Enel tem até 12 horas para restabelecer energia em SP, e Ricardo Nunes pede ajuda ao presidente Lula

Se você é morador de São Paulo e está lendo esta matéria, pode se considerar sortudo. Isso porque, segundo mapa da Enel, mais de 500 mil imóveis seguem sem luz neste sábado (13), após um vendaval atingir a capital paulista nesta semana, causando a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

Porém, as luzes podem voltar a acender em breve. A Justiça de São Paulo acolheu uma ação civil, ajuizada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, determinando que a Enel restabeleça, em até 12 horas, a energia elétrica para os imóveis ainda afetados pelo apagão.

Em caso de não cumprimento da decisão, a empresa será penalizada com uma multa de R$ 200 mil por hora.

O blecaute se iniciou na última terça-feira, 9, mas se intensificou na quarta-feira, 10, após a passagem de fortes ventos pela capital e pela região metropolitana. Mais de 2,2 milhões de clientes chegaram a ficar no escuro.

O vendaval, que chegou a 98 km/h, é efeito de um ciclone extratropical formado no sul do país e que avançou em direção à região Sudeste. Os ventos também afetaram as operações nos aeroportos, que somaram centenas de voos cancelados.

A decisão da Justiça de São Paulo

Segundo a decisão, o prazo de 12 horas vale apenas para os imóveis que não apresentem necessidade imediata do retorno da energia.

Porém, a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 31ª Vara Cível do Foro Central, exigiu que a concessionária normalize a situação em locais emergenciais dentro de quatro horas, contadas a partir do momento em que a companhia tomar ciência da decisão.

Os serviços incluem: unidades hospitalares e de saúde, eletrodependentes cadastrados, delegacias, presídios e equipamentos de segurança, creches e escolas, além de sistemas de abastecimento de água e saneamento, como instalações da Sabesp, também afetadas.

A magistrada disse ainda que a crise atual “não é um episódio isolado” e cita que a Enel possui um “notório histórico de descumprimentos e deficiências”, principalmente no período de chuvas e no final do ano, “quando a estrutura de atendimento deveria ser reforçada e, no entanto, recorrentemente se mostra insuficiente”.

A juíza completa que “o descumprimento desta decisão implicará execução imediata da multa, comunicação à ANEEL [Agência Nacional de Energia Elétrica] e aos órgãos de defesa do consumidor, além da adoção de medidas mais gravosas, como bloqueio de valores, intervenção judicial e apuração de responsabilidade civil e criminal, inclusive para apuração de danos morais coletivos e reforço de obrigações estruturais no período sazonal crítico de chuvas e fim de ano”.

Já a Enel, que é responsável pela distribuição de energia na Grande São Paulo, informou em nota que ainda não foi intimada da decisão e que trabalha de “maneira ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia ao restante da população que foi afetada pelo evento climático”.

Ricardo Nunes quer ajuda de Lula e Tarcísio sugere intervenção estatal na Enel

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ajuda com a Enel. O prefeito fez o pedido durante a cerimônia de lançamento do SBT News, em Osasco (SP), na sexta-feira, 12, na qual autoridades convidadas discursam.

"Eu espero que na segunda-feira, na estreia, presidente, a gente não tenha ainda a cidade de São Paulo com a Enel, o senhor precisa nos ajudar nisso. Não está fácil", disse ele, ao que Lula reagiu na plateia com um sorriso.

Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu na quinta-feira, 11, uma intervenção do governo federal na Enel. Ele afirmou que a medida é necessária para resolver o problema.

"A intervenção funciona; o plano de contingência não", disse o governador. Tarcísio classificou como "absolutamente insuficiente" o desempenho da empresa para restabelecer o fornecimento de energia.

Em nota, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a postura do governador de São Paulo e do prefeito Ricardo Nunes em relação ao apagão.

"Enquanto o governador de São Paulo e o prefeito da capital do Estado preferem transformar um episódio climático extremo em disputa política, o Governo do Brasil mantém o foco naquilo que realmente importa: restabelecer a energia elétrica para a população com rapidez e segurança", disse Silveira.

*Com informações do Estadão Conteúdo.