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STF

STF barra compensação de R$ 72 bilhões a usinas

19 de agosto de 2020 - 6:59

Entendimento afeta os pedidos de indenização de mais de 290 usinas sucroalcooleiras, que alegam que os preços fixados pelo governo federal para o setor entre as décadas de 1980 e 1990, seriam inferiores aos custos médios de produção levantados pela FGV

Toffoli é internado com pneumonite alérgica

10 de agosto de 2020 - 6:50

Ministro passa bem e deve seguir trabalhando, sem ficar de licença médica, de acordo com o STF

Brasil atinge 100 mil mortos por covid-19; STF decreta luto de 3 dias

8 de agosto de 2020 - 18:09

Enquanto isso, Bolsonaro destaca 2 milhões de recuperados

Moraes intima Facebook a cumprir ordem de bloqueio de bolsonaristas

1 de agosto de 2020 - 9:28

Ministro também apontou que o valor acumulado pelo descumprimento da decisão já chega a R$ 1,92 milhão

Alexandre, do STF, decreta bloqueio internacional de bolsonaristas no Twitter

31 de julho de 2020 - 6:36

Ministro voltou a intimar a plataforma pedindo o cumprimento total da ordem de bloqueio, sob pena de multa diária de R$20 mil

Empresas devem combater fake news, diz Barroso

28 de julho de 2020 - 9:31

Para o ministro, as próprias plataformas devem ser protagonistas no combate às fake news.

Maia desiste de pedido para barrar no STF venda de refinarias da Petrobras

17 de julho de 2020 - 20:49

Rompidos há meses, Maia e Guedes almoçaram juntos na última quarta-feira, 15, e discutiram a retomada das discussões da reforma tributária

Celso de Mello prorroga por 30 dias investigações do inquérito Moro x Bolsonaro

2 de julho de 2020 - 6:49

Ministro esclarece que a nova concessão atende o pedido da PF para a realização de diligências ainda pendentes – uma delas é o depoimento de Bolsonaro no caso

STF suspende processos sobre correção de débitos trabalhistas

28 de junho de 2020 - 14:22

Ações discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Eleito para STF, Fux procura militares

26 de junho de 2020 - 7:51

Ele vai suceder o atual presidente do STF, Dias Toffoli, que buscou assumir um papel de conciliação entre os Poderes durante sua gestão, mas viu a Corte ser repetidamente atacada por Bolsonaro

Aras abre ‘apuração preliminar’ sobre nota de Augusto Heleno

25 de junho de 2020 - 16:16

A indicação foi feita para fundamentar manifestação do PGR pedindo a extinção de petição do PDT para investigação sobre o caso, por “ter esgotado seu objeto”

Moraes manda soltar extremista e impõe tornozeleira

25 de junho de 2020 - 6:51

Sara Giromini estava presa provisoriamente desde o dia 15 no âmbito das investigações sobre financiamento dos atos antidemocráticos

STF impede que Estados e municípios endividados cortem salário de servidores

24 de junho de 2020 - 20:25

O sinal vermelho do STF à aplicação dessa medida frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças

Bolsonaro envia ministros a SP para reunião com Alexandre de Moraes

19 de junho de 2020 - 19:07

A exoneração de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de “vagabundos”, foi considerada um gesto político do presidente em busca de uma trégua com magistrados da Corte

STF forma maioria pela validade do inquérito das fake news

17 de junho de 2020 - 19:08

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria a favor da continuidade das investigações do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares

Alexandre de Moraes quebra sigilo de dez deputados e um senador

16 de junho de 2020 - 19:53

Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes determinou quebra dos sigilos fiscais de dez deputados e um senador para inquérito sobre atos antidemocráticos

Militares divulgam novo manifesto contra ministro do Supremo

15 de junho de 2020 - 16:28

Um grupo de militares divulgou no sábado, dia 13, um novo manifesto contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello

PGR abre investigação sobre ataque ao STF

15 de junho de 2020 - 7:16

Toffoli havia acionado órgãos de investigação para responsabilizar participantes do ataque, citando inclusive “eventual organização criminosa”

Aras diz ao Supremo que concorda com inquérito das fake news, mas quer participar

10 de junho de 2020 - 19:09

“Nós concordamos com o inquérito, porque nós queremos ter o direito de participar do inquérito. Nós queremos ter o direito de nos manifestar sobre os atos e diligências previamente”, afirmou o PGR

Para Toffoli, Bolsonaro é ‘dúbio’ com democracia

9 de junho de 2020 - 7:47

Para o presidente do STF, é preciso uma trégua entre os Poderes para que o País consiga enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

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