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Na corda bamba
Juiz concede proteção a participações da Odebrecht na Braskem
Ações da Braskem e as participações na Atvos e Ocyan estão legalmente fora do processo de recuperação judicial, porque são garantias dadas em empréstimos bancários tomados pelo grupo
Vista da então nova unidade da Braskem Petroquímica em Paulínia, São Paulo. - Imagem: Estadão Conteúdo/Alex Silva
A Odebrecht conseguiu isolar as participações do grupo na Braskem, Atvos e Ocyan de execuções de credores, que tem empréstimos garantidos pelas mesmas, de acordo com o deferimento do pedido de recuperação judicial encaminhado na segunda-feira, 17, pelo grupo à Justiça. A consultoria financeira Alvarez&Marsal, que já é administradora judicial da Atvos, aparece no documento como responsável também por conduzir o processo do grupo.
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O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho afirma, no deferimento, reconhecer como bem essencial ao soerguimento da atividade do grupo as ações das três empresas, durante o stay period, ou seja, os 60 dias para apresentação de um plano aos credores de recuperação.
"Se tratam de ativos com alto potencial de negociação no mercado, de modo a permitir que as operações financeiras e as atividades operacionais consigam subsistir através de eventual aporte de capital com a negociação de tais ativos", diz o juiz no documento em que acatou o pedido de recuperação judicial da Odebrecht.
No pedido de recuperação entregue na segunda-feira, o advogado Eduardo Munhoz mencionou que a Braskem é essencial fonte de recursos ao grupo, citando os dividendos e a contribuição de 79,4% na receita bruta do grupo.
As ações da Braskem e as participações na Atvos e Ocyan estão legalmente fora do processo de recuperação judicial, porque são garantias dadas em empréstimos bancários tomados pelo grupo. Pela lei de recuperação e falências, dívidas de bancos não entram entre os créditos sujeitos à proteção da Justiça.
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Por isso, a Odebrecht seguirá tentando convencer os bancos, que já são donos das ações da petroquímica, que será mais fácil vender essa participação no ambiente da recuperação judicial. Isso porque a participação ficaria blindada de credores do grupo, facilitando a venda e ajudando a maximizar valor da participação. Ainda que a Braskem seja considerada um ativo bastante atraente, a situação frágil e complicada da Odebrecht pode ser usada para barganha.
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A insegurança quanto à transferência de responsabilidades financeiras do grupo para o novo dono das ações foi, inclusive, um dos fatores que teriam desmotivado a LyondellBasell a desistir do negócio, após o pedido de recuperação judicial da Atvos.
Isso porque as ações da Braskem só deixariam de ter o nome da Odebrecht carimbado com a quitação das dívidas da holding - uma nebulosidade agravada pelo pedido de recuperação da Atvos, o braço sucroenergético, na semana passada.
Na segunda-feira, a Odebrecht e 21 empresas do grupo entraram com pedido de recuperação judicial, envolvendo um passivo de R$ 98,5 bilhões, sendo R$ 51 bilhões em dívidas concursais (previstas de proteção na lei de recuperação judicial), R$ 33 bilhões em dívidas entre companhias (que devem acabar sendo anuladas por serem dívidas cruzadas) e R$ 14,5 bilhões em garantias. É a maior reestruturação de dívida da história.
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