O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A ação foi ajuizada pelo PSOL, Rede, PT, PV e PCdoB com pedido de liminar para suspensão imediata da lei municipal que abriu caminho para a desestatização
Partidos de esquerda acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o cronograma de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o contrato de concessão da empresa com a prefeitura de São Paulo.
As legendas também pedem a derrubada da lei municipal que autoriza a celebração de contratos de prestação de serviços de saneamento.
A ação foi ajuizada pelo PSOL, Rede, PT, PV e PCdoB com pedido de liminar para suspensão imediata das normas. O processo foi distribuído ao ministro Cristiano Zanin, que está de recesso durante o mês de julho.
O pedido de liminar deve ser analisado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que atua no regime de plantão na segunda metade de julho.
O vice-presidente do Supremo, Edson Fachin, que está no plantão judiciário até hoje, abriu prazo de três dias para a Câmara Municipal e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), prestarem informações.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também têm três dias para se manifestar.
Leia Também
Os partidos apontam falta de estudos técnicos sobre os impactos orçamentários da privatização, ausência de normas de proteção ambiental e questionam a extinção da política de revisão tarifária periódica.
"A ausência de regramento sobre a temática abre brecha para prolação de decisões arbitrárias, o que torna a população mais suscetível às ingerências do governo de ocasião. A negligência normativa é um risco ao preceito da modicidade tarifária, já que não existem parâmetros legais que garantem a sua observância ao longo de décadas de vigência do contrato de concessão", afirmam.
Os advogados da ação argumentam ainda que o contrato de concessão instaura nova despesa obrigatória aos cofres do Executivo municipal.
"Quando o contrato com a Sabesp terminar, a prefeitura municipal será obrigada a ressarcir/indenizar a concessionária pelos investimentos realizados e não amortizados durante a vigência do contrato".
Com compra da Globalstar, empresa quer acelerar internet via satélite e ganhar espaço em um mercado dominado pela SpaceX
Mesmo abrindo mão de parte do lucro no Brasil, estatal compensa com exportações e sustenta geração de caixa; entenda o que está por trás da tese da corretora
A holding informou que o valor não é substancial para suas contas, mas pediu um diagnóstico completo do ocorrido e um plano para melhoria da governança
Mesmo após levantar US$ 122 bilhões no mês passado, em uma rodada que pode se tornar a maior da história do Vale do Silício, a OpenAI tem ajustado com frequência sua estratégia de produtos
Após frustração com o precatório bilionário, Wilson Bley detalha como decisão pode afetar dividendos e comenta as perspectivas para o futuro da companhia
O complexo fica situado próximo à Playa Mansa, uma das regiões mais sofisticadas da cidade uruguaia
A alta participação negociada demonstra uma insegurança do mercado em relação à companhia
Estatal reforça investimento em petróleo, mas volta a apostar em fertilizantes, área vista como “fantasma” por analistas, em meio à disparada dos preços globais
O termo de criação da NewCo previa que a Oncoclínicas aportaria os ativos e operações relacionados às clínicas oncológicas, bem como endividamentos e passivos da companhia
Medidas aprovadas pelo conselho miram redução de custos, liberação de limites e reforço de até R$ 200 milhões no caixa
A Justiça deu novo prazo à Oi para segurar uma dívida de R$ 1,7 bilhão fora da recuperação judicial, em meio a um quadro financeiro ainda pressionado
Duplo upgrade do BofA e revisão do preço-alvo reforçam tese de valorização, ancorada em valuation atrativo, baixo risco e gatilhos como disputa bilionária com o Estado de São Paulo e novos investimentos
Na semana passada, o BTG anunciou um acordo para aquisição do Digimais, banco do bispo Edir Macedo, financeiramente frágil
A companhia busca suspender temporariamente obrigações financeiras e evitar a antecipação de dívidas enquanto negocia com credores, em meio a um cenário de forte pressão de caixa e endividamento elevado
Candidata a abrir capital na próxima janela de IPOs, a empresa de saneamento Aegea reportou lucro líquido proforma de R$ 856 milhões em 2025, queda de 31%
O GPA informou a negativa do Tribunal Arbitral ao seu pedido de tutela cautelar para bloqueio das ações que pertencem ao acionista Casino, ex-controlador. A solicitação buscava travar as participação do francês em meio a uma disputa tributária bilionária
A greve na JBS representou um golpe na capacidade de processamento dos EUA, depois que a Tyson Foods fechou uma fábrica de carne bovina
Enquanto o Starship redefine o padrão dos lançamentos espaciais, a SpaceX avança rumo a um IPO histórico; confira
RD Saúde (RADL3), Smart Fit (SMFT3), Petz (AUAU3) estão entre as varejistas que devem registrar desempenho positivo no primeiro trimestre de 2026, segundo o BTG Pactual
Investidores precisam estar posicionados no dia 20 de abril para receber o provento; pagamento está previsto para maio e faz parte dos dividendos obrigatórios de 2026