Menu
2019-04-03T11:57:15-03:00
Estadão Conteúdo
Próximo passo

CCJ do Senado começa a analisar PEC do orçamento impositivo

PEC foi aprovada pela Câmara na semana passada e voltará a ser analisada pelos deputados se for aprovada pelo plenário do Senado

3 de abril de 2019
11:57
senado
Senado - Imagem: Alessandro Dantas/Fotos Públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou na manhã desta quarta-feira, 3, a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), lê neste momento o seu relatório. Depois, os integrantes do colegiado devem votar o texto. Há acordo para que ele seja aprovado.

Na terça, Amin confirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que ele incluiria no seu parecer uma redução para 0,8% do porcentual da Receita Líquida Corrente (RCL) em 2020 que será pago obrigatoriamente para as emendas de bancada estadual. No ano seguinte, o porcentual chegará a 1%.

Segundo Amin, o escalonamento em dois anos foi acordado com o governo. Inicialmente, a equipe econômica defendia que a gradação fosse feita em até quatro anos para reduzir o impacto fiscal. A PEC foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados em uma votação ultrarrápida, com a determinação do governo aplicar 1% da RCL em emendas coletivas.

Hoje, não há na Constituição previsão de obrigatoriedade para emendas de bancada - tradicionalmente usadas como moeda de troca para atendimento de redutos eleitorais dos parlamentares. Atualmente, este porcentual é de 0,6%.

A elevação do porcentual aprovado pela Câmara teria um impacto de R$ 4 bilhões por ano. Segundo Amin, com a mudança que será incluída em seu relatório, o impacto deverá ser de pouco mais de R$ 3 bilhões no ano que vem

A PEC foi aprovada pela Câmara na semana passada e voltará a ser analisada pelos deputados se for aprovada pelo plenário do Senado. Isso porque ela sofreu modificações na Casa revisora.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na terça que ela deverá ser reanalisada em cerca de um mês porque terá que ser novamente avaliada pela CCJ, por uma comissão especial e pelo plenário da Câmara.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

Receita Federal dos EUA

Binance é investigada por manter contas suspeitas de lavagem de dinheiro nos EUA

Desde 2019, a Binance não oferece mais serviços de trading de criptomoedas para quem mora nos Estados Unidos

Sobe e desce da commodity

Dia de correção: minério de ferro cai forte e derruba ações da Vale e siderúrgicas

As ações da Vale, Gerdau, Usiminas e CSN estão entre as maiores baixas do Ibovespa hoje, influenciadas pela cotação do minério de ferro

Rombo nas contas assusta

Decisão do STF sobre ICMS pode acelerar reforma tributária

O risco de um desfalque maior na arrecadação do governo deve intensificar os esforços da equipe econômica para acelerar a tramitação das mudanças no Congresso

Reação ao balanço

Lucrou, mas não empolgou. Ações do IRB caem mesmo com melhora no resultado

Papéis da resseguradora (IRBR3) estavam entre as maiores quedas do Ibovespa nesta sexta-feira; Credit Suisse vê piora operacional da companhia

Prepare o bolso

Petrobras diz que manterá ritmo de reajustes nos preços de combustíveis

Um executivo confirmou que não haverá mudanças na política de preços da estatal, que segue sem frequência definida

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies