Bloqueio continua: Moraes nega retorno do X e determina o pagamento de multa milionária para a volta da rede social
Suspensão permanece mesmo após a empresa de Elon Musk indicar uma advogada como responsável legal da plataforma no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira (27) desbloquear o X (antigo Twitter), mesmo após a rede social indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como responsável legal da plataforma no Brasil e enviar documentos complementares comprovando o vínculo.
Moraes condicionou o retorno da rede social ao pagamento de multas em aberto. Veja as exigências do ministro:
- Pagamento de multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento, por dois dias (19 e 23 de setembro), da decisão que determinou a suspensão da plataforma no Brasil;
- Pagamento de multa de R$ 300 mil pela advogada Rachel de Oliveira, representante legal do X;
- Confirmação, com a anuência expressa da Starlink, de que valores bloqueados das contas das empresas serão usados para o pagamento das multas.
A decisão afirma que o retorno imediato do X depende "unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional".
O bloqueio do X foi decretado por Alexandre de Moraes em 30 de agosto e, posteriormente, confirmado pela Primeira Turma do STF.
A rede social saiu do ar porque fechou o escritório no Brasil e se recusou a manter um representante que pudesse responder pelas operações da plataforma e receber notificações da Justiça.
- VEJA TAMBÉM: usuários do iPhone 16 poderão instalar ferramenta capaz de gerar média de R$ 680 por dia com 3 cliques
X foi multado novamente por burlar bloqueio
O X acumulou mais de R$ 18 milhões em multas por descumprir decisões do STF. Recursos da plataforma e da Starlink, empresa de internet via satélite que também é controlada pelo empresário Elon Musk, dono do aplicativo, foram confiscados para pagar os valores em aberto.
Leia Também
Oi (OIBR3) consegue desbloqueio de R$ 517 milhões após decisão judicial
A multa cobrada na decisão desta sexta é outra. Ela tem relação com a manobra usada pela rede social na semana passada para burlar o bloqueio imposto pelo STF.
O X usou IPs dinâmicos, o que permitiu que o aplicativo voltasse a funcionar temporariamente para alguns usuários brasileiros.
Moraes mandou bloquear contas bancárias do X e da Starlink para pagar a nova multa. Agora, o ministro quer a garantia de que as empresas abrem mão dos recursos.
"Para que possa retornar imediatamente às suas atividades em território nacional, a X Brasil, com a expressa anuência da Starlink, deverá informar se os valores devidamente bloqueados serão utilizados para o adimplemento final da multa aplicada, com a consequente desistência dos recursos interpostos", estabeleceu Moraes.
Em sua decisão, Moraes reconheceu que a plataforma enviou todos os documentos necessários para comprovar a constituição da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal.
O ministro também confirmou que todos os perfis listados pelo STF foram bloqueados. Com isso, o pagamento das multas é a última pendência para o retorno da rede social.
A Polícia Federal segue monitorando os acessos irregulares ao aplicativo na vigência do bloqueio. Usuários que burlaram a suspensão poderão ser multados.
- Eleições municipais: como impacta nos investimentos? Confira guia completo
COMPARTILHAR
O “bom problema” de R$ 40 bilhões da Axia Energia (AXIA3) — e como isso pode chegar ao bolso dos acionistas
A Axia Energia quer usar parte de seus R$ 39,9 bilhões em reservas e se preparar para a nova tributação de dividendos; entenda
Petrobras (PETR3) cai na bolsa depois de divulgar novo plano para o futuro; o que abalou os investidores?
Novo plano da Petrobras reduz capex para US$ 109 bi, eleva previsão de produção e projeta dividendos de até US$ 50 bi — mas ações caem com frustração do mercado sobre cortes no curto prazo
Stranger Things vira máquina de consumo: o que o recorde de parcerias da Netflix no Brasil revela sobre marcas e comportamento do consumidor
Stranger Things da Netflix parece um evento global que revela como marcas disputam a atenção do consumidor; entenda
Ordinários sim, extraordinários não: Petrobras (PETR4) prevê dividendos de até US$ 50 bilhões e investimento de US$ 109 bilhões em 5 anos
A estatal destinou US$ 78 bilhões para Exploração e Produção (E&P), valor US$ 1 bilhão superior ao do plano vigente (2025-2029); o segmento é considerado crucial para a petroleira
Vale (VALE3) e Itaú (ITUB4) pagarão dividendos e JCP bilionários aos acionistas; confira prazos e quem pode receber
O banco pagará um total de R$ 23,4 bilhões em proventos aos acionistas; enquanto a mineradora distribui R$ 3,58 por ação
Embraer (EMBJ3) pede truco: brasileira diz que pode rever investimentos nos EUA se Trump não zerar tarifas
A companhia havia anunciado em outubro um investimento de R$ 376 milhões no Texas — montante que faz parte dos US$ 500 milhões previstos para os próximos cinco anos e revelados em setembro
A Rede D’Or (RDOR3) pode mais: Itaú BBA projeta potencial de valorização de mais de 20% para as ações
O preço-alvo passou de R$ 51 para R$ 58 ao final de 2026; saiba o que o banco vê no caminho da empresa do setor de saúde
Para virar a página e deixar escândalos para trás, Reag Investimentos muda de nome e de ticker na B3
A reestruturação busca afastar a imagem da marca, que é considerada uma das maiores gestoras do país, das polêmicas recentes e dos holofotes do mercado
BRB ganha novo presidente: Banco Central aprova Nelson Souza para o cargo; ações chegam a subir mais de 7%
O então presidente do banco, Paulo Henrique Costa, foi afastado pela Justiça Federal em meio a investigações da Operação Compliance Zero
Raízen (RAIZ4) perde grau de investimento e é rebaixada para Ba1 pela Moody’s — e mais cortes podem vir por aí
A agência de classificação de risco avaliou que o atual nível da dívida da Raízen impõe restrições significativas ao negócio e compromete a geração de caixa
Dividendos robustos e corte de custos: o futuro da Allos (ALOS3) na visão do BTG Pactual
Em relatório, o banco destacou que a companhia tem adotado cautela ao considerar novos investimentos, na busca por manter a alavancagem sob controle
Mercado torce o nariz para Casas Bahia (BHIA3): ações derretem mais de 20% com aumento de capital e reperfilamento de dívidas
Apesar da forte queda das ações – que aconteceu com os investidores de olho em uma diluição das posições –, os analistas consideraram os anúncios positivos
Oncoclínicas (ONCO3): grupo de acionistas quer destituir conselho; entenda
O pedido foi apresentado por três fundos geridos pela Latache — Latache IV, Nova Almeida e Latache MHF I — que, juntos, representam cerca de 14,6% do capital social da companhia
Por que o Itaú BBA acredita que a JBS (JBSS32) ainda pode mais? Banco elevou o preço-alvo e vê alta de 36% mesmo com incertezas no horizonte
Para os analistas Gustavo Troyano, Bruno Tomazetto e Ryu Matsuyama, a tese de investimento permanece praticamente inalterada e o processo de listagem nos EUA segue como um potencial catalisador
Black Friday 99Pay e PicPay: R$ 70 milhões em recompensas, até 250% do CDI e descontos de até 60%; veja quem entrega mais vantagens ao consumidor
Apps oferecem recompensas, viagens com cashback, cupons de até R$ 8 mil e descontos de 60% na temporada de descontos
Uma pechincha na bolsa? Bradesco BBI reitera compra de small cap e calcula ganho de 167%
O banco reiterou recomendação de compra para a companhia, que atua no segmento de logística, e definiu preço-alvo de R$ 15,00
Embraer (EMBJ3) recebe R$ 1 bilhão do BNDES para aumentar exportações de jatos comerciais
Financiamento fortalece a expansão da fabricante, que prevê aumento nas entregas e vive fase de demanda recorde
Raízen (RAIZ4): membros do conselho renunciam no meio do mandato; vagas serão ocupadas por indicados de Shell e Cosan
Um dos membros já havia deixado cargo de diretor vice-presidente financeiro e de relações com investidores da Cosan
A hora da Localiza (RENT3) chegou? O que levou mais esse banco a retomar o otimismo com as ações
Depois de o Itaú BBA ter melhorado projeções para a locadora de veículos, agora é a vez de o BTG Pactual reavaliar o desempenho da companhia
Executivos da empresa que Master usou para captar R$ 12,2 bilhões do BRB também foram sócios em fintech suspensa do Pix após ataque hacker, diz PF
Nenhum dos dois executivos da Tirreno, empresa de fachada usada pelo Master, estavam na Nuoro quanto esta foi suspeita de receber dinheiro desviado de golpe bilionário do Pix
