O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, traz a Medida Provisória 892/2019, que permite que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto previstas na Lei das S.A, como balanços, sejam divulgadas apenas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação, com a B3, além do próprio endereço eletrônico.
Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais, conforme o lugar em que a companhia estivesse situada, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade da sede da empresa.
A MP determina ainda que as publicações contarão com a certificação digital de autoridade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A medida estabelece que a CVM regulamentará a aplicação das novas regras, podendo, por exemplo, disciplinar quais atos e publicações deverão ser arquivados no registro do comércio, e que ato do ministro da Economia disciplinará a forma de publicação e de divulgação dos atos relativos às companhias fechadas.
Tanto as publicações de companhias abertas quanto as das fechadas não serão cobradas, diz a MP.
As disposições da medida provisória já estão em vigor, mas só produzirão efeitos no primeiro dia do mês seguinte à data de publicação dos atos da CVM e do Ministério da Economia.
Leia Também
Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse ter recebido "com surpresa e estranhamento" a edição da MP. "Além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, a MP afronta parte da Lei 13.818, recém aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente da República em abril. Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022 os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e na sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais", diz a associação.
Depois de tentar deixar subsidiárias de fora da RJ da holding, pedido foi ampliado a atinge a Fictor Alimentos — movimento que expõe fragilidades operacionais e reacende dúvidas sobre a autonomia da companhia aberta
Caso não exerçam a preferência de compra das novas ações, acionistas devem sofrer diluição relevante na participação acionária no capital social total do BRB.
A queridinha do mercado no segmento de saúde teve um terceiro trimestre espetacular, o melhor desde seu IPO em dezembro de 2020, o que jogou as expectativas para cima
Após cortar payout de dividendos, banco busca alongar dívida híbrida e aliviar pressão sobre os índices até 2027
Companhia elétrica leva distribuição total de 2025 a R$ 1,37 bilhão, equivalente a 55% do lucro ajustado
Durante painel do BTG Summit 2026, os executivos dizem que a nova onda tecnológica não é opcional, e já está redesenhando modelos de negócio e geração de receita
Banco digital encerrou o quarto trimestre de 2025 com um lucro recorde de US$ 895 milhões; veja os destaques
Executivos do banco espanhol prometem recuperar rentabilidade até 2028 e reduzir índice de eficiência para competir com os novos players
Pressão no vestuário e ambiente promocional intenso limitaram o crescimento, mas bancos enxergam ganhos operacionais à frente
Lucro vem abaixo do esperado e receita perde força, mas analistas revelam “trunfo” do balanço; veja o que esperar
Enquanto algumas empresas no estágio de abertura de capital ainda estão queimando caixa para crescer, essa não é a história do PicPay, diz o BB Investimentos, e ROE pode chegar ao nível do de grandes bancos nos próximos anos
Com aval da Justiça, a Oi (OIBR3) busca quitar dívidas fora do plano da RJ, reservando R$ 140 milhões aos credores que aceitarem dar descontos de até 70% para receber antes
Com déficit de capital circulante de R$ 1,2 bilhão e R$ 1,7 bilhão em dívidas vencendo em 2026, varejista recebe ressalva da Deloitte sobre continuidade operacional, enquanto diz renegociar débitos. Grupo divulgou resultados do 4T25 ontem
Transire tem 75% do mercado de fabricação de maquininhas de pagamento e grandes sonhos para os próximos anos: conheça a história da empresa e suas aspirações de abertura de capital
Com 75% do mercado brasileiro e R$ 2 bilhões em receita, a fabricante de maquininha de cartão agora aposta em ecossistema próprio. A companhia está por trás de marcas como Stone, Cielo e outras
Campus JK reunirá três torres corporativas interligadas e seguirá padrões internacionais de eficiência energética
O acordo marca um avanço importante da AMD na disputa direta com a Nvidia pelo domínio do mercado de GPUs voltadas ao boom da IA
Enquanto os bancões brasileiros sobem mais de 20% no ano, o roxinho patina em Wall Street. Às vésperas do 4T25, analistas veem oportunidade onde o mercado vê risco; veja o que esperar
Em audiência no Senado, João Accioly afirma que o problema não foi falta de ação da CVM, já que investigação já mirava o banco antes da crise explodir
Banco eleva recomendação para neutra após reestruturação reduzir dívida, juros e custos de leasing; foco agora é gerar caixa e diminuir alavancagem