Maia sinaliza que MP que destina R$ 3,5 bilhões à Eletrobras deve caducar
Medida possibilita à estatal arcar com dívidas que vieram com a privatização de suas seis distribuidoras no Norte e Nordeste
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a Medida Provisória 879, que prevê um aporte bilionário à Eletrobras, deve caducar. A matéria precisaria ser aprovada por Câmara e Senado até a próxima quarta-feira (21), mas não deve entrar na pauta do plenário da Casa.
A MP prevê que a União destine até R$ 3,5 bilhões para que a Eletrobras possa arcar com dívidas que "subiram" para a companhia - facilitando a privatização de suas seis distribuidoras no Norte e Nordeste, no ano passado, vendidas por um valor simbólico. A Petrobras, que tem recebíveis atrelados a essas operações - pois parte dessas dívidas é referente à compra de combustíveis - pode, em tese, até mesmo executar a Eletrobras em caso de inadimplência.
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado no último dia 6 na comissão mista do Congresso. Braga acatou duas das 54 emendas apresentadas pelos parlamentares e acolheu parcialmente outras dez emendas.
Entre as mudanças propostas no relatório da MP, está a extensão do Proinfa, programa que incentiva, por meio de subsídios, a compra de energia produzida por fontes renováveis. Nessa segunda etapa, o programa privilegiaria Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que teriam leilões próprios.
O relatório também criava a possibilidade de prorrogação das concessões do setor elétrico. Hoje, depois que vencem os contratos, elas são leiloadas com cobrança de bônus de outorga, arrecadada pela União e paga pelos consumidores na conta de luz. Com a prorrogação proposta no relatório, haveria prorrogação com cobrança de outorga, e a maioria dos recursos seria destinada aos consumidores, para abater a conta de subsídios embutida nas tarifas.
Governo avalia plano B
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou nesta terça-feira que o governo já conta com um plano B caso a MP perca sua validade. De acordo com ela, o Executivo pode enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o mesmo tema com um pedido de urgência.
Leia Também
Energisa (ENGI3) avança em reorganização societária com incorporações e aumento de capital na Rede Energia
Sinal verde no conselho: Ambipar (AMBP3) aprova plano de recuperação judicial
"Se a MP caducar, vem como projeto de lei com urgência e em duas semanas a gente resolve o problema. Esse é o plano B. Aproveita o texto, aproveita o relatório e vem para cá já com acordo de urgência, que já está pré-costurado com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a gente aprova como projeto de lei", disse.
*Com Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
‘Socorro’ de R$ 10 bilhões à Raízen (RAIZ4) está na mesa da Cosan (CSAN3) e da Shell, segundo agência
Estresse no mercado de crédito pressiona a Raízen, que avalia aporte bilionário, desinvestimentos e uma reestruturação financeira com apoio dos controladores
WEG (WEGE3) abre o cofre e paga R$ 5,2 bilhões em dividendos
Os proventos autorizados nesta sexta-feira (19) serão divididos em três parcelas anuais de R$ 1,732 bilhão cada; confira os detalhes
Embraer (EMBJ3) testa protótipo de “carro voador” elétrico e inicia fase de certificação; ações chegam a subir 3%
Aeronave eVTOL da Eve Air Mobility inicia campanha de certificação com quase 3 mil encomendas; ações da Embraer avançam após voo inaugural
Raízen (RAIZ4) acelera desinvestimentos e vende carteira de comercialização de energia para Tria Energia, da Patria Investimentos
O negócio envolve o portfólio de contratos de trading de energia mantido pela Raízen no mercado livre; entenda
Mais um presente aos acionistas: Axia Energia (AXIA6) vai distribuir R$ 30 bilhões em bonificação com nova classe de ações
A distribuição ocorrerá com a criação de uma nova classe de ações preferenciais, a classe C (PNC). Os papéis serão entregues a todos os acionistas da Axia, na proporção de sua participação no capital social
Do campo de batalha ao chão da sala: a empresa de robôs militares que virou aspirador de pó — e acabou pedindo falência
Criadora dos robôs Roomba entra em recuperação judicial e será comprada por sua principal fabricante após anos de prejuízos
É para esvaziar o carrinho: o que levou o JP Morgan rebaixar o Grupo Mateus (GMAT3); ações caem mais de 2%
Embora haja potencial para melhorias operacionais, o banco alerta que o ruído de governança deve manter a ação da varejista fora do radar de muitos investidores
Sabesp (SBSP3), C&A (CEAB3), Hypera (HYPE3), Sanepar (SAPR11), Alupar (ALUP11), Ourofino (OFSA3) e outras 3 empresas anunciam R$ 2,5 bilhões em dividendos e JCP
Quem lidera a distribuição polpuda é a Sabesp, com R$ 1,79 bilhão em JCP; veja todos os prazos e condições para receber os proventos
Com dívidas bilionárias, Tesouro entra como ‘fiador’ e libera empréstimo de até R$ 12 bilhões aos Correios
Operação terá juros de 115% do CDI, carência de três anos e prazo de 15 anos; uso dos recursos será limitado em 2025 e depende de plano de reequilíbrio aprovado pelo governo
Banco Inter (INBR32) vai a mercado e reforça capital com letras financeiras de R$ 500 milhões
A emissão das “debêntures dos bancos” foi feita por meio de letras financeiras Tier I e Tier II e deve elevar o índice de Basileia do Inter; entenda como funciona a operação
Sob ameaça de banimento, TikTok é vendido nos EUA em um acordo cheio de pontos de interrogação
Após anos de pressão política, TikTok redefine controle nos EUA, com a Oracle entre os principais investidores e incertezas sobre a separação da ByteDance
O “presente de Natal” do Itaú (ITUB4): banco distribui ações aos investidores e garante dividendos turbinados
Enquanto os dividendos extraordinários não chegam, o Itaú reforçou a remuneração recorrente dos investidores com a operação; entenda
Petrobras (PETR4) e Braskem (BRKM5) fecham contratos de longo prazo de quase US$ 18 bilhões
Os contratos são de fornecimento de diferentes matérias primas para várias plantas da Braskem pelo país, como nafta, etano, propano e hidrogênio
Bradesco (BBDC4), Cemig (CMIG4), PetroRecôncavo (RECV3), Cogna (COGN3) e Tenda (TEND3) pagam R$ 5 bilhões em proventos; Itaú (ITUB4) anuncia bônus em ações
A maior fatia dessa distribuição farta ficou com o Bradesco, com R$ 3,9 bilhões, enquanto o Itaú bonifica acionistas em 3%; confira todos os prazos e condições para receber
CVM reabre caso da Alliança e mira fundo de Nelson Tanure e gestora ligada ao Banco Master 2 anos depois de OPA
O processo sancionador foi aberto mais de dois anos após a OPA que consolidou o controle da antiga Alliar, na esteira de uma longa investigação pela autarquia; entenda
Dona do Google recebe uma forcinha de Zuckerberg na ofensiva para destronar a Nvidia no mercado de IA
Com o TorchTPU, a Alphabet tenta remover barreiras técnicas e ampliar a adoção de suas TPUs em um setor dominado pela gigante dos chips
Casas Bahia (BHIA3) aprova plano que estica dívidas até 2050 e flexibiliza aumento de capital; ações sobem mais de 2%
Plano aprovado por acionistas e credores empurra vencimentos, reduz pressão de caixa e amplia a autonomia do conselho
Brava Energia (BRAV3) salta mais de 10% após rumores de venda de poços e com previsão de aumento nos investimentos em 2026
Apesar de a empresa ter negado a venda de ativos para a Eneva (ENEV3), o BTG Pactual avalia que ainda há espaço para movimentações no portfólio
Agora é lei: cardápios de papel serão obrigatórios em bares e restaurantes de São Paulo, dando adeus à hegemonia dos ‘QR Codes’
Cardápios digitais, popularizados durante a pandemia, permaneceram quase que de forma exclusiva em muitos estabelecimentos – mas realidade pode mudar com projeto de lei aprovado pela Alesp
Presente de Natal da Prio (PRIO3)? Empresa anuncia novo programa de recompra de até 86,9 milhões de ações; confira os detalhes
O conselho da Prio também aprovou o cancelamento de 26.890.385 ações ordinárias mantidas em tesouraria, sem redução do capital social
