A reforma da Previdência deve ser o principal tema no mercado financeiro brasileiro pelos próximos meses, o que tende a aguçar o vaivém dos negócios ao sabor do noticiário político. Ao investidor, resta apenas monitorar as negociações no Congresso e entender o quanto do conteúdo da proposta até a aprovação está embutido nos preços dos ativos.
Afinal, sabe-se que o governo não terá uma tarefa fácil para angariar os 308 votos necessários entre os deputados para passar a matéria ao Senado. Mas também são poucos os que acham que não serão criadas novas regras para aposentadoria. Aí, então, que o problema está justamente em captar o quanto do texto original será diluído - frustrando as expectativas por uma reforma mais robusta.
Ainda mais quando se trata de propostas duras - tidas como mais justas, que buscam reduzir os privilégios. Ao apertar demais as regras, a reforma da Previdência tende a esquentar o debate entre os parlamentares, pois pode dificultar o acesso ao benefício e resultar em pagamentos menores, com impacto sobre a renda de milhões de brasileiros - eleitores e consumidores.
Além de quão desidratado será o texto base até o final do processo, outra grande questão refere-se ao tempo que levará até a aprovação da reforma. Nesse caso, o momento exato vai depender tanto da articulação do governo quanto da estratégia do Congresso, que pode optar por “valorizar o passe”, mantendo o tema sob seu holofote por um período longo.
Aliás, a tramitação da matéria começa apenas na terça-feira da semana que vem, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara, que ainda não foi formada. A CCJ é composta por 66 deputados e é a principal comissão da Casa. Ao longo de cinco sessões, a CCJ irá analisar se a proposta está de acordo com a Constituição e as leis.
Pontos polêmicos
Mas enquanto o mercado financeiro se debruça em apenas essas duas questões - tempo e diluição - o debate entre a classe política e a sociedade civil (e organizada) deve girar em torno de quatro eixos principais. O primeiro refere-se à fixação de um tempo mínimo de contribuição para 20 anos, ao qual muitos podem não chegar.
Outro fator diz respeito à nova fórmula proposta para cálculo do benefício, que puxa a média dos valores para baixo. Há também, a redução nos valores de pensões e auxílios para àqueles que estão em situação crítica, além de regras mais duras para a aposentadoria rural, que pode inviabilizar a concessão do benefício.
Muitos desses temas atingem grande parte da “eclética” base de apoio do governo, podendo gerar fissuras no decorrer das negociações, uma vez que nem todos os pontos de interesse convergem às corporações organizadas. Ao socializar o problema, dividindo o ônus, pode ser difícil agradar a todos. Daí, então, as dúvidas sobre se o presidente Jair Bolsonaro será bem-sucedido.
Além disso, na esfera social, é preciso estar atento se as regras propostas não irão provocar um aumento da pobreza no longo prazo. E, para um país com centenas de milhões de pessoas, não é interessante diminuir o poder aquisitivo de parte da população, ainda mais em tempos de desemprego e informalidade já em alta.
É preciso haver opções, como acontece em vários países. E o problema é que, ao “amarrar” a proposta, dificultando a tal diluição durante as negociações, podem surgir embates capazes de travar a pauta, fazendo da estratégia da equipe econômica uma autossabotagem, que impede ao governo flexibilizar as regras.
Guerra dos mundos
Lá fora, o mercado internacional também só tem olhos para as negociações comerciais entre Estados Unidos e China. O presidente norte-americano, Donald Trump, irá receber nesta sexta-feira (16h30) o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, principal negociador do lado de Pequim.
A reunião entre os dois indica otimismo com o progresso nas negociações. O encontro em Washington encerra a mais recente rodada entre as duas maiores economias do mundo, que visam alcançar um acordo preliminar sobre o comércio antes do prazo final da trégua tarifária, no início de março. A expectativa é de que os dois lados assinem vários memorandos de entendimento, sobre diversos temas.
Enquanto aguardam novidades sobre o tema, os investidores também mostram preocupação em relação à desaceleração da economia global, sendo que uma disputa comercial longa entre EUA e China turva essa perspectiva. Após uma série de dados mistos ontem, nesta manhã um indicador mostrou que a Alemanha evitou por pouco a recessão, após o Produto Interno Bruto (PIB) do país ficar estável no trimestre passado.
Com isso, as principais bolsas asiáticas registraram um desempenho desigual hoje, influenciadas pelo sinal negativo em Wall Street na véspera. Nesta manhã, os índices futuros das bolsas de Nova York estão na linha d’água, mas apontam para uma sessão de ganhos, enquanto as principais bolsas europeias estão de lado. O dólar também está estável, monitorando os títulos dos EUA (Treasuries), enquanto o petróleo avança.
Fechando a semana
A semana termina sem destaques na agenda econômica. No Brasil, sai apenas o índice de confiança do consumidor neste mês (8h), enquanto o calendário nos EUA não prevê a divulgação de nenhum indicador. Já na Europa, saem, logo cedo, dados de inflação ao consumidor (CPI) na zona do euro.
Às 12h30, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, discursa, devendo reforçar a preocupação com a perda de tração econômica na região da moeda única. Assim como o Federal Reserve, o BCE também deve indicar que os juros só irão subir se houver alta dos preços.
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