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Tutela contra a Vale ocorreu em antecipação a uma futura ação judicial de pessoas que alegam terem sido afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão
No meio de uma crise de governança sobre a escolha do futuro CEO, a Vale (VALE3) voltou a ter problemas na Justiça com o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). E desta vez bem longe do local da tragédia ambiental.
Isso porque a Justiça da Holanda decidiu pelo bloqueio de ações da subsidiária local da mineradora, em garantia do valor aproximado de 920 milhões de euros (aproximadamente R$ 5 bilhões).
A concessão da tutela contra a Vale ocorreu em antecipação a uma futura ação judicial de pessoas que alegam terem sido afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.
O bloqueio das ações não representa uma avaliação quanto ao mérito, seja processual ou material, de acordo com a mineradora. A Vale controla a Samarco ao lado da anglo-australiana BHP.
"A Vale avaliará oportunamente os termos dessa ação e apresentará a sua defesa, inclusive quanto à jurisdição dos Tribunais Holandeses para tratar dessas questões", acrescentou, em comunicado.
Na visão da Vale, o processo na Justiça holandesa "aparenta pretender replicar questões já tratadas e cobertas no Brasil". Isso inclui não só processos judiciais como o trabalho da Fundação Renova, entidade criada para a reparação de todos os danos causados pelo rompimento.
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A mineradora informa que destinou R$ 36,5 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Fundação. Desse valor, R$ 14,1 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais. No total, foram R$ 16,8 bilhões para cerca de 450 mil pessoas.
Ainda assim, a Vale sofreu recentemente críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a atuação da empresa. O presidente cobrou ações da empresa tanto em Mariana como no rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019, que deixou 270 mortos.
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