Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-09-17T06:53:35-03:00
Estadão Conteúdo
indefinição

Bolsonaro entra com recurso no STF contra depoimento presencial

Inquérito apura suposta interferência na Polícia Federal, aberto após acusação do ex-ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública

17 de setembro de 2020
6:52 - atualizado às 6:53
(Florianópolis - SC, 04/07/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante encontro de trabalho
Imagem: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta quarta-feira, 16, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou que o chefe do Executivo prestasse um depoimento presencial no âmbito das investigações que apuram se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

A defesa do presidente quer garantir o direito de Bolsonaro prestar o depoimento por escrito. Um dos precedentes do Supremo usados pela Advocacia-Geral da União (AGU) foi a decisão tomada em 2017, pelo ministro Luís Roberto Barroso, ao permitir que o então presidente Michel Temer apresentasse esclarecimentos por escrito sobre uma investigação envolvendo irregularidades no setor portuário.

"Note-se: não se roga, aqui, a concessão de nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes muito recentes desta mesma Egrégia Suprema Corte", afirmou a AGU ao STF.

A avaliação de integrantes do primeiro escalão do governo é que era preciso confrontar o tratamento diferenciado a Jair Bolsonaro em relação a outras presidentes que também prestaram depoimento.

No recurso, a AGU pede a reconsideração da decisão de Celso de Mello ou que a determinação de depoimento presencial seja suspensa, até que o recurso seja julgado pelo STF.

Decisão

Na semana passada, Celso de Mello divulgou decisão em que contrariou o procurador-geral da República, Augusto Aras e determinou que Bolsonaro prestasse depoimento pessoalmente, no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal, aberto após acusação do ex-ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública.

O decano do Supremo não adotou o procedimento sugerido pelo chefe do Ministério Público Federal, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito.

Em sua decisão, Celso de Mello destacou que a possibilidade de depoimento por escrito é uma prerrogativa de presidentes apenas quando são testemunhas, e não quando são investigados - o que é o caso. O inquérito foi aberto em abril após Sérgio Moro pedir demissão apontando interferência indevida na PF. O ex-ministro entregou o cargo por não concordar com a demissão do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, determinada por Bolsonaro.

Relator do caso, Celso de Mello também autorizou Moro a enviar perguntas a serem respondidas pelo presidente. Os questionamentos deverão ser feitos por meio dos advogados do ex-ministro.

Em junho, em declaração no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse acreditar no arquivamento do inquérito e que não via problemas em prestar depoimento pessoalmente.

"Eu acho que esse inquérito que está na mão do senhor (ministro) Celso de Mello (do Supremo Tribunal Federal) vai ser arquivado. A PF vai me ouvir, estão decidindo se vai ser presencial ou por escrito, para mim tanto faz. O cara, por escrito, eu sei que ele tem segurança enorme na resposta porque não vai titubear. Ao vivo pode titubear, mas eu não estou preocupado com isso. Posso conversar presencialmente com a Polícia Federal, sem problema nenhum", disse o presidente, na ocasião.

Celso de Mello está de licença médica desde o dia 19 de agosto. No entanto, o decano da Corte, que se aposenta em novembro, cita artigo da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que lhe permite divulgar decisões que já estavam prontas antes do período do afastamento. A decisão de Celso é datada do dia 18 de agosto.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Quem quer dinheiro?

Gerdau (GGBR4) anuncia R$ 2,7 bilhões em dividendos e JCP e ainda dá tempo de garantir o dinheiro na conta

O pagamento dos proventos, que também inclui os acionistas da Metalúrgica Gerdau, tomará como base a posição acionária em 5 de novembro

Forte como sempre

Na Weg (WEGE3), a história se repete: o terceiro trimestre superou (mais uma vez) as expectativas

A Weg (WEGE3) mostrou um crescimento de quase 30% na receita líquida; o bom desempenho do mercado doméstico deu força aos resultados

Um pé lá, outro cá

Agora é oficial: Nubank pede registro para IPO duplo nos Estados Unidos e Brasil com oferta de BDRs na B3

O banco digital optou por listar seus papéis em uma bolsa norte-americana, mas, simultaneamente, também fará uma oferta de recibos de ações por aqui

COLUNA DO JOJO

Bolsa hoje: sim, tudo continua ficando mais caro

No Brasil, o IBGE divulga o resultado do desemprego no último trimestre, encerrado em agosto, e o Tesouro Nacional divulga o resultado das contas do governo central de setembro, bem como o Relatório Mensal da Dívida de setembro. O grande destaque do dia, porém, em paralelo à temporada de resultados, é a decisão sobre a Selic, a partir das 18h30

MERCADOS HOJE

Ibovespa zera alta e passa a cair com perspectiva de decisão “mais dura” do Copom contra inflação e dólar opera próximo à estabilidade

Além da inflação acima do esperado, o mercado de trabalho brasileiro mostrou uma recuperação mais lenta do que a projetada, o que também pesa sobre o Ibovespa

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies