O preço de ficar no escuro: Enel é multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia em 2025

Apagões que deixaram bairros inteiros às escuras e consumidores sem resposta voltaram a colocar a Enel na mira do Procon-SP. O órgão de defesa do consumidor anunciou uma nova multa contra a concessionária, após interrupções no fornecimento de energia em São Paulo e cidades da região metropolitana entre 21 e 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro de 2025.

“As respostas da Enel às notificações do Procon-SP compiladas às reclamações formalizadas por clientes comprovaram as falhas na prestação dos serviços, como deixar de fornecer energia por tempo superior a 48 horas, o que supera em muito os indicadores de continuidade obtidos no site oficial nos últimos 24 meses”, afirmou a entidade em comunicado.

O Procon destacou que o não fornecimento de energia elétrica fere diretamente o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que obriga concessionárias a garantir serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos, especialmente quando se trata de serviços essenciais.

Com a nova autuação, a Enel acumula nove multas desde 2019, ano em que assumiu a concessão em 24 municípios da região metropolitana e na capital paulista. O valor da penalidade foi calculado com base no artigo 56 do mesmo código, que prevê diferentes tipos de sanções às empresas que descumprem suas obrigações.

Além das falhas no fornecimento, o Procon-SP informou que ainda analisa outras reclamações contra a concessionária, relacionadas ao atendimento prestado aos consumidores durante os períodos de apagão.

O que diz a Enel

A companhia informou que já apresentou sua defesa ao Procon dentro do prazo estabelecido e que aguarda a tramitação do processo.

"A distribuidora esclarece que aprimorou seu plano de contingência para reduzir os impactos de eventos climáticos severos. Entre as medidas adotadas estão o reforço das equipes em campo conforme a previsão do tempo, a contratação de mais eletricistas próprios, o aumento da frota de geradores, a ampliação dos canais de atendimento e a intensificação das manutenções preventivas”, disse em nota.

“Em 2025, a companhia dobrou, de forma colaborativa, o número de podas de galhos próximos à rede elétrica, superando 650 mil intervenções no ano", completou. 

A concessionária informou ainda que vai ampliar seus investimentos em São Paulo nos próximos anos, que chegarão a R$ 10,4 bilhões até 2027. 

Mais cedo, a Enel havia confirmado que 4,4 milhões de clientes foram afetados pela falta de energia na região metropolitana de São Paulo após a passagem de um ciclone extratropical em dezembro.

Esse número, esclareceu a empresa, se refere “à soma de unidades afetadas ao longo de mais de 12 horas seguidas de ventos fortes”. Anteriormente, o número estimado de clientes afetados era de 2,2 milhões. 

“À medida em que a empresa reconectava clientes desligados, outros eram impactados sucessivamente com a força do vendaval. A informação foi apurada pela própria companhia pós-evento climático. A distribuidora destaca que o volume de 2,2 milhões de clientes atingidos — divulgado durante a operação de restabelecimento de energia — corresponde ao pico de instalações interrompidas simultaneamente”, escreveu a empresa.

*Com informações da Agência Brasil

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