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Nova lei de concessões pode criar impasse

Projeto de lei que propõe uma nova lei geral de concessões tem ao menos quatro itens que preocupam a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por atestar aspectos legais das concessões.

De olho nas falas do ministro

Subprocurador do MP pede que Paulo Guedes seja investigado por falas sobre o AI-5 e disparada do dólar

Em entrevista, Guedes mencionou o risco de o País ter outro AI-5 e que não estaria preocupado com a alta do dólar. Furtado acredita que há fortes indícios de que há responsabilidade direta entre a fala de Guedes e a alta do dólar

a saída para contas?

PEC pode dar a Estados ‘chave’ para sair de grave situação fiscal

Ministro da Economia quer enviar ao Congresso uma proposta para permitir que Estados e municípios em acionem mais rapidamente mecanismos para cortar gastos

Projeto bilionário

TCU aprova edital do megaleilão da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro

Aprovação do edital pelo TCU era um passo necessário para evitar dúvidas e insegurança jurídica para a disputa

União vs Distrito Federal

Disputa por IR trava repasse de R$ 5 bilhões

Equipe econômica quer resolver o impasse para ajudar a mitigar a situação dos Estados, que enfrentam aguda crise fiscal e negociam novo plano de socorro financeiro

Pente-fino

TCU rastreia “possíveis pagamentos irregulares” em estatais federais

Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais vai tentar identificar se empresas “não dependentes” deveriam ser classificadas como “dependentes”

varredura nas estatais

TCU pede lista de salários acima de R$ 39,3 mil em estatais que receberam aporte

Processo apura possíveis ilegalidades no pagamento a empregados e dirigentes de estatais que não são dependentes do Tesouro Nacional mas, entre os anos de 2013 e 2017, receberam aportes de capital da União

Após reflexos da greve de caminhoneiros

Comissão do Senado e TCU vão apurar política de preços da Petrobras

Trabalhos incluem uma análise das competências dos administradores da estatal e do Poder Executivo para determinar a política de preços

De olho nas estatais

Estatal paga salário até 8 vezes maior que o mercado

Fiscalização envolveu 104 empresas estatais não dependentes de recursos do Tesouro (como Banco do Brasil, Correios, Furnas e Petrobras), englobando mais de 459 mil empregados públicos, com custo anual total em salários da ordem de R$ 44 bilhões

ficou para depois

TCU breca 1º leilão de rodovias de Bolsonaro

Decisão foi tomada pelo ministro Bruno Dantas, que determinou que a proposta terá de ser alvo de nova audiência pública, por conter uma série de “inconsistências” e falta de informações

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