O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
De olho na mudança
Medida provisória permite que balanços sejam publicados apenas na internet
Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais
Imagem: Shutterstock
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, traz a Medida Provisória 892/2019, que permite que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto previstas na Lei das S.A, como balanços, sejam divulgadas apenas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação, com a B3, além do próprio endereço eletrônico.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais, conforme o lugar em que a companhia estivesse situada, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade da sede da empresa.
A MP determina ainda que as publicações contarão com a certificação digital de autoridade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A medida estabelece que a CVM regulamentará a aplicação das novas regras, podendo, por exemplo, disciplinar quais atos e publicações deverão ser arquivados no registro do comércio, e que ato do ministro da Economia disciplinará a forma de publicação e de divulgação dos atos relativos às companhias fechadas.
Tanto as publicações de companhias abertas quanto as das fechadas não serão cobradas, diz a MP.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
As disposições da medida provisória já estão em vigor, mas só produzirão efeitos no primeiro dia do mês seguinte à data de publicação dos atos da CVM e do Ministério da Economia.
Leia Também
ANJ
Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse ter recebido "com surpresa e estranhamento" a edição da MP. "Além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, a MP afronta parte da Lei 13.818, recém aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente da República em abril. Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022 os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e na sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais", diz a associação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
HORA DE COMPRAR?
Mercado Livre (MELI34): mesmo com concorrência sem misericórdia e poucos gatilhos à vista, ação guarda oportunidade rara, diz Itaú BBA
16 de março de 2026 - 15:33
Concorrência crescente no e-commerce exige gastos maiores do Mercado Livre, pressiona margens no curto prazo e leva Itaú BBA a revisar projeções
NÃO DÁ PARA IGNORAR
Embraer (EMBJ3) está barata demais, e Itaú BBA vê ponto de entrada atrativo para o investidor
16 de março de 2026 - 14:35
Depois de atingir o menor valor em quatro anos na última sexta-feira (13), banco acredita que é hora de colocar os papéis da fabricante de aeronaves na carteira; entenda os motivos para isso
ANOTE NA AGENDA
JCP da Multiplan (MULT3): confira quando a empresa vai pagar R$ 110 milhões aos acionistas
16 de março de 2026 - 13:35
O valor total bruto a ser distribuído é equivalente a R$ 0,22515694882 por ação, sujeito à retenção do imposto de renda na fonte
ATENÇÃO, ACIONISTA!
Dividendos e JCP: Petrobras (PETR4) atualiza a segunda parcela de proventos; confira a correção
16 de março de 2026 - 12:01
O pagamento ocorrerá no dia 20 de março de 2026 e farão jus a esse provento acionistas com posição na companhia em 22 de dezembro de 2025
DE NOVO
Vem mais uma recuperação aí? Lupatech (LUPA3), fabricante para o setor de óleo e gás, busca medida cautelar de urgência, e ações caem na bolsa
16 de março de 2026 - 10:52
A companhia, que saiu de uma recuperação judicial três anos atrás possui negócios na produção de cabos, válvulas industriais e outros materiais, principalmente para o setor de exploração de petróleo e gás
VEJA QUAL É O POTENCIAL
Petrobras (PETR4) no topo? Ainda não: BTG acha que ação pode mais e eleva recomendação para compra
16 de março de 2026 - 10:30
O banco elevou a recomendação para a ação da Petrobras de neutro para compra, e o novo preço-alvo representa um potencial de alta de 25 em relação ao preço do último fechamento
OUTRA BOIA SALVA-VIDAS?
Em meio à crise, Oncoclínicas (ONCO3) aposta em aliança de até R$ 1 bilhão com a Porto (PSSA3); CFO renuncia
16 de março de 2026 - 9:59
Parceria prevê nova empresa para reunir cerca de 200 clínicas, enquanto grupo negocia dívidas e troca o comando financeiro
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Nem roxinho, nem laranjinha: Revolut quer tirar o sono do Nubank e dos bancões para se tornar a ‘conta óbvia’ do brasileiro, afirma CEO
16 de março de 2026 - 6:07
Ao Seu Dinheiro, Glauber Mota afirma que o modelo da fintech não depende do crédito para crescer e aposta na escala global e em serviços financeiros para disputar espaço no Brasil
PLANO DE SOBREVIVÊNCIA
Depois de prejuízo bilionário, Correios apertam o cinto e renegociam quase toda a dívida com fornecedores
15 de março de 2026 - 14:01
Com 98,2% dos débitos revistos, estatal economizou R$ 321 milhões enquanto tenta se recuperar da maior crise financeira de sua história
PRESSÃO FINANCEIRA
Resgate à vista? Porto (PSSA3) pode investir R$ 1 bilhão na Oncoclínicas (ONCO3) em meio à crise de liquidez, diz site
15 de março de 2026 - 11:16
Segundo o Brazil Journal, a seguradora negocia aporte bilionário na rede de clínicas oncológicas, que enfrenta pressão financeira e negociações com credores
VAI PINGAR NA CONTA
Além dos dividendos: Telefônica Brasil (VIVT3) aprova R$ 200 milhões em JCP
13 de março de 2026 - 19:13
Dona da Vivo pagará R$ 0,0625 por ação em juros sobre capital próprio; confira as condições e os prazos de recebimento do provento
COMPRAR OU VENDER
Pior dia em quatro anos: Embraer (EMBJ3) sucumbe aos riscos no Oriente Médio. Foi exagero ou não? JP Morgan responde
13 de março de 2026 - 19:03
O banco avalia os temores do mercado sobre atrasos na carteira de pedidos da companhia e diz o que fazer com a ação a partir de agora
EFEITO BRENT
Petrobras (PETR4), Prio (PRIO3) e Brava (BRAV3): quem perde e quem ganha com a medida de Lula para compensar petróleo caro
13 de março de 2026 - 18:00
Pacote do governo prevê desoneração de R$ 15,9 bilhões no diesel e imposto de 12% sobre exportações de petróleo; analistas veem impacto relevante para exportadoras
DE VOLTA AO BÁSICO
Em reestruturação, a Azzas, dona da Arezzo e da Hering, ainda não alçou voos; veja por que BTG e Santander acreditam que ainda vale investir
13 de março de 2026 - 17:03
A recomendação do BTG é de compra, com preço-alvo de R$ 40. “Do ponto de vista de valuation, a Azzas está sendo negociada a cerca de 7x P/L para 2026, um nível significativamente descontado em relação aos pares do setor”, afirma o banco
NOVA FASE DA EMPRESA
Magalu (MGLU3) resolve problema que nem o ChatGPT conseguiu ainda: por que Fred Trajano está ‘all in’ em Inteligência Artificial
13 de março de 2026 - 12:54
Na nova fase anunciada na noite de quarta-feira (12), o Magalu coloca a inteligência artificial no centro da estratégia — e Fred Trajano diz ter resolvido, via WhatsApp da Lu, um problema que nem a OpenAI, dona do ChatGPT, conseguiu
DEPOIS DA OPA
Sabesp (SBSP3) reforça aposta na Emae e desembolsa R$ 171,6 milhões por nova fatia
13 de março de 2026 - 10:32
Negócio envolve fundo que detém mais de 23% das ações ordinárias da geradora de energia; veja os detalhes da transação
SINAL DE ALERTA
Oncoclínicas (ONCO3) à beira de um calote? Por que a Fitch rebaixou o rating da empresa pela 2ª vez no mês
13 de março de 2026 - 9:54
Agência vê risco de inadimplência restrita após empresa iniciar negociações com credores para prorrogar pagamentos de dívida
JÁ NÃO ESTÁ BARATO
Voar vai ficar (ainda) mais caro: alta do petróleo afeta passagens aéreas, diz presidente da Gol (GOLL54)
13 de março de 2026 - 9:34
O presidente-executivo da companhia aérea Gol (GOLL54), Celso Ferrer, afirmou que alta do petróleo deve ser repassado aos preços das passagens
MAIS PROVENTOS
Privatização no horizonte e dinheiro no bolso: Copasa (CSMG3) aprova novo JCP aos acionistas; veja quem tem direito ao pagamento
13 de março de 2026 - 8:30
Companhia distribuirá R$ 177,6 milhões em proventos referentes ao primeiro trimestre de 2026. Saiba quando a remuneração vai pingar na conta
NOVA FASE
Magazine Luiza (MGLU3) inicia novo ciclo e quer acelerar o e-commerce — mas ainda se recusa a entrar na guerra de Shopee e Mercado Livre
12 de março de 2026 - 19:05
Empresa inicia ciclo focado em inteligência artificial. Intenção é acelerar no e-commerce, mas sem comprar briga por preços
SIGA O SD NO WHATSAPP
