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Embraer e AGU dizem que vão recorrer de liminar que suspende fusão da fabricante brasileira de aeronaves com a Boeing

Após anúncio divulgado nessa quinta-feira, 6, Embraer afirmou que tomará “medidas judiciais cabíveis” para reverter a decisão; ações da empresa despencaram

7 de dezembro de 2018
7:26 - atualizado às 15:23
Embraer
Imagem: Divulgação

A Embraer informou ter tomado conhecimento de decisão, em caráter liminar, anunciada pela 24ª Vara Cível Federal de São Paulo de suspender a venda para a Boeing e que "tomará todas as medidas judiciais cabíveis" para revertê-la. A decisão do juiz foi anunciada e tomou efeito nessa quinta-feira, 6.

Em fato relevante, a fabricante de aviões brasileira destaca que, no decreto, o juiz suspende parcialmente a combinação de negócios "sem opor qualquer tipo de obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas".

Impacto

A notícia caiu como uma bomba na bolsa e as ações ordinárias da Embraer chegaram a cair quase 3%. A decisão foi tomada na quarta-feira, 5, mas divulgada apenas ontem. A Advocacia Geral da União (AGU) disse que ainda não tinha sido notificada.

Desde julho a Boeing e a Embraer vêm trabalhando em um acordo para formar uma "joint venture" na área de aviação comercial, que seria avaliada em US$ 4,75 bilhões. O negócio previa que a gigante americana deteria 80% do controle da nova empresa e a Embraer, 20%.

Governo também se mexe

Representante legal do governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) também informou que deve recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de São Paulo.

A liminar de Giuzio Neto mencionou a proximidade do recesso do Judiciário e a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, além da renovação do Congresso, como motivos para justificar suspender qualquer medida do conselho de administração da Embraer que permita a separação e a transferência da parte comercial da fabricante brasileira.

Segundo o magistrado, é recomendável que não sejam tomadas medidas decisivas sobre o acordo durante a transição de governo. Isso, segundo ele, criaria uma "situação fática de difícil ou de impossível reversão".

*Com Estadão Conteúdo 

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