Ainda vale a pena adotar energia solar em casa depois da ‘taxação do sol’?

A entrada em vigor do Marco Legal da Geração Distribuída, em 7 de janeiro deste ano, trouxe segurança jurídica para pessoas e empresas que geram sua própria energia elétrica por fontes renováveis, como a solar e a eólica, mas também estabeleceu que esses geradores ficariam responsáveis por pagar pelo custo de distribuição da energia quando seus sistemas fossem ligados à rede geral. Por afetar quem gera energia solar em casa, essa cobrança foi apelidada de 'taxação do sol'.

Quem homologou projetos de geração de energia solar até a entrada em vigor da lei se deu bem, pois garantiu a isenção desse novo custo até 2045. Mas quem homologou projetos a partir de 7 de janeiro já começou a pegar a 'taxação do sol' (saiba mais sobre esse custo).

Existe uma regra de transição para a cobrança, porém, que prevê um aumento progressivo, até 2028, do custo de distribuição com o qual o gerador da energia deve arcar. Para quem homologou novos projetos nos primeiros seis meses da nova lei (até o último dia 7 de julho), o prazo ficou mais longo, até 2030.

Então, mesmo para quem já vai pegar a 'taxação do sol', a cobrança ainda será parcial. Seja como for, é fato que instalar painéis solares em casa passou a contar com um novo custo, que antes não existia.

Assim, ao menos num primeiro momento, esperava-se que a vantagem financeira de adotar energia solar fosse reduzida. Porém, segundo especialistas do setor, não foi o que aconteceu, e a economia potencial que o usuário pode ter na conta de luz se mantém.

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Por que ainda vale a pena adotar energia solar em casa mesmo após a 'taxação do sol'

Segundo Bruno Reis, diretor comercial da Genyx, distribuidora de equipamentos de geração de energia solar, a economia máxima na conta de luz para quem instala painéis solares continua em 95%, o mesmo valor de antes da entrada em vigor do Marco Legal da Geração Distribuída.

E as razões para isso foram o avanço tecnológico e a queda recente do dólar ante o real, que baratearam os equipamentos, compensando pela entrada em cena do custo de distribuição.

"O kit gerador fotovoltaico teve uma redução de preço entre 20% e 30% no ano de 2023. Portanto, hoje o prazo de retorno do investimento está muito mais curto do que no ano passado", diz Reis.

Segundo ele, este prazo está em média em dois anos e meio para projetos de um pequeno mercado até quatro anos para projetos residenciais com contas de luz entre R$ 400 e R$ 500.

Lembrando que os equipamentos de geração de energia solar têm uma vida útil de 13 a 15 anos (inversores) e 25 a 30 anos (painéis solares).

Aqui no Seu Dinheiro, publicamos uma série de reportagens sobre energia solar para ajudar na tomada de decisão sobre instalar ou não painéis solares em casa para economizar na conta de luz. Confira:

• Assustado com a conta de luz? Veja se vale a pena adotar energia solar em casa
• Quer instalar energia solar em casa para economizar? Descubra se é para você
• Quanto custa adotar energia solar em casa? Fizemos as contas para você

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Para representantes do setor, Marco Legal da Geração Distribuída trouxe vantagens

Apesar de instituir a 'taxação do sol', o Marco Legal da Geração Distribuída é benéfico, de acordo com representantes do setor de energias renováveis.

Seis meses após a entrada em vigor da lei, Bruno Reis avalia que ela só trouxe benefícios, porque permite que as distribuidoras de energia tenham fôlego para ampliar suas redes na velocidade que o crescimento da energia solar exige, além de ter garantido segurança jurídica.

"Sem a lei e apenas com uma regulação, como era anteriormente, mesmo quem já possuía sistemas instalados estava sujeito a mudanças a todo momento", observa.