O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, traz a Medida Provisória 892/2019, que permite que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto previstas na Lei das S.A, como balanços, sejam divulgadas apenas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação, com a B3, além do próprio endereço eletrônico.
Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais, conforme o lugar em que a companhia estivesse situada, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade da sede da empresa.
A MP determina ainda que as publicações contarão com a certificação digital de autoridade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A medida estabelece que a CVM regulamentará a aplicação das novas regras, podendo, por exemplo, disciplinar quais atos e publicações deverão ser arquivados no registro do comércio, e que ato do ministro da Economia disciplinará a forma de publicação e de divulgação dos atos relativos às companhias fechadas.
Tanto as publicações de companhias abertas quanto as das fechadas não serão cobradas, diz a MP.
As disposições da medida provisória já estão em vigor, mas só produzirão efeitos no primeiro dia do mês seguinte à data de publicação dos atos da CVM e do Ministério da Economia.
Leia Também
Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse ter recebido "com surpresa e estranhamento" a edição da MP. "Além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, a MP afronta parte da Lei 13.818, recém aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente da República em abril. Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022 os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e na sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais", diz a associação.
Com Ebitda positivo e alavancagem em queda, aérea tenta deixar para trás fase mais aguda da crise; confira os números do trimestre
Emissão recebeu avaliação BBB- pela Fitch Ratings; agência defende que a nota “reflete o sólido perfil de negócios da JBS”
Na visão de analistas, preço dos papéis caiu em Wall Street, mas fundamentos não. Veja o que está por trás da recomendação
A visão do BTG, J.P. Morgan e Citi sobre as mudanças é positiva, principalmente ao reforçar o compromisso da empresa de se reinventar e modernizar a governança
Companhia avança na reestruturação com novo acordo de acionistas, migração dos fundadores para conselho consultivo e a entrada da Advent International, que pretende comprar até 10% das ações no mercado
Os acionistas elegeram a nova formação do colegiado, com maioria de membros independentes, reforçando práticas de governança alinhadas ao Novo Mercado da B3
O desinvestimento no Hortifruti Natural da Terra já estava no plano de RJ e era uma das opções para levantar recursos para a Americanas. No entanto, não houve acordo sobre o preço, diz Broadcast
Bancos credores e os detentores de títulos de dívida estão entendendo que segregar os negócios de usinas e os de distribuição de combustíveis pode ter um sentido econômico relevante para todos
Principalmente pequenos comerciantes reclamavam que a empresa estava retendo recursos de vendas feitas em suas maquininhas de cartão. Alguns lojistas fizeram reclamações na internet de perdas de mais de R$ 100 mil em vendas feitas e não recebidas
Para quem investe em ITUB4, o anúncio é neutro no curto prazo. O banco destacou que a reorganização não terá impacto financeiro.
O Banco do Brasil anunciou a indicação de três novos nomes e o rodízio de outros 9 diretores; entenda a estratégia que deve ajudar o BB a bater as metas de 2026
No acumulado de 2026, o rali das ações da estatal é impressionante, com PETR 3 e PETR4 superando os 60% de valorização
Executivo deixa o posto por razões pessoais, enquanto conselho aciona headhunter para encontrar sucessor
O foco do investidor continua na dívida da empresa, a reestruturação da estrutura de capital e o resultado potencial para os acionistas minoritários
BTG Trends permite operar cenários de alta ou queda em ativos e decisões de juros dentro de ambiente regulado
A empresa de saúde e diagnósticos sofre com leitura negativa do mercado após balanço do quarto trimestre de 2025; entenda os impactos do desinvestimento e as dúvidas sobre a joint venture com a Amil
Companhia destaca que qualquer decisão de investimento passa por análises técnicas e processos formais, tranquilizando investidores da bolsa
Epic Games, empresa criadora do Fortnite, faz corte brutal na equipe e coloca a culpa no principal game da casa
O balanço da companhia foi aprovado sem ressalvas pela auditoria da KPMG; no entanto, houve o registro de uma “incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional da companhia”.
Regulador cita fragilidade financeira e irregularidades; grupo já estava no radar de investigações