Shein, AliExpress e Shopee na mira: Novo imposto vai voltar a taxar compras de até US$ 50 em sites estrangeiros
Criado pela reforma tributária, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) começará a ser cobrado em 2026
Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal), o IVA começará a ser cobrado em 2026 e será implementado gradualmente até 2033.
A regra está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A proposta -enviada ao Congresso Nacional - estabelece que qualquer compra de produtos e de serviços por meio de plataformas digitais, inclusive sites estrangeiros, será tributada pelo IVA. Não haverá distinção de valores para a cobrança.
As novas regras do IVA não alteram o Imposto de Importação, tributo que não entrou na reforma tributária e que continua com isenção até US$ 50. Em tese, além do IVA, as mercadorias compradas no exterior poderão pagar uma tarifa de importação que pode ser alterada a qualquer momento pelo governo por decreto.
- Faça sua declaração do Imposto de Renda sem dor de cabeça: baixe nosso Guia do IR, feito pela jornalista especializada Julia Wiltgen. Clique aqui e receba gratuitamente no seu e-mail.
Imposto de Importação seguirá isento
Desde agosto do ano passado, quando entrou em vigor o Programa Remessa Conforme, a Receita Federal isenta de Imposto de Importação as compras de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas. Os estados cobram 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em troca, os sites participantes do programa informam a Receita Federal da compra, com as mercadorias tendo prioridade na liberação pela alfândega.
Em entrevista coletiva para detalhar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que as empresas sediadas no exterior terão que fazer o registro para recolher a CBS e o IBS.
- [GUIA DO IMPOSTO DE RENDA 2024] Baixe o guia gratuito do Seu Dinheiro e veja como prestar contas com a Receita Federal, sem correr o risco de cair na malha fina.
Segundo o auditor-fiscal da Receita Roni Petterson Brito, que participou da entrevista e auxiliou na elaboração do projeto de lei complementar, o registro será simplificado, como ocorre em outros países.
Appy esclareceu que a plataforma digital passará a ser responsável pelo pagamento. Dessa forma, se uma empresa estrangeira vender um software (programa de computador) a uma empresa no Brasil, a empresa fora do país terá de recolher a CBS e o IBS.
Caso a companhia estrangeira não recolha o tributo, o comprador no Brasil terá de pagá-lo diretamente, acrescentando a alíquota ao preço de venda da mercadoria.
VEJA TAMBÉM — IMPOSTO DE RENDA 2024: LEVEI UM GOLPE COM CRIPTOMOEDAS. DEVO DECLARAR? I A DINHEIRISTA
‘Se eu quisesse investir em golpes, esta seria a próxima grande indústria’: o alerta de Warren Buffett sobre a inteligência artificial
A cautela do “Óraculo de Omaha” com a IA vem da capacidade da tecnologia de criar conteúdos falsos ou enganosos em texto, áudio e vídeo de forma realista
Apostador mineiro leva prêmio da Lotofácil sozinho e é o mais novo milionário do Brasil; dois sortudos faturam mais de R$ 3 milhões com a Quina
Já na Mega-Sena, ninguém acertou as seis dezenas do concurso número 2.720 e o prêmio para o próximo sorteio subiu para R$ 37 milhões
Show da Madonna: Saiba onde assistir e a provável lista de hits que a artista deve cantar em Copacabana
Ainda não há informações sobre quais músicas Madonna deve tocar nesta noite — mas aqui está uma das possíveis setlists do show
Caixa libera saque do FGTS e suspensão de financiamentos habitacionais para afetados por enchentes no Rio Grande do Sul
O Saque Calamidade está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência
Lotofácil inicia maio com 3 ganhadores, Quina acumula e Mega-Sena volta amanhã
Lotofácil justifica fama de loteria menos difícil da Caixa Econômica Federal e sai para três apostas de diferentes partes do Brasil
Ouro e dólar foram os melhores investimentos de abril, que viu queda nas bolsas e títulos públicos; bitcoin recuou no mês do halving
Tensões geopolíticas e alta dos juros futuros, motivada por temores com a política monetária americana, derrubaram maior parte dos ativos de risco
Tomorrowland 2024 abre amanhã a venda de ingressos; saiba como comprar e o veja o line-up completo
O festival de música eletrônica acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de outubro, em Itu, no interior de São Paulo; veja o que você precisa saber antes de comprar os tickets
Moody´s melhora a perspectiva da nota de crédito do Brasil para positiva. O que isso significa para o País e para o seu bolso?
A agência de classificação de risco manteve o rating do Brasil em Ba2, mas melhorou o outlook para positivo; entenda os motivos para essa nova avaliação
O futuro dos juros no Brasil: o que Campos Neto pensa sobre possíveis cenários, inflação, crescimento e questão fiscal
O presidente do Banco Central também falou sobre os efeitos no Brasil de juros mais elevados nos EUA — o BC de lá anuncia nesta quarta-feira (1) a decisão de política monetária
Brasil é o segundo país que mais recebeu investimento estrangeiro em 2023 e deixa China para trás
Os fluxos de investimento gringo direto diminuíram 7% no ano passado, mas país fica atrás apenas dos EUA em 2023, de acordo com a OCDE
Leia Também
-
Lojas Renner (LREN3) enfrentou a Shein de igual para igual? Lucro sobe 9,4% no 4T23; confira os números da varejista
-
Varejo internacional: compras até US$ 50 caíram após regras lançadas pelo Remessa Conforme; empresas locais questionam governo
-
Não vai ter mais blusinha? Por que o poderoso regulador da China está no encalço da Shein
Mais lidas
-
1
'Se eu quisesse investir em golpes, esta seria a próxima grande indústria': o alerta de Warren Buffett sobre a inteligência artificial
-
2
Magazine Luiza (MGLU3) deixa o vermelho e quita R$ 2,1 bilhões em dívidas — logo após rival entrar em recuperação extrajudicial
-
3
Iene barato com os dias contados? Moeda perde muito para o dólar e Japão dá sinais de sequência de intervenções no câmbio