O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, traz a Medida Provisória 892/2019, que permite que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto previstas na Lei das S.A, como balanços, sejam divulgadas apenas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação, com a B3, além do próprio endereço eletrônico.
Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais, conforme o lugar em que a companhia estivesse situada, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade da sede da empresa.
A MP determina ainda que as publicações contarão com a certificação digital de autoridade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A medida estabelece que a CVM regulamentará a aplicação das novas regras, podendo, por exemplo, disciplinar quais atos e publicações deverão ser arquivados no registro do comércio, e que ato do ministro da Economia disciplinará a forma de publicação e de divulgação dos atos relativos às companhias fechadas.
Tanto as publicações de companhias abertas quanto as das fechadas não serão cobradas, diz a MP.
As disposições da medida provisória já estão em vigor, mas só produzirão efeitos no primeiro dia do mês seguinte à data de publicação dos atos da CVM e do Ministério da Economia.
Leia Também
Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse ter recebido "com surpresa e estranhamento" a edição da MP. "Além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, a MP afronta parte da Lei 13.818, recém aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente da República em abril. Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022 os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e na sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais", diz a associação.
Em participação no Imersão Money Times, em parceria com a Global X, Caio Gomes, diretor de IA e dados do Magalu, explica quais foram as estratégias para adoção da tecnologia na varejista
Após a recuperação judicial nos Estados Unidos, quase fusão com a Azul e OPA, a companhia vai voar para longe da bolsa
Com papéis na casa dos centavos, varejista tem prazo para reagir; saída de presidente do conselho adiciona pressão
Após reduzir alavancagem, varejista busca agora melhorar a qualidade do funding; entenda
A Americanas estava em recuperação judicial desde a revelação de uma fraude bilionária em 2023, que provocou forte crise financeira e de credibilidade na companhia. Desde então, a empresa fechou lojas, reduziu custos e vendeu ativos
Companhia propõe cortar piso de distribuição para 1% do lucro e abre espaço para reter caixa; investidor pode pedir reembolso das ações
Pagamento anunciado pelo banco será realizado ainda em 2026 e entra na conta dos dividendos obrigatórios
Após tombo de mais de 90% desde o IPO, banco vê espaço adicional de queda mesmo com papel aparentemente “barato” na bolsa; entenda
Apesar de sinalizar uma possível virada operacional e reacender o otimismo do mercado, a Hapvida (HAPV3) ainda enfrenta ceticismo do Citi, que reduziu o preço-alvo das ações
Com o aumento dos investimentos, as margens continuam comprimidas, então o retorno para acionistas não deve vir no curto prazo, acredita o banco. Entrada no segmento farmacêutico também deve ser gradual, com projeto piloto lançado ainda neste ano
Banco vê espaço para revisões positivas de lucro, impulsionadas por minério mais caro, disciplina de capital e resiliência da demanda chinesa
Apple lança update com foco em segurança, entretenimento e acessibilidade, em sintonia com discussões como a Lei Felca
Fundo minoritário propõe injetar capital novo na operação, mas exige antes reconfigurar a governança da companhia; entenda
Empresas já estão renegociando dívidas com credores há muito tempo, mas, para algumas, o fôlego acabou. Guerra e juros altos podem levar a uma piora do cenário corporativo, segundo especialistas consultados por Seu Dinheiro
Gigante do e-commerce vê espaço para crescer e acelera aportes em logística e serviços financeiros; confira os detalhes do plano
Com base no desempenho do quarto trimestre de 2025, banco destaca quais empresas conseguiram driblar os juros altos e o consumo fraco no final do ano passado
BTG vê avanço operacional e melhora financeira após Investor Day, mas mantém cautela com juros altos e estrutura de capital
Ainda não é possível saber qual o tamanho do impacto do Imposto Seletivo sobre cervejas, que ainda não foi regulamentado; efeito sobre a Ambev deve ser neutro
Suspensão temporária no principal motor do negócio resulta em balanço “misto” no 4T25. Vale a pena manter o otimismo com as ações agora?
Nos últimos dias, diversos vídeos nas redes sociais mostram que a Zara reprecificou diversos produtos. A própria XP verificou, em levantamento, que os itens ficaram 15% mais baratos, com alguns cortes chegando a 30%