O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Texto cria novas modalidades de contratação, exige o seguro-garantia para obras de grande porte e tipifica crimes relacionados à questão
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 25, o texto-base do projeto da nova lei de licitações. Os destaques apresentados ao texto serão analisados em outro momento. A proposta substitui três legislações vigentes do setor, entre elas a 8.666/1993, conhecida como a Lei Geral de Licitações.
O texto aprovado cria novas modalidades de contratação, exige o seguro-garantia para obras de grande porte e tipifica crimes relacionados à questão. O texto também disciplina as regras de licitações para a União, Estados e municípios.
Além da 8.666/1993, a nova proposta pretende substituir a lei 10.520/2002, que regula os pregões na esfera pública, e a 12.462/2011, que criou o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O projeto traz ainda mudanças nas contratações públicas no Brasil como rodovias, aeroportos, portos etc.
Entre as principais mudanças está a contratação do chamado seguro-garantia, que deveria assegurar a completa execução do contrato. Com isso, a garantia contratual máxima pela lei deixaria de ser de 5% (10% nas grandes obras) e poderá chegar a 20% (30% nas grandes obras) do valor do contrato. Se o contratado não concluir a obra, a seguradora terá de pagar o seguro ou finalizar a obra.
O texto prevê ainda um agravamento de penas ligadas a crimes licitatórios incorporadas na proposta do Ministério Público Federal e da Transparência Internacional batizado de Medidas Anticorrupção. A pena máxima para fraude em processos licitatórios passa de dois anos para quatro anos.
De acordo com o projeto, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais e as propostas serão primeiro julgadas para que, depois, os documentos de habilitação do vencedor sejam cobrados. O texto estabelece ainda um período de transição, permitindo aos órgãos usarem a lei atual por até dois anos.
Leia Também
O banco suíço cita uma desconexão entre lucro e valuation para a nova avaliação das ações, que agora tem potencial de queda de 8,40%
Em fato relevante, a empresa comunicou ao mercado sua decisão de aceitar a proposta da MAK Capital Fund LP. e da Lumina Capital Management.
Além do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, o advogado Daniel Monteiro, considerado próximo a Daniel Vorcaro, foi preso em São Paulo nesta manhã
Telefônica paga R$ 0,11421932485 por ação, enquanto Marcopolo distribui R$ 0,085; confira datas de corte e quando o dinheiro cai na conta
Após vencer leilões e reforçar o portfólio, companhia ganha mais previsibilidade de caixa; analistas veem potencial adicional nos papéis
Para aumentar margens, algumas varejistas, como supermercados e até o Mercado Livre, estão dando alguns passos na direção da venda de medicamentos
Com real valorizado e dados fracos de exportação, banco vê pressão nas receitas e risco de revisões para baixo
Seu prazo para conseguir novas injeções de capital ou mesmo entrar em recuperação judicial ou extrajudicial está cada dia menor. E quem sofre são médicos e pacientes
A CSN poderá arrecadar mais de R$ 10 bilhões com a venda de sua unidade de cimento, que também é garantia de um empréstimo feito com bancos
Sistema funciona como um “raio-x” do subsolo marinho, melhora a leitura dos reservatórios e eleva o potencial de extração
Com compra da Globalstar, empresa quer acelerar internet via satélite e ganhar espaço em um mercado dominado pela SpaceX
Mesmo abrindo mão de parte do lucro no Brasil, estatal compensa com exportações e sustenta geração de caixa; entenda o que está por trás da tese da corretora
A holding informou que o valor não é substancial para suas contas, mas pediu um diagnóstico completo do ocorrido e um plano para melhoria da governança
Mesmo após levantar US$ 122 bilhões no mês passado, em uma rodada que pode se tornar a maior da história do Vale do Silício, a OpenAI tem ajustado com frequência sua estratégia de produtos
Após frustração com o precatório bilionário, Wilson Bley detalha como decisão pode afetar dividendos e comenta as perspectivas para o futuro da companhia
O complexo fica situado próximo à Playa Mansa, uma das regiões mais sofisticadas da cidade uruguaia
A alta participação negociada demonstra uma insegurança do mercado em relação à companhia
Estatal reforça investimento em petróleo, mas volta a apostar em fertilizantes, área vista como “fantasma” por analistas, em meio à disparada dos preços globais
O termo de criação da NewCo previa que a Oncoclínicas aportaria os ativos e operações relacionados às clínicas oncológicas, bem como endividamentos e passivos da companhia
Medidas aprovadas pelo conselho miram redução de custos, liberação de limites e reforço de até R$ 200 milhões no caixa