Cade tem reunião movimentada e abre investigações contra Petrobras e o setor financeiro

A reunião ordinária do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi recheada de decisões que impactam direto no bolso do investidor. A primeira delas é sobre um inquérito aberto pelos conselheiros para investigar se a Petrobras abusa de sua posição dominante no refino de petróleo. O órgão que controla o mercado suspeita que a estatal aproveite da situação de quase monopólio para determinar os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.

O pedido de abertura de inquérito foi levado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, ao tribunal do conselho, que aprovou a investigação. Vale lembrar que uma das punições previstas em caso de comprovação do abuso é que a empresa venda refinarias.

A Petrobras tem hoje 98% do mercado de refino de petróleo brasileiro, o que na prática é praticamente um monopólio. Barreto lembrou que a Petrobras detém 13 refinarias, ante apenas 4 das concorrentes - sendo que dessas uma não está processando petróleo e outra está em recuperação judicial.

Setor financeiro também na mira

A segunda investigação do Cade vai atingir em cheio os setores financeiro e de meio de pagamentos. O conselho decidiu apurar práticas anticompetitivas dentro desses grupos após a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovar nesta terça-feira, 4, um relatório com sugestões para reduzir os spreads bancários no Brasil.

Esse relatório afirma a necessidade de se fortalecer o sistema de garantias, permitir o compartilhamento de informações e punir condutas anticompetitivas. Entre as sugestões do documento estão a redução do peso do crédito direcionado  e o combate às barreiras para que novas instituições financeiras entrem na disputa com os bancões.

*Com Estadão Conteúdo.

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Fernando Pivetti

fpivetti@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP). Foi repórter setorista de Banco Central no Poder360, em Brasília, redator no site EXAME e colaborou com o blog de investimentos Arena do Pavini.