Oi (OIBR3) falha na tentativa de reverter intervenção na alta gestão, mas Justiça abre ‘brecha’ para transição
A decisão judicial confirma afastamento de diretores da empresa de telecomunicações, mas abre espaço para ajustes estratégico
A Oi (OIBR3) até tentou, mas não conseguiu evitar o afastamento de toda a sua cúpula administrativa. Uma decisão monocrática da segunda instância da Justiça do Rio de Janeiro manteve, pelo menos por enquanto, a gestão da empresa de telecomunicações fora de suas funções, frustrando a tentativa da companhia de reverter a intervenção.
O imbróglio começou na última terça-feira (30), quando o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Capital surpreendeu o mercado ao afastar todos os membros da administração da Oi, em recuperação judicial, e de suas subsidiárias, além de suspender outras obrigações da empresa.
A medida, inédita, foi vista como uma intervenção direta na gestão e levantou dúvidas sobre o futuro da companhia.
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Em resposta, a Oi recorreu à segunda instância, em busca de um efeito suspensivo que congelaria a decisão e manteria os diretores nos cargos.
Na quarta-feira (1), entretanto, a desembargadora relatora do caso negou o pedido, confirmando que a intervenção deveria, por enquanto, continuar válida.
Na prática, isso significa que a determinação de afastamento segue em vigor até que o mérito do recurso seja julgado de forma definitiva, mantendo os gestores afastados das decisões estratégicas da empresa.
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Transição na Oi (OIBR3)
A decisão judicial trouxe, porém, um elemento de flexibilização. A desembargadora determinou que os gestores judiciais indiquem, em até 48 horas, até quatro diretores estatutários da Oi (OIBR3) para permanecerem na administração.
A função destes diretores será limitada e focada exclusivamente em auxiliar na transição estabelecida pela Justiça, garantindo a continuidade operacional da Oi e de seus processos internos.
É importante destacar que a decisão ainda não define o julgamento final do recurso, que ainda será analisado pelo colegiado de desembargadores.
Antes disso, a relatora solicitou mais informações ao juízo de primeira instância e abriu espaço para que as outras partes se manifestem, mantendo o caso em aberto e a atenção do mercado voltada para os próximos passos da companhia.
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Oi afirmou que está "avaliando as medidas cabíveis" diante da decisão judicial, mas sem detalhar quais ações pretende adotar.
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