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STF

STF forma maioria para manter sigilo das informações do programa de repatriação

5 de março de 2021 - 17:41

A análise tem origem em uma ação proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2017.

Cármen Lúcia manda Bolsonaro e Alcolumbre informarem sobre privatização dos Correios

28 de janeiro de 2021 - 15:20

Privatização dos Correios é uma das oito que o governo prevê para 2021; para associação, empresa não pode ser sujeita ao programa de desestatização

STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

7 de dezembro de 2020 - 8:05

Com os últimos três votos divulgados, o Supremo barrou a tese de reeleição de Alcolumbre por 6 votos a 5. Já para Maia, a derrota foi de 7 votos a 4

STF suspende julgamento de tributação por Estados de herança enviada do exterior

26 de outubro de 2020 - 18:12

Um pedido de vista do ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu a votação, que não tem data para ser retomada.

É ilegal tributar doação fora do país, diz Toffoli

24 de outubro de 2020 - 11:18

Ministro votou pela inconstitucionalidade da cobrança de ITCMD quando patrimônio herdado ou doado está no exterior

Frente parlamentar aciona STF para suspender reforma administrativa

22 de outubro de 2020 - 20:15

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão imediata da tramitação da reforma administrativa. No mandado de segurança, deputados e senadores argumentam que não é possível analisar a proposta por falta de informações técnicas. Segundo os parlamentares, a imposição de sigilo nos documentos que […]

PGR recorre de decisão de Gilmar Mendes que tirou processo contra Alexandre Baldy da Lava Jato

18 de outubro de 2020 - 15:18

Repasses ilícitos seriam doações não contabilizadas de campanha, o chamado ‘caixa dois’; com isso, a competência para julgar Baldy seria da Justiça Eleitoral de Goiás

Fachin nega pedido dos irmãos Efromocih para deixar prisão domiciliar

17 de outubro de 2020 - 8:48

Segundo magistrado, a defesa ainda pode apresentar recursos ao STJ e, por isso, o STF não pode avaliar o caso no momento

Celso de Mello prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF

5 de outubro de 2020 - 18:53

Em seu despacho, Mello autorizou o pedido feito pela PF, que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S

4 de outubro de 2020 - 13:27

Decisão atende a pedido da OAB, que citou violação de prerrogativas

Bolsonaro desmente que Kassio teria votado contra deportação de Battisti

4 de outubro de 2020 - 12:23

Indicação de Bolsonaro para o STF, o desembargador tem sido visto com ressalvas entre os apoiadores do presidente

Indicação de Kassio Nunes Marques ao STF une alas do governo

3 de outubro de 2020 - 12:50

Em raro consenso, auxiliares militares, ideológicos, evangélicos e técnicos relataram desapontamento com a escolha e surpresa com a rapidez da confirmação

Bolsonaro confirma escolha de Kassio Marques para o STF

1 de outubro de 2020 - 20:50

Presidente disse que o nome de Marques deve sair no Diário Oficial da União desta sexta-feira

STF julga ação sobre venda de refinarias da Petrobras; veja o que já foi dito

30 de setembro de 2020 - 20:57

Corte analisa um pedido de autoria do Senado Federal que alega que o governo federal estaria desmembrando a empresa para vender ativos; julgamento acontece nesta quinta

Indicação ao STF: Nome de Bolsonaro, Kassio Marques é discreto e bem avaliado

30 de setembro de 2020 - 15:23

O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047

Celso de Mello antecipa saída e acelera sucessão no STF

26 de setembro de 2020 - 11:52

Com saída, abre-se a primeira vaga para indicação do presidente Jair Bolsonaro.

Marco Aurélio libera meio bilhão da Andrade Gutierrez que TCU havia bloqueado

21 de setembro de 2020 - 11:46

Indisponibilidade de bens foi decretada pela Corte de Contas em maio de 2018 no âmbito de auditoria que fiscalizou as obras civis da Usina Termonuclear de Angra 3, pelo prazo de um ano.

Bolsonaro entra com recurso no STF contra depoimento presencial

17 de setembro de 2020 - 6:52

Inquérito apura suposta interferência na Polícia Federal, aberto após acusação do ex-ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública

Bolsonaro diz estar ‘se aproximando cada vez mais de autoridades do judiciário’

11 de setembro de 2020 - 14:17

Declaração foi dada pouco antes de o ministro Celso de Mello divulgar a decisão que o obriga a prestar depoimento pessoalmente no inquérito que investiga se houve interferência indevida na Polícia Federal

Bolsonaro diz que STF é ‘santuário’ da Justiça: ‘Deus me ilumine ao indicar ministro’

9 de setembro de 2020 - 20:45

Ele também afirmou que o sucessor do ministro Dias Toffoli, Luiz Fux, poderá contar com o apoio do governo federal

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