Aeroportos de Pampulha e Confins devem ter venda conjunta
Pampulha pertence a Infraero e hoje opera apenas voos da aviação geral, com aeronaves de pequeno porte; voos comerciais são operados no aeroporto de Confins
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo quer conceder para a iniciativa privada o aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte (MG), de forma associada com o aeroporto de Confins (MG) no fim de 2021.
Hoje Pampulha pertence a Infraero e opera voos da aviação geral, com aeronaves de pequeno porte. Voos comerciais são operados no aeroporto de Confins (MG), leiloado em 2013 e operado pela BH Airport, sociedade de propósito específico formada pela CCR, Zurich Airport e pela própria Infraero, que detém 49% de participação.
O modelo em estudo pelo governo prevê que o vencedor do leilão do aeroporto de Pampulha fique, também, com a participação da Infraero em Confins.
A venda da participação da Infraero nos aeroportos privatizados - Guarulhos, Campinas, Brasília e Galeão - faz parte dos planos do governo Bolsonaro antes de 2021.
Hoje, prejuízo
De acordo com o ministro, Pampulha dá hoje prejuízo de R$ 35 milhões por ano para a Infraero e não há nenhuma cláusula que proíba as operações de Pampulha no contrato de concessão assinado com a BH Airport para exploração de Confins. “O que nos move a reabrir parcialmente o aeroporto de Pampulha é a sustentabilidade da Infraero”, disse.
Segundo o ministro, nos estudos que deram base à concessão de Confins, abertos para os proponentes, havia previsão de que Pampulha movimentasse um milhão de passageiros por ano.
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“Se fecharmos Pampulha, como fica a aviação geral, de pequeno porte? Imaginem eles ocupando slots (horários de pousos e decolagens) e tomando espaço dos aviões de grande porte em Confins. Simplesmente vamos fechar? Para onde aviação geral irá? Esta pergunta nós temos de fazer”, afirmou.
Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) revogou uma cautelar que proibia voos domésticos em Pampulha, em vigor desde o fim de 2017.
Na época, o governo publicou portaria que reabria o aeroporto para voos regulares de longa distância. A representação ao TCU foi apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
* Com informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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