Menu
2018-12-18T13:49:47-02:00
Estadão Conteúdo
Evitando as famosas pedaladas

Equipe econômica de Temer anuncia mudanças na forma de pagamento de despesas da União

Alterações evitam as “pedaladas fiscais”, em que o governo emitia pagamentos no final do ano para só ter o impacto financeiro no ano seguinte

18 de dezembro de 2018
13:49
Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional
Pedaladas fiscais já custaram a cabeça da ex-presidente DilmaImagem: Gustavo Raniere

Para acabar com uma tradicional "pedalada fiscal" em que o governo emitia ordens de pagamento no final do ano para só ter o impacto financeiro no caixa no ano seguinte, a equipe econômica anunciou nesta terça-feira, 18, mudanças na forma de pagamento das despesas da União.

Enquanto atualmente há uma diferença de até sete dias entre a emissão da ordem bancária e a saída efetiva dos recursos, a partir de janeiro o pagamento será computado no mesmo dia da ordem bancária.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, isso vai enterrar as pedaladas fiscais ao acabar com a possibilidade de o governo "manobrar" com a contabilidade emitindo a ordem nos últimos dias do ano para empurrar a despesa para o próximo exercício. "Acontecia muito no final do ano de você fazer emissões de ordem bancárias e o caixa só acontecer no ano seguinte. Isso deixa de acontecer e é um grande benefício", afirmou.

A mudança não terá impacto no cumprimento da meta deste ano e o governo também costurou uma solução para impedir que levasse a um aumento de gastos por conta do impacto que terá no teto de gastos. Isso porque a modificação acabará com a discrepância em relação a outros dados do governo, como o teto de gastos, que leva em consideração as ordens bancárias.

De acordo com o secretário, com a mudança, cerca de R$ 32,9 bilhões em despesas com pessoal e Previdência só terão a ordem bancária emitida no início de janeiro, mesma data em que haverá o pagamento.

Pela metodologia anterior, a ordem seria emitida no fim de dezembro, enquanto o pagamento só ocorreria em janeiro. Em 2018, essas despesas que ficaram de um ano para outro somaram R$ 33,1 bilhões.

Com isso, neste ano excepcionalmente, haverá uma abertura de espaço em relação ao teto de gastos no mesmo montante dessas despesas. Para evitar que isso levasse a aumento de despesas, o Tesouro costurou com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria Geral da União (CGU) regras que proíbem que possa haver novos gastos por conta dessa abertura excepcional, o que está determinado em notas técnicas dos dois órgãos de controle. "Essa abertura não poderá ser usada, nenhum centavo."

Outro efeito é que haverá um crescimento do resto a pagar processado nesse mesmo montante, já que as despesas de 2018 já serão empenhadas neste ano. Outra modificação vai atingir os bancos - principalmente o Banco do Brasil - que não ficará mais com o dinheiro parado, como acontece hoje, entre a data de emissão da ordem bancária e do pagamento efetivo. A partir do próximo ano, os gestores poderão fazer a ordem bancária até pelo celular.

De acordo com o secretário, a mudança vai facilitar ainda o acompanhamento por pessoas de fora do governo, já que os dados em programas como o Siafi estarão muito próximos ao que realmente será divulgado no relatório do Tesouro Nacional, que é o que conta para o cumprimento da meta primária. "Ganhamos com isso maior transparência no acompanhamento do gasto público. Quem está fora do governo poderá chegar a um valor muito próximo ao que será divulgado", afirmou.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Direto na conta

Caixa começa a pagar hoje segunda parcela do auxílio emergencial

Nascidos em janeiro receberão nas contas poupança digitais

ESTRADA DO FUTURO

As ações de tecnologia estão caras ou baratas? Saiba como os analistas fazem as contas

Com o tempo, a análise dessas empresas migrou da abordagem de tradicional para um modelo de probabilidades e grandes números

Pandemia

Número de óbitos por covid-19 passa de 434 mil; casos passam de 15,5 milhões

Mais de 2 mil mortes e 67 mil novos casos foram registrados nas últimas 24 horas

Polui menos

Petrobras bate recorde de vendas de diesel S-10

Impacto ambiental do derivado é menor

Acabou a mamata?

Congresso reage a supersalários da cúpula do governo

Medida beneficia diretamente o presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies