Governo brasileiro suspende emissão de vistos a trabalhadores da BYD após denúncia de trabalho análogo à escravidão

O governo brasileiro suspendeu a concessão de novos vistos temporários para trabalhadores chineses que atuam na construção da fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia. A informação é do Ministério de Relações Exteriores.

No último dia 23, uma força-tarefa de órgãos federais interditou a obra após identificar 163 operários chineses em condições análogas à escravidão. Eles trabalhavam para a Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas pela BYD para realizar a obra.

Na ocasião, a BYD afirmou não tolerar "desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana" e que decidiu "encerrar imediatamente" o contrato com a empreiteira responsável por parte da obra na fábrica de Camaçari, além de estudar "outras medidas cabíveis". A BYD também afirmou ter transferido os trabalhadores resgatados para hotéis da região.

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O visto de trabalho concedido aos trabalhadores chineses que vieram ao País para a obra é do tipo Vitem V, concedido a estrangeiros com qualificações e/ou experiência compatíveis com as atividades a serem realizadas no Brasil.

A suspensão de novos vistos foi objeto de instrução do Itamaraty enviada aos postos brasileiros na China no dia 20, até que a apuração sobre a denúncia de trabalho escravo seja concluída.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública é o responsável pela análise da documentação e pela concessão dos vistos de trabalho.

Em nota, a pasta informou que tem acompanhado as fiscalizações do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho.

"Caso a apuração comprove o desrespeito à legislação migratória, inclusive no que concerne ao tipo de vínculo trabalhista entre a empresa e os empregados migrantes, as autorizações de residência concedidas serão canceladas, conforme prevê a legislação brasileira", informou o Ministério da Justiça. "Por enquanto, as emissões de autorização de residência seguem em análise, mas o ministério tem acompanhado com cautela o desenrolar do caso."

BYD em Camaçari (BA)

A montadora chinesa iniciou as obras da construção da fábrica em Camaçari em 5 de março deste ano, poucos meses após o lançamento da pedra fundamental, em outubro de 2023, com presença de autoridades dos governos estadual e federal.

A conclusão das obras está prevista para o final de 2025 e a unidade terá capacidade de montar 150 mil veículos por ano na primeira fase, elétricos e híbrido flex.

A fábrica substituirá as instalações da Ford no mesmo local e conta com incentivos do governo da Bahia. O investimento anunciado é superior a R$ 5,5 bilhões.

*Com informações do Estadão Conteúdo.

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