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a saída para contas?

PEC pode dar a Estados ‘chave’ para sair de grave situação fiscal

Ministro da Economia quer enviar ao Congresso uma proposta para permitir que Estados e municípios em acionem mais rapidamente mecanismos para cortar gastos

Projeto bilionário

TCU aprova edital do megaleilão da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro

Aprovação do edital pelo TCU era um passo necessário para evitar dúvidas e insegurança jurídica para a disputa

União vs Distrito Federal

Disputa por IR trava repasse de R$ 5 bilhões

Equipe econômica quer resolver o impasse para ajudar a mitigar a situação dos Estados, que enfrentam aguda crise fiscal e negociam novo plano de socorro financeiro

Pente-fino

TCU rastreia “possíveis pagamentos irregulares” em estatais federais

Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais vai tentar identificar se empresas “não dependentes” deveriam ser classificadas como “dependentes”

varredura nas estatais

TCU pede lista de salários acima de R$ 39,3 mil em estatais que receberam aporte

Processo apura possíveis ilegalidades no pagamento a empregados e dirigentes de estatais que não são dependentes do Tesouro Nacional mas, entre os anos de 2013 e 2017, receberam aportes de capital da União

Após reflexos da greve de caminhoneiros

Comissão do Senado e TCU vão apurar política de preços da Petrobras

Trabalhos incluem uma análise das competências dos administradores da estatal e do Poder Executivo para determinar a política de preços

De olho nas estatais

Estatal paga salário até 8 vezes maior que o mercado

Fiscalização envolveu 104 empresas estatais não dependentes de recursos do Tesouro (como Banco do Brasil, Correios, Furnas e Petrobras), englobando mais de 459 mil empregados públicos, com custo anual total em salários da ordem de R$ 44 bilhões

ficou para depois

TCU breca 1º leilão de rodovias de Bolsonaro

Decisão foi tomada pelo ministro Bruno Dantas, que determinou que a proposta terá de ser alvo de nova audiência pública, por conter uma série de “inconsistências” e falta de informações

Desinvestimentos

Petrobras vai receber novas propostas para o gasoduto TAG

Venda da TAG é considerada estratégica para a estatal, que está em processo de desinvestimento

Pagamentos

TCU quer suspender bônus de auditores fiscais

Em despacho, o ministro Bruno Dantas argumenta que a equipe econômica não cumpriu a lei, que exigia compensação por meio de redução de outra despesa ou elevação de receitas em caráter permanente para bancar o benefício. A decisão definitiva deve ser tomada hoje, após o prazo de 24 horas dado ao Ministério da Economia e à Receita Federal para que se manifestassem sobre o caso

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