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RECEITA DE OLHO

Vai sobrar para o Assaí? Receita mira mais de R$ 1 bilhão em bens da rede de atacarejo por contingências do Pão de Açúcar (PCAR3); ASAI3 lidera quedas no Ibovespa

Notícia do arrolamento de bens do Assaí por contingências tributárias do Pão de Açúcar vem à tona quase quatro anos depois da cisão

Assaí (ASAI3).
Placa do Assaí (ASAI3). - Imagem: Divulgação

A Receita Federal está monitorando R$ 1,265 bilhão em bens do Assaí (ASAI3) por causa de contingências tributárias do Grupo Pão de Açúcar (PCAR3).

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A notícia do arrolamento de bens do Assaí foi divulgada pelas empresas na noite de domingo (29).

A decisão da Receita Federal vem à tona quase quatro anos depois da cisão das operações do GPA e do Assaí.

O acordo entre as empresas não contempla solidariedade entre o Assaí e o Pão de Açúcar por passivos gerados antes da cisão, formalizada em 31 de dezembro de 2020.

No entanto, a legislação desvincula contingências e débitos tributários desse tipo de acordo.

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De qualquer modo, ASAI3 fechou o pregão desta segunda-feira (30) em queda de 8%, liderando as perdas do Ibovespa.

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Vai sobrar para o Assaí?

O arrolamento abrange R$ 12,913 bilhões em contingências tributárias do GPA com fato gerador ocorrido até a data da cisão.

Desse montante, a Receita Federal considera que R$ 1,265 bilhão sejam de responsabilidade do Assaí.

Por meio do arrolamento, as transferências de ativos das empresas envolvidas passam a ser monitoradas pela Receita.

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A medida não representa um bloqueio. A partir de agora, o Assaí está obrigado a notificar a Receita sobre eventuais vendas de ativos.

Rede de atacarejo vai recorrer

A rede de atacarejo informou que vai recorrer do arrolamento de seus bens e tomará as medidas necessárias para se defender.

O Grupo Pão de Açúcar informou que, pelo acordo de cisão, se responsabiliza por eventuais perdas decorrentes de passivos tributários com fato gerador prévio à separação das operações.

De acordo com o Assaí, o acordo prevê a possibilidade de indenização por eventuais prejuízos gerados por esse tipo de situação.

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Goldman Sachs vê aumento da percepção de risco em relação ao Assaí

Apesar da admissão de responsabilidade do Grupo Pão de Açúcar, os analistas do Goldman Sachs acreditam que a notícia não será bem recebida pelos investidores.

Segundo o Goldman, o arrolamento dos bens piora a percepção de risco em relação a ASAI3.

"Embora não seja possível prever o resultado, entendemos a possibilidade de um cenário negativo no qual a Receita Federal sobre a fatura do Assaí", afirmam os analistas do Goldman Sachs.

Segundo eles, mesmo que o Pão de Açúcar tenha assumido o compromisso de reembolsar o Assaí, a rede de atacarejo estaria exposta ao risco de descumprimento do acordo.

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Já em relação ao Pão de Açúcar, os analistas do Goldman afirmam que o risco já vinha sendo razoavelmente antecipado nos balanços.

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