Mais uma derrota para Tanure: compra da Emae pela Sabesp (SBSP3) é aprovada no Cade e Aneel

Em uma derrora para o empresário Nelson Tanure, a aquisição da geradora de energia Emae (EMAE3) pela companhia de saneamento Sabesp (SBSP3) foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça (20).

A Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) atua no estado de São Paulo e controla reservatórios como Billings e Guarapiranga.

O fundo Phoenix, ligado ao empresário, comprou a Emae em leilão em 2024, no processo de privatização da companhia, e tentava barrar a operação.

A Sabesp anunciou em outubro do ano passado que havia assinado acordo para assumir o controle acionário da Emae, por R$ 1,1 bilhão, mas sem que houvesse envolvimento direto do Phoenix. Com a aquisição, a Sabesp passará a deter 70,1% do capital total da Emae.

As operações foram feitas de maneira indireta. A compra pela Sabesp foi fechada com o Vórtx, agente fiduciário que passou a deter ações da Emae após o vencimento antecipado de debêntures emitidas pelo Phoenix. As ações da geradora de energia haviam sido dados em garantia pelo fundo na emissão da dívida.

O Phoenix é administrado pela Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda, gestora de Mauricio Antonio Quadrado e investigada na operação Carbono Oculto.

No início de janeiro, a Emae anunciou que desistiu de uma aquisição de debêntures, bônus de subscrição e units da Light (LIGT3).

Como a Sabesp viu uma oportunidade de compra

Recentemente, em entrevista ao Money Times, o CFO da Sabesp, Daniel Szlak, deu detalhes da operação. Segundo ele, a oportunidade de aquisição surgiu quando um banco sinalizou o risco de default e a possível execução de garantias.

“Algumas semanas antes de anunciarmos a operação, um banco nos procurou e sinalizou que poderia haver um default. Se isso acontecesse, haveria a execução das garantias, e fomos questionados se teríamos interesse em avaliar o ativo”, disse o diretor financeiro.

“A partir daí, a gente conversou com muita gente da casa, com ex-diretores e com pessoas que conheciam bem os ativos. Concluímos que, naquele momento, a aquisição fazia muito sentido estratégico para a Sabesp”.

Tanure tentou barrar compra da Emae pela Sabesp na justiça

O Phoenix, de Tanure, entrou na Justiça para a suspender o negócio, além de abrir contestações em outros âmbitos, como nos órgãos regulatórios e concorrencial.

O Cade confirmou nesta terça-feira sua aprovação à compra da Emae pela Sabesp, sem restrições, depois de negar um recurso apresentado pelo Phoenix.

Por unanimidade, os conselheiros entenderam que a empresa não detém legitimidade para recorrer, uma vez que teve indeferido seu pedido de habilitação como terceira interessada no processo.

Também nesta terça-feira, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu sinal positivo à operação, também julgando improcedentes argumentos apresentados pelo Phoenix.

O tema começou a ser discutido pela agência reguladora de energia em dezembro, mas a decisão foi adiada devido a um pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. Ele solicitou mais tempo para analisar o caso diante das alegações de “ilegalidades e inconformidades” apresentadas pelo Phoenix.

Em voto vista aprovado pelo colegiado da Aneel, Nogueira considerou improcedentes os pedidos do Phoenix, apontando que todos os interessados no processo tiveram oportunidade de contraditório e ampla defesa em prazo razoável.

Ele destacou ainda que a Aneel possui autonomia decisória para questões regulatórias e que pode decidir sobre a competência técnica da Sabesp para assumir a geradora de energia, sem precisar aguardar trânsito em julgado da ação judicial que discute a operação que resultou na venda da Emae, como defendeu o Phoenix.

Procurada sobre a questão da Sabesp, a assessoria de Tanure não comentou imediatamente.

*Com informações da Reuters e Money Times