O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Texto cria novas modalidades de contratação, exige o seguro-garantia para obras de grande porte e tipifica crimes relacionados à questão
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 25, o texto-base do projeto da nova lei de licitações. Os destaques apresentados ao texto serão analisados em outro momento. A proposta substitui três legislações vigentes do setor, entre elas a 8.666/1993, conhecida como a Lei Geral de Licitações.
O texto aprovado cria novas modalidades de contratação, exige o seguro-garantia para obras de grande porte e tipifica crimes relacionados à questão. O texto também disciplina as regras de licitações para a União, Estados e municípios.
Além da 8.666/1993, a nova proposta pretende substituir a lei 10.520/2002, que regula os pregões na esfera pública, e a 12.462/2011, que criou o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O projeto traz ainda mudanças nas contratações públicas no Brasil como rodovias, aeroportos, portos etc.
Entre as principais mudanças está a contratação do chamado seguro-garantia, que deveria assegurar a completa execução do contrato. Com isso, a garantia contratual máxima pela lei deixaria de ser de 5% (10% nas grandes obras) e poderá chegar a 20% (30% nas grandes obras) do valor do contrato. Se o contratado não concluir a obra, a seguradora terá de pagar o seguro ou finalizar a obra.
O texto prevê ainda um agravamento de penas ligadas a crimes licitatórios incorporadas na proposta do Ministério Público Federal e da Transparência Internacional batizado de Medidas Anticorrupção. A pena máxima para fraude em processos licitatórios passa de dois anos para quatro anos.
De acordo com o projeto, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais e as propostas serão primeiro julgadas para que, depois, os documentos de habilitação do vencedor sejam cobrados. O texto estabelece ainda um período de transição, permitindo aos órgãos usarem a lei atual por até dois anos.
Leia Também
Banco separa ativos de saúde via IPO reverso da Odontoprev e aposta que mercado vai reprecificar a “joia escondida” no balanço
O catálogo da Warner Bros inclui franquias icônicas como “Harry Potter”, “Game of Thrones”, e personagens da DC Comics como Batman e Superman
Banco une operadora, hospitais, clínicas e participação no Fleury em um ecossistema de R$ 52 bilhões de receita — e já nasce mirando governança premium na bolsa
Dona da bolsa brasileira lucra R$ 1,4 bilhão no período, com crescimento em todos os segmentos
Remuneração será igual para ações ordinárias e preferenciais, com pagamento até 31 de agosto de 2026
Banco reconhece que a companhia mantém disciplina de custos e forte execução operacional, mas chama atenção para uma dinâmica perigosa para as ações
Balanço melhor que o esperado traz alívio aos investidores, mas projeções mais fracas para o início de 2026 limitam o otimismo
Com um caminhão de dívidas vencendo em 2025, o Pão de Açúcar (PCAR3) tenta alongar compromissos enquanto cortar custos. Mercado se pergunta se isso será o bastante
A empresa de saneamento possui 37% de participação de mercado no setor privado e tem como sócios a companhia Equipav, Itaúsa e o fundo soberano de Singapura
A agência de crédito elevou o rating da Azul de ‘D’ para ‘B-’, que ainda mantém a empresa em grau especulativo; entenda o que mudou
Depois de tentar deixar subsidiárias de fora da RJ da holding, pedido foi ampliado a atinge a Fictor Alimentos — movimento que expõe fragilidades operacionais e reacende dúvidas sobre a autonomia da companhia aberta
Caso não exerçam a preferência de compra das novas ações, acionistas devem sofrer diluição relevante na participação acionária no capital social total do BRB.
A queridinha do mercado no segmento de saúde teve um terceiro trimestre espetacular, o melhor desde seu IPO em dezembro de 2020, o que jogou as expectativas para cima
Após cortar payout de dividendos, banco busca alongar dívida híbrida e aliviar pressão sobre os índices até 2027
Companhia elétrica leva distribuição total de 2025 a R$ 1,37 bilhão, equivalente a 55% do lucro ajustado
Durante painel do BTG Summit 2026, os executivos dizem que a nova onda tecnológica não é opcional, e já está redesenhando modelos de negócio e geração de receita
Banco digital encerrou o quarto trimestre de 2025 com um lucro recorde de US$ 895 milhões; veja os destaques
Executivos do banco espanhol prometem recuperar rentabilidade até 2028 e reduzir índice de eficiência para competir com os novos players
Pressão no vestuário e ambiente promocional intenso limitaram o crescimento, mas bancos enxergam ganhos operacionais à frente
Lucro vem abaixo do esperado e receita perde força, mas analistas revelam “trunfo” do balanço; veja o que esperar