CVM absolve Eike e ex-executivos em processo envolvendo a CCX
Mais cedo, o empresário foi condenado a pagar uma multa de R$ 536 milhões por crime de “insider trading” em negociação de ações da petroleira OGX
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu, por unanimidade, o empresário Eike Batista, ex-diretores e ex-conselheiros da CCX Carvão da Colômbia. O processo dizia respeito a omissão da real situação financeira e patrimonial da empresa no primeiro trimestre de 2013.
O caso é um dos cinco processos envolvendo o nome do empresário que a CVM começou a julgar nesta segunda-feira, 27. Em um deles, Eike foi condenado a pagar uma multa de R$ 536 milhões por crime de “insider trading” em negociação de ações da petroleira OGX.
No processo envolvendo a CCX, no entanto, a absolvição foi por unanimidade. "Após análise do caso, acompanhando o voto do Diretor Relator Henrique Machado, o Colegiado da CVM decidiu absolver Gelson da Silva Batista, Bernardo de Araújo Chaves Perseke, Eike Fuhrken Batista, Luiz do Amaral França Pereira e Samir Zraick das acusações formuladas", diz a CVM.
Acompanhando o voto do diretor relator, o Colegiado da CVM decidiu votar pela extinção da punibilidade de Eliezer Batista da Silva, devido ao falecimento do acusado em 2018.
O processo
Dois executivos - o na época diretor presidente e diretor de relações com investidores, além do diretor jurídico e administrativo da empresa - foram acusados de ter conhecimento das incertezas relacionadas à recuperabilidade do valor dos ativos de mineração de carvão detidos pela companhia na Colômbia.
Eles também foram acusados de, ao elaborar demonstrações financeiras intermediárias da CCX relativas ao período encerrado em 30 de setembro de 2013, omitirem informações relevantes para a compreensão de sua situação financeira e patrimonial, segundo a CVM.
Leia Também
Eike e mais três executivos, na qualidade de conselheiros de administração da CCX, também foram apontados como pessoas que tinham conhecimento, ao menos desde 29 de outubro de 2013, das incertezas relacionadas à recuperabilidade do valor dos ativos de mineração de carvão na Colômbia.
O processo também dizia que eles haviam deixado de adotar as providências compatíveis com a relevância e natureza da situação, de modo a assegurar que as demonstrações financeiras intermediárias que evidenciasse informações relevantes para a compreensão da situação financeira e patrimonial da Companhia.
Pedidos de vista
A CVM tinha como plano julgar ao longo desta segunda-feira cinco processos envolvendo Eike Batista. Quatro sobre a OGX e um sobre a CCX. Mas três ainda não tiveram um desfecho devido a pedidos de vista.
COMPARTILHAR
JP Morgan corta preço-alvo de Axia (AXIA3), Copel (CPLE6) e Auren (AURE3); confira o que esperar para o setor elétrico em 2026
Relatório aponta impacto imediato da geração fraca em 2025, mas projeta alta de 18% nos preços neste ano
O real efeito Ozempic: as ações que podem engordar ou emagrecer com a liberação da patente no Brasil
Com a abertura do mercado de semaglutida, analistas do Itaú BBA veem o GLP-1 como um divisor de águas para o varejo farmacêutico, com um mercado potencial de até R$ 50 bilhões até 2030 e que pressionar empresas de alimentos, bebidas e varejo alimentar
A fabricante Randon (RAPT4) disparou na bolsa depois de fechar um contrato com Arauco e Rumo (RAIL3); veja o que dizem os analistas sobre o acordo
Companhia fecha acordo de R$ 770 milhões para fornecimento de vagões e impulsiona desempenho de suas ações na B3
Dona da Ambev (ABEV3) desembolsa US$ 3 bi para reassumir controle de fábricas de latas nos EUA; veja o que está por trás da estratégia da AB InBev
Dona da Ambev recompra participação em sete fábricas de embalagens metálicas nos Estados Unidos, reforçando presença e mirando crescimento já no primeiro ano
Ações da C&A (CEAB3) derretem quase 18% em dois dias. O que está acontecendo com a varejista?
Empresa teria divulgado números preliminares para analistas, e o fechamento de 2025 ficou aquém do esperado
Shopee testa os limites de até onde pode ir na guerra do e-commerce. Mercado Livre (MELI34) e Amazon vão seguir os passos?
Após um ano de competição agressiva por participação de mercado, a Shopee inicia 2026 testando seu poder de precificação ao elevar taxas para vendedores individuais, em um movimento que sinaliza o início de uma fase mais cautelosa de monetização no e-commerce brasileiro, ainda distante de uma racionalização ampla do setor
Depois de Venezuela, esse outro país pode virar o novo “El Dorado” da Aura Minerals (AURA33)
A mineradora recebeu a licença final de construção e deu início às obras preliminares do Projeto Era Dorada. Como isso pode impulsionar a empresa daqui para frente?
A vez do PicPay: empresa dos irmãos Batista entra com pedido de IPO nos EUA; veja o que está em jogo
Fintech solicita IPO na Nasdaq e pode levantar até US$ 500 milhões, seguindo o movimento de empresas brasileiras como Nubank
GM, Honda e grandes montadoras relatam queda nas vendas nos EUA no fim do ano; saiba o que esperar para 2026
General Motors e concorrentes registram queda nas vendas no fim de 2025, sinalizando desaceleração do mercado automotivo nos EUA em 2026 diante da inflação e preços elevados
Passa vergonha com seu e-mail? Google vai permitir trocar o endereço do Gmail
Mudança, antes considerada impossível, começa a aparecer em páginas de suporte e promete livrar usuários de endereços de e-mail inadequados
Smart Fit (SMFT3) treina pesado e chega a 2 mil unidades; rede planeja expansão para 2026
Rede inaugura unidade de número 2 mil em São Paulo, expande presença internacional e prevê abertura de mais 340 academias neste ano
Como o Banco Master entra em 2026: da corrida por CDBs turbinados à liquidação, investigações e pressão sobre o BC
Instituição bancária que captou bilhões com títulos acima da média do mercado agora é alvo de investigações e deixa investidores à espera do ressarcimento pelo FGC
BTG Pactual (BPAC11) amplia presença nos EUA com conclusão da compra do M.Y. Safra Bank e licença bancária para atuar no país
Aquisição permite ao BTG Pactual captar depósitos e conceder crédito diretamente no mercado norte-americano, ampliando sua atuação além de serviços de investimento
Adeus PETZ3: União Pet, antigas Petz e Cobasi, estreia hoje novo ticker na B3
Os antigos acionistas da Petz passam a deter, em conjunto, 52,6% do capital social da União Pet; eles receberão novos papéis e pagamento em dinheiro
Tesla perde liderança para a BYD após queda nas vendas de veículos elétricos
As vendas da Tesla caíram 9% em 2025 e diminuíram 16% no quarto trimestre em comparação com o mesmo período do ano anterior
Antiga Cobasi conclui combinação de negócios com a Petz e ganha novo ticker; veja a estreia na B3
A transação foi realizada por meio de reorganização societária que resultou na conversão da Petz em subsidiária integral da União Pet
TCU determina inspeção de documentos do BC sobre a liquidação do Banco Master
A decisão do órgão ocorre em período de recesso da Corte de Contas e após o relator do caso solicitar explicações ao BC
Ao deixar cargo de CEO, Buffet diz que Berkshire tem chances de durar mais um século
“Acho que (a Berkshire) tem mais chances de estar aqui daqui a 100 anos do que qualquer empresa que eu possa imaginar”, disse Buffett em entrevista à CNBC
Azul (AZUL54) ganha aval do Cade para avançar em acordo estratégico em meio à recuperação judicial nos EUA
O órgão aprovou, sem restrições, a entrada de um novo acionista na Azul, liberando a aquisição de participação minoritária pela United Airlines. A operação envolve um aporte de US$ 100 milhões, ocorre no âmbito do Chapter 11 nos Estados Unidos
EMAE desiste de compra de debêntures da Light (LIGT3) e rescinde acordo com BTG Pactual; entenda o motivo
O acordo havia sido firmado em setembro de 2025, mas ainda dependia da aprovação prévia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
