Iguá paga R$ 4,5 bilhões por concessão dos serviços de água e esgoto do Sergipe; só um município fica de fora

A Iguá arrematou a concessão de saneamento básico do Estado de Sergipe por R$ 4,53 bilhões.

Trata-se de um ágio de 122,6% ante o valor mínimo estipulado, de R$ 2 bilhões.

O leilão ocorreu na quarta-feira (4) na sede da B3 em São Paulo.

O projeto prevê R$ 6,3 bilhões em investimentos ao longo de 35 anos de contrato para operar os serviços de água e esgoto de 74 dos 75 municípios sergipanos.

Somente a cidade de Capela ficou de fora.

Iguá teve concorrência

O segundo maior lance foi ofertado pelo Consórcio Aegea, formado pela companhia em parceria com a Equipav Saneamento.

A proposta era de R$ 3,627 bilhões, ágio de 78%.

No entanto, como a diferença foi maior do que 20% em relação à primeira colocada, o leilão não foi a viva-voz e a Iguá foi considerada vencedora.

A BRK foi mais uma a participar do certame por meio do Consórcio Xingó, composto também pela SF 840 Participações Societárias, com uma proposta de R$ 3,250 bilhões, ágio de 59,4%.

O quarto proponente foi a gestora Pátria, que ofereceu outorga de R$ 2,7 bi, ágio de 32,5% por meio da Infraestrutura BR V Saneamento Holding II.

O leilão faz parte de uma série de ações capitaneadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) visando a melhora dos serviços pelo país.

O BNDES está estruturando projetos na área de saneamento básico nos seguintes Estados: Pará, Rondônia, Pernambuco, Paraíba, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte.

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Onde a Iguá Saneamento já opera

Fundada em 2017, a vencedora do leilão, Iguá Saneamento, está presente em 27 municípios brasileiros, com 16 operações em seis estados: Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, abrangendo 3 milhões de pessoas.

A companhia tem hoje como principais acionistas o Canada Pension Plan Investment Board (CCPIB) e o Alberta Investment Management Corporation (AIMCo).

A ganhadora do leilão desta quarta deve assumir em oito meses os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Sergipe.

Como será a concessão

O modelo de concessão é parcial, já que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), atual operadora, seguirá atuando como empresa pública responsável pelos serviços de captação e tratamento de água.

Nos três primeiros anos de atuação, a Iguá não poderá promover nenhum reajuste tarifário acima da inflação, conforme previsto no edital.

O objetivo do projeto é garantir a ampliação dos serviços em prazos adequados, especialmente diante do grande volume de investimentos a serem realizados, segundo o governo sergipano.

Para ampliar o acesso aos serviços básicos, R$ 4,8 bilhões dos R$ 6,3 bilhões previstos em investimentos serão aportados já nos cinco primeiros anos da concessão.

A prioridade será dada às regiões onde a falta de água é mais frequente, como no Sertão e no Agreste Sergipano. Durante os três primeiros anos, a concessionária não poderá subir tarifas acima da inflação.

Marco legal determina universalização até 2033

O marco legal do saneamento prevê a universalização dos serviços até 2033, mas os números indicam o tamanho do desafio.

Dos 75 municípios do menor Estado brasileiro em extensão territorial, 48 ainda não possuem rede de esgoto, segundo levantamento do Governo de Sergipe em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com isso, apenas 57,1% do território sergipano é parcialmente atendido com serviços de esgotamento sanitário. A previsão é de que, após pelo menos dez anos de concessão, esse porcentual suba para 90%.

Em relação ao abastecimento de água, o estudo mostrou que 95,3% de Sergipe são contemplados atualmente pelo serviço. Após dez anos de concessão, a expectativa é que a cobertura chegue a 99%.

*Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência BNDES.