também
Além de informar ao TCU, a Secretaria terá de passar a relação de todos os colaboradores que receberam PLR ou RVA entre 2013 e 2017.
Para evitar que eventuais pagamentos irregulares voltem a ocorrer, o Tribunal estabeleceu que a Secretaria desenvolva ferramenta no Sistema de Informação das Estatais (Siest).
Essa ferramenta deverá fazer a verificação automática das remunerações de todas as empresas estatais não dependentes, após o fim de cada exercício.
O objetivo é verificar se as "não dependentes" continuaram a fazer jus a essa classificação. Caso se mostrem, na realidade, como dependentes, deverão obedecer ao teto constitucional e não pagar PLR ou RVA.
Sobre a situação específica da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o ministro Vital do Rêgo explicou que, na sessão do TCU de 10 de abril, "foi concedida cautelar para que a Infraero, ante a sinalização de dependência em relação ao Tesouro Nacional, passe a respeitar o teto constitucional remuneratório".
Para analistas, o setor de shoppings centers passou por uma virada de chave nos últimos anos — e agora está ainda mais preparado para uma consolidação; veja a recomendação para as ações
Apesar do marco de R$ 1,2 bilhão em vendas líquidas, ações recuam por expectativas frustradas de analistas, enquanto bancos reiteram compra citando múltiplos atrativos para 2026
A fabricante holandesa de cerveja comunicou a renúncia de seu CEO, Dolf van den Brink, após um mandato de seis anos marcado pela queda nas vendas; Heineken busca sucessor para o cargo
Novos nomes devem assumir a cadeira de negócios digitais e recursos humanos; subsidiárias também passam por mudanças
A Brava Energia (BRAV3) informou ao mercado que realizou mudanças no cargo de CEO, com renúncia de Décio Oddone, e na presidência do conselho de administração
Uma parte importante do plano de reestruturação financeira da companhia aérea será colocado em votação em duas assembleias nesta segunda-feira (12), inicialmente marcadas para às 11h e para às 14h
O laudo será a referência para a OPA das ações preferenciais e não representa, necessariamente, o preço final da oferta
Controlada de educação básica do grupo vai deixar a bolsa americana após encolhimento da base acionária e baixa liquidez das ações
Conselho recebeu proposta de distribuição bilionária em JCP; decisão final depende da aprovação em assembleia até abril de 2027
Para o banco, Mercado Livre e o Grupo SBF são as mais bem posicionadas para brilhar durante o evento; varejistas de fast-fashion podem enfrentar dificultades
Banco reforça confiança seletiva em grandes players, mas alerta para riscos regulatórios e competição intensa na saúde neste ano; confira as recomendações do Santander para o setor
Nova área de saúde do ChatGPT promete organizar exames, explicar resultados e ajudar no dia a dia, mas especialistas alertam: IA informa, não diagnostica
Com resultados sólidos no ano passado, a Embraer entra em 2026 com o desafio de sustentar margens, expandir capacidade produtiva e transformar a Eve Air Mobility em nova fronteira de crescimento
Para este ano, a estimativa é que os agricultores plantem menos arroz, o que pode levar à recuperação do valor da commodity, o que pode impulsionar o valor da ação da Camil
As empresas anunciaram um investimento conjunto para desenvolver e operar uma plataforma digital voltada para a gestão e processamento dos pagamentos de pedágios
Paranapanema (PMAM3), em recuperação judicial, foi notificada para sair da condição de penny stock; entenda
Além das datas tradicionais para o varejo, como o Dia das Mães e o Natal, o ano será marcado por feriados prolongados e Copa do Mundo
Decisão de tribunal da Flórida obriga credores e tribunais americanos a respeitarem o processo brasileiro
A Rio Tinto tem um valor de mercado de cerca de US$142 bilhões, enquanto a Glencore está avaliada em US$65 bilhões de acordo com o último fechamento
Performance tímida da companhia em 2025 e a deterioração dos prêmios no agronegócio levaram o Safra a rever projeções; analistas enxergam crescimento zero nos próximos anos e recomendam venda da ação