Vale assina acordo de indenização a familiares de funcionários mortos em Brumadinho
Em janeiro, rompimento da barragem de Córrego do Feijão deixou 248 mortos e 22 pessoas desaparecidas
A Vale e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na noite de segunda-feira, 15, um acordo para a empresa reparar os danos morais e materiais decorrentes do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O acordo foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim. A tragédia, de janeiro deste ano, deixou 248 mortos e 22 pessoas desaparecidas.
Segundo o MPT, o acordo estabeleceu que cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai de funcionários da Vale que morreram com o rompimento da barragem vão receber individualmente R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. Irmãos de trabalhadores falecidos receberão individualmente R$ 150 mil por dano moral.
O Ministério Público do Trabalho exemplifica com uma situação em que um trabalhador deixou esposa, dois filhos, pai, mãe e dois irmãos — o grupo familiar vai receber o montante de R$ 3,8 milhões.
Com a indenização por dano material, o dependente do falecido receberá pensão mensal vitalícia até a idade de 75 anos, que é a expectativa de vida de um brasileiro, segundo o IBGE. O acordo fixa indenização mínima de R$ 800 mil, ainda que a renda mensal acumulada do trabalhador falecido não alcance tal projeção.
Para o pagamento antecipado da indenização, em única parcela, será aplicado deságio de 6% ao ano, conforme previsão legal. O dano moral coletivo será reparado com o pagamento de R$ 400 milhões, no dia 6 de agosto de 2019.
O acordo também prevê estabilidade no emprego de três anos para o empregados da Vale e terceirizados que estavam lotados na Mina de Córrego do Feijão, na data do desastre. Bem como pagamento de auxílio creche, no valor de R$ 920,00 mensais, para filhos com até 3 anos de idade e auxílio educação, no valor de R$ 998,00 mensais, para filhos com até 25 anos de idade.
Leia Também
Plano médico nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente em 25 de janeiro, vitalício e sem coparticipação para os cônjuges ou companheiros e até que os filhos/dependentes completem 25 anos, de empregados próprios e terceirizados, também ficou assegurado pelo acordo. Para pais e mães de falecidos, o acordo contempla atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica.
Em balanço
O mercado teve maior dimensão dos impactos financeiros da tragédia para a Vale em maio deste ano. Foi quando a mineradora divulgou o balanço trimestral em que contabilizava Brumadinho.
A empresa estimou que os custos com o desastre chegaram a US$ 4,504 bilhões. Desse montante, US$ 2,423 bilhões dizem respeito a provisões para os programas e acordos de compensação, enquanto as provisões para o descomissionamento de barragens soma US$ 1,855 bilhão.
Despesas incorridas no processo totalizaram US$ 104 milhões, enquanto outros gastos responderam por US$ 122 milhões. A Vale encerrou o primeiro trimestre de 2019 com prejuízo líquido de US$ 1,642 bilhão, revertendo o ganho de US$ 1,590 bilhão apurado no mesmo período do ano passado.
COMPARTILHAR
O casamento da BRF (BRFS3) e da Marfrig (MRFG3) subiu no telhado? CVM adia AGE de votação da fusão após questionamentos de minoritários
A Comissão de Valores Mobiliários decidiu adiar as votações da fusão após receber pedidos de acionistas minoritários; entenda os questionamentos
Direcional (DIRR3) promete dividendos milionários na conta e quer ações com preços mais atrativos na bolsa
Na noite passada, o conselho de administração da construtora propôs um pagamento milionário de dividendos e o desdobramento das ações DIRR3; entenda
Multiplan (MULT3): após recompra bilionária de ações, CFO diz que alavancagem não preocupa e que está sempre de olho em oportunidades
Em entrevista ao Seu Dinheiro, Armando D’Almeida Neto fala também sobre o impacto dos juros altos no negócio e o desafio de antever para onde as cidades vão crescer
Dividendos e JCP: Itaúsa (ITSA4) e Energisa (REDE3) vão distribuir mais de R$ 700 milhões em proventos; veja quem tem direito a receber
A holding do Itaú (ITUB4) vai pagar proventos aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio; confira os detalhes
Sai Localiza (RENT3), entra Cyrela (CYRE3): confira as mudanças na carteira ESG do BTG Pactual em junho
A carteira investe em ativos com valuation atrativo e é focada em empresas que se beneficiam ou abordam temas ambientais, sociais e de governança
ASA compra gestora Gauss Capital e bate R$ 5,5 bilhões sob gestão; Fabio Okumura assume posição de head da ASA Asset
Esta foi a quarta aquisição da instituição financeira de Alberto Safra desde a sua fundação, em 2020
Azul (AZUL4) dá mais um passo no processo de recuperação judicial nos EUA — para isso, vai devolver mais aeronaves
Ao todo, a aérea já pediu a devolução de 17 aviões e oito motores; saiba qual foi a devolução da vez
Brasil participa de programa de descarbonização da indústria com investimento de US$ 250 milhões
Outros seis países em desenvolvimento também participarão de programa internacional que pretende investir US$ 1 bilhão em projetos de transição energética e geração de empregos verdes, por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento
Vale (VALE3) consegue licença para projeto de US$ 290 milhões no Pará; ações sobem mais de 3% na bolsa
A mineradora informou que investirá os recursos na fase de implantação do novo projeto, que pretende dobrar a produção de cobre na próxima década
Americanas (AMER3) consegue “colher de chá” de R$ 500 milhões para pagar o que deve à União
Em meio à recuperação judicial, a varejista alcançou um acordo com a PGFN para quitar dívidas fiscais milionárias
Acionistas minoritários são favoráveis à fusão entre Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3) — mas ainda há outras etapas para oficializar o casamento
Nos votos à distância reportados pela BRF, houve 35% favoráveis à fusão, ante 16% contrários
Do canteiro de obras ao mercado financeiro: como uma incorporadora de alto padrão conseguiu captar meio bilhão com títulos verdes
Tegra estrutura política de sustentabilidade e capta R$ 587 milhões com debêntures e CRI verdes; experiência aponta caminhos possíveis para o setor
Nelson Tanure contrata Rothschild para estruturar oferta pela Braskem (BRKM5), diz jornal
O empresário pretende adquirir a participação da Novonor indiretamente, comprando as ações da holding que controla a fatia da petroquímica
Alpargatas (ALPA4) fecha acordo com Eastman Group, que será distribuidora exclusiva da Havaianas nos Estados Unidos e Canadá
O acordo de distribuição marca uma mudança importante no modelo de operação da companhia na América do Norte
Eve, subsidiária da Embraer (EMBR3), fecha contrato bilionário para decolar com seus ‘carros voadores’ nos céus de São Paulo
Atualmente, a capital paulista possui mais de 400 helicópteros registrados e cerca de 2 mil decolagens e aterrissagens diárias
“Investir sem se preocupar com impacto é quase uma irresponsabilidade”, afirma Daniel Izzo, da Vox Capital
O sócio-fundador da primeira venture capital de impacto do país conta como o setor vem se desenvolvendo, quem investe e os principais desafios para a sua democratização
Após três anos da privatização, Eletrobras (ELET3) ainda não atingiu as expectativas do mercado; entenda o que está travando a ex-estatal
A companhia do setor elétrico avanços nesse período, contudo, o desempenho das ações ainda está aquém do esperado pelo mercado
Dividendos e JCP: saiba quanto a Multiplan (MULT3) vai pagar dessa vez aos acionistas e quem pode receber
A administradora de shopping center vai pagar proventos aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio; confira os detalhes
Compra do Banco Master: BRB entrega documentação ao BC e exclui R$ 33 bi em ativos para diminuir risco da operação
O Banco Central tem um prazo de 360 dias para analisar a proposta e deliberar pela aprovação ou recusa
Prio (PRIO3): Santander eleva o preço-alvo e vê potencial de valorização de quase 30%, mas recomendação não é tão otimista assim
Analistas incorporaram às ações da petroleira a compra da totalidade do campo Peregrino, mas problemas em outro campo de perfuração acende alerta
