O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, traz a Medida Provisória 892/2019, que permite que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto previstas na Lei das S.A, como balanços, sejam divulgadas apenas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação, com a B3, além do próprio endereço eletrônico.
Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais, conforme o lugar em que a companhia estivesse situada, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade da sede da empresa.
A MP determina ainda que as publicações contarão com a certificação digital de autoridade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A medida estabelece que a CVM regulamentará a aplicação das novas regras, podendo, por exemplo, disciplinar quais atos e publicações deverão ser arquivados no registro do comércio, e que ato do ministro da Economia disciplinará a forma de publicação e de divulgação dos atos relativos às companhias fechadas.
Tanto as publicações de companhias abertas quanto as das fechadas não serão cobradas, diz a MP.
As disposições da medida provisória já estão em vigor, mas só produzirão efeitos no primeiro dia do mês seguinte à data de publicação dos atos da CVM e do Ministério da Economia.
Leia Também
Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse ter recebido "com surpresa e estranhamento" a edição da MP. "Além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, a MP afronta parte da Lei 13.818, recém aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente da República em abril. Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022 os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e na sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais", diz a associação.
Enquanto o Nubank avança em seus investimentos, o mercado aguarda os resultados para entender se essa expansão virá acompanhada de mais riscos
A Embassair oferece uma plataforma completa de serviços para a aviação executiva, incluindo abastecimento de aeronaves e atendimento a passageiros, com operação 24 horas por dia
A companhia tem 37 concessões em rodovias, aeroportos e trilhos e pode mudar de mãos para pagar dívida entre Bradesco e Grupo Mover
A companhia tenta levantar até R$ 5 bilhões em novo capital e negocia alternativas com credores, que pressionam por mudanças na governança e discutem conversão de dívida em participação acionária
A empresa teve três CFOs em menos de três meses. Camille Loyo Faria, ex-Americanas e ex-Oi, durou pouco mais de um mês no cargo, e deu espaço à Vieira, agora substituído por Quintino
Inadimplência, provisões e pressão no lucro devem dominar os balanços do 1T26; veja o que esperar dos resultados dos grandes bancos
Bancos e indústria chegam com projeções otimistas para o 1T26, enquanto o mercado monitora sinais sobre demanda e rentabilidade
As partes envolvidas, Ecopetrol e demais acionistas, estruturaram a operação como formação de controle, e não como transferência de controle
A Sabesp afirmou que avalia incorporar a totalidade das ações da EMAE por meio de uma relação de troca
Mesmo com execução melhor que o esperado e recuperação operacional em curso, analistas avaliam que juros altos, competição e upside limitado justificam recomendação neutra para BBDC4
Novo acordo prevê paridade no conselho e decisões conjuntas; analistas destacam maior influência da estatal em meio à fragilidade financeira da Braskem
Banco eleva preço-alvo de ABEV3 para R$ 16, mas avalia que mercado ignora pressão de margens e já precifica cenário positivo
A estatal colombiana pretende, ainda, lançar uma OPA (oferta pública de ações) para comprar mais 25% das ações, com preço de R$ 23, prêmio de 27,8%
Renúncia de Ricardo Sartim amplia incertezas enquanto empresa negocia dívidas e tenta reorganizar o caixa
Banco vê falta de gatilhos para a Klabin no curto prazo e cenário mais desafiador para a fibra longa e reforça aposta em concorrente
Ocyan entra em nova fase após reestruturação, com foco em contratos da Petrobras e crescimento sustentável no setor de óleo e gás
O banco mantém a recomendação de compra para a ação, além de ser a ação preferida do setor — ela é negociada a 13 vezes o preço da ação sobre o lucro estimado
Após forte pressão nos balanços, o BB reformula a estratégia de crédito rural — e quer destravar crescimento em um mercado ainda pouco explorado; veja o que dizem os executivos
Após forte pressão nos balanços, o BB reformula a estratégia de crédito rural — e quer destravar crescimento em um mercado ainda pouco explorado; veja o que dizem os executivos
Entre as propostas apresentadas também estaria a saída de Rubens Ometto, fundador da controladora Cosan (CSAN3), da presidência do conselho da Raízen