Durigan vê espaço para novo corte da Selic e prevê fim de subsídios aos combustíveis ainda em junho

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo poderá reverter ainda em junho as medidas emergenciais de subsídio aos combustíveis, caso se confirme a estabilização dos preços internacionais do petróleo.

Em entrevista ao portal Jota, Durigan disse que a avaliação dependerá da definição do acordo entre Estados Unidos e Irã para o encerramento do conflito no Oriente Médio.

"Talvez semana que vem seja definitiva, ou no máximo na seguinte, mas acho que dentro do mês de junho a gente vai ter essa definição de que houve uma estabilização, as causas que geraram as medidas não estão mais existentes, portanto está na hora de reverter as medidas", afirmou.

Fazenda vê ambiente favorável para mais um corte da Selic

O ministro também disse considerar que ainda existe espaço para mais uma redução de 0,25 ponto percentual da taxa Selic. Segundo ele, o cenário internacional caminha para um ambiente de desinflação com o fim das tensões no Oriente Médio, o que poderia favorecer novos cortes de juros pelo Banco Central.

Na quarta-feira (17), o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic pela terceira vez consecutiva em 0,25 ponto percentual, para 14,25% ao ano, mas deixou os próximos passos em aberto ao afirmar que avalia trajetórias alternativas para levar a inflação à meta em um horizonte mais longo.

Durigan também rebateu a avaliação de que as linhas de crédito lançadas pelo governo estejam pressionando a inflação. Segundo ele, programas voltados à compra de motocicletas e automóveis por motoristas de aplicativo e taxistas não têm impacto macroeconômico relevante.

Durante a entrevista, Durigan voltou a defender que o governo avance nas indicações para as duas diretorias do Banco Central que permanecem vagas desde janeiro.

Segundo ele, a nomeação dos novos diretores é importante do ponto de vista institucional, embora a decisão caiba ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durigan quer reabrir debate sobre PEC da autonomia do BC

O ministro também afirmou que pretende retomar as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central.

O ministro disse concordar com o fortalecimento institucional da autoridade monetária, mas avalia que o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado apresenta problemas, como impactos sobre a contabilidade pública e uma ampliação dos poderes do BC.

"Eu vou sem dúvida reabrir esse debate com Gabriel Galípolo, que já temos conversado sobre isso, com o presidente Lula", afirmou.

Apesar das críticas, ele ressaltou que não pretende tentar barrar a proposta no plenário do Senado, mas buscar um texto de consenso.

Durigan também afirmou que o fortalecimento do Banco Central deve passar por melhorias orçamentárias, reforço de sistemas, proteção ao Pix e ampliação do quadro de funcionários. Segundo ele, dificuldades semelhantes também atingem outras agências reguladoras.

O ministro repetiu que o caso envolvendo o Banco Master teve origem em falhas de supervisão da gestão anterior do Banco Central.

Ao comentar a operação da Polícia Federal que atingiu o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Durigan afirmou ter confiança no parlamentar e destacou que ele não é réu nem investigado formalmente.

Plano Safra, tarifas e outros assuntos

Na área do crédito rural, Durigan afirmou que o governo está na fase final de elaboração do novo Plano Safra e que o volume de recursos deverá ficar próximo ao do ciclo anterior, de R$ 593 bilhões, com possibilidade de um novo recorde.

Segundo ele, a equipe econômica ainda está definindo a distribuição dos recursos entre as diferentes linhas de financiamento.

Outro tema abordado pelo ministro foi a possibilidade de elevar o teto anual de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), dos atuais R$ 81 mil para cerca de R$ 130 mil.

Segundo Durigan, a mudança é discutida para 2027 e 2028 e não envolve alterações nas regras do Simples Nacional. A proposta deverá ser encaminhada ao Congresso por meio de um projeto de lei complementar.

Sobre as negociações com os Estados Unidos para evitar novas tarifas sobre produtos brasileiros, Durigan afirmou que as tratativas estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que já tem novas reuniões marcadas com o representante comercial norte-americano, Jamieson Greer.

O ministro também voltou a descartar qualquer compensação às empresas pelo fim da escala de trabalho 6x1, atualmente em discussão no Congresso.

"O empregador não era o dono daquele direito, que perde o direito e merece uma compensação. Juridicamente, não cabe falar em compensação", afirmou.

Ao final da entrevista, Durigan disse que não discute uma eventual permanência no cargo caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispute e vença um quarto mandato.

*Com informações do Estadão Conteúdo