Agora é pra valer: Braskem (BRKM5) entra com pedido de recuperação extrajudicial com mais de R$ 50 bilhões em dívidas

A Braskem (BRKM5) deu mais um passo para tentar arrumar a casa. A empresa confirmou nesta segunda-feira (24) que protocolou o pedido de recuperação extrajudicial para tentar resolver as dívidas que somam US$ 10,8 bilhões — cerca de R$ 52 bilhões no câmbio atual.

Hoje mais cedo, a Braskem já havia divulgado que o Conselho de Administração aprovou o ajuizamento do pedido de recuperação extrajudicial da companhia e de certas controladas.

Na ocasião, a empresa informou que, assim que formalizados os documentos pertinentes, a petroquímica "faria o protocolo do pedido de recuperação extrajudicial, com o objetivo de assegurar um ambiente jurídico estável, protegido e adequado para a negociação e implementação da reestruturação".

Para protocolar o pedido de recuperação extrajudicial, é preciso a adesão de 33% dos credores. Segundo o fato relevante publicado pela companhia após o fechamento desta segunda, houve adesão de 39,6%.

A medida vem após o vencimento do prazo de 60 dias de proteção contra credores obtido pela petroquímica em junho. Agora, a empresa ganha mais 90 dias de fôlego para negociar uma solução para o endividamento acumulado nos últimos anos.

Com esse protocolo, passa a valer imediatamente a suspensão das cobranças por essas dívidas enquanto corre o processo. Diferentemente da recuperação judicial, a extrajudicial permite que empresas em crise financeira renegociem dívidas diretamente com credores.

Plano recebeu apoio dos acionistas

Até os últimos dias, as negociações vinham sendo conduzidas principalmente com bancos e detentores de títulos emitidos no exterior, os chamados bondholders.

Esse grupo concentra cerca de US$ 7 bilhões da dívida total e foi o que ofereceu mais resistência com relação à proposta inicial de somente alongar prazos e obter carência de pagamentos.

Agora, a Braskem destaca que o plano conta com apoio de seus principais acionistas, incluindo a Petrobras (PETR4) e o fundo Shine I.

Segundo a Braskem, a reestruturação busca construir uma estrutura de capital sustentável de longo prazo e reflete um esforço conjunto entre a empresa, seus acionistas e os credores para alcançar uma solução negociada.

Aumento do limite de crédito comercial com Petrobras

Em paralelo ao pedido de recuperação extrajudicial, a Braskem informou que ampliou para R$ 2,35 bilhões o limite de crédito comercial junto à Petrobras para a compra de matérias-primas, com prazo de pagamento de até 30 dias.

A medida dá mais flexibilidade de caixa à petroquímica em meio às negociações para reestruturar suas dívidas.

A informação foi publicada pela companhia após o fim de acordos de confidencialidade firmados com investidores que participavam das negociações da recuperação extrajudicial.

Como contrapartida, a Braskem oferecerá garantias à Petrobras, incluindo recebíveis de clientes, recursos depositados em uma conta vinculada e créditos de uma ação judicial relacionada à CIDE Combustíveis, avaliados em cerca de R$ 2,7 bilhões.

Pelo acordo, parte dos recursos recebidos dos clientes ficará inicialmente retida em uma conta de garantia. Quando esse saldo alcançar R$ 300 milhões, e desde que a Braskem esteja em dia com suas obrigações, os valores passarão a ser liberados para a companhia.

Qual é a estratégia agora?

O plano apresentado serve como base para as negociações que ocorrerão nos próximos três meses. Entre os prinicipais pontos estão:

• Prorrogação dos prazos de vencimento das dívidas;
• Suspensão temporária do pagamento de juros, com os valores sendo incorporados à dívida durante um período de alívio financeiro;
• Possíveis melhorias nas condições oferecidas aos credores em troca da extensão dos prazos;
• Eventual apoio financeiro dos principais acionistas para reforçar a liquidez da companhia;
• Possibilidade de novos aportes de capital por acionistas ou investidores terceiros;

A proposta original da companhia, conhecida internamente como Projeto Catalyst, previa extensão de cinco anos dos vencimentos, redução de 200 pontos-base nas taxas de juros e o pagamento integral dos juros em modalidade PIK (Payment-in-Kind) até o final de 2028, mecanismo que permite incorporar os juros ao saldo devedor em vez de desembolsá-los em caixa no curto prazo.

Crise se aprofundou nos últimos meses

A oficialização da recuperação extrajudicial ocorre após um período de forte deterioração financeira para a petroquímica.

Na semana passada, a Braskem Idesa, subsidiária da companhia no México, entrou com pedido de Chapter 11 nos Estados Unidos para reestruturar seu endividamento.

Paralelamente, a matriz brasileira deixou pagar juros de suas dívidas no prazo previsto e passou a ser considerada oficialmente inadimplente pela agência de classificação de risco Fitch Ratings na semana passada.

Como consequência, a nota de crédito da empresa caiu de "C" para "RD", sigla para Restricted Default (inadimplência restrita) — e pode diminuir ainda mais.

Além da pressão financeira, a companhia segue enfrentando um cenário desafiador para o setor petroquímico global, ainda impactado pelo excesso de oferta internacional, margens comprimidas e pelos desdobramentos judiciais relacionados ao caso de Alagoas.

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Operação segue normalmente

Apesar da recuperação extrajudicial, a Braskem enfatizou que o processo possui caráter exclusivamente financeiro.

A empresa afirmou que suas obrigações com fornecedores, clientes, funcionários e demais parceiros não foram incluídas no pedido e continuam sendo cumpridas normalmente.

Na bolsa, as ações da Braskem caíram 7,10% nesta segunda, cotadas a R$ 4,71. Desde o início do ano, os papéis acumulam queda de 40%.

Na visão do Citi, a notícia já era aguardada, tendo em vista que a liminar que concedeu uma proteção de 60 dias para a Braskem expiraria nesta segunda.

A petroquímica já vinha de um período de negociações de suas dívidas. A nova administração chegou a afirmar, em 14 de agosto, que os acordos da empresa com credores bancários e detentores de títulos de dívida da companhia estavam evoluindo positivamente para dar à petroquímica uma estrutura de capital sustentável.

*Com informações do Money Times