Justiça autoriza penhora das cotas do FII que detém 50% do Shopping Eldorado para pagamento de dívida com o falido Banco Santos
Massa falida do banco, que quebrou em 2005, cobra dívida da família Veríssimo e obteve decisão favorável à penhora das cotas do fundo imobiliário que controla metade do shopping paulistano
A massa falida do Banco Santos, que quebrou em 2005, obteve na Justiça paulista uma vitória na cobrança de uma dívida que se arrasta desde 2004.
O desembargador Heraldo de Oliveira, da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a penhora das cotas do fundo imobiliário Eldorado (ELDO11B), detentor de 50% do Shopping Eldorado, localizado na capital do estado. Ainda cabe recurso.
O FII Eldorado é negociado em bolsa, mas tem apenas 60 cotistas, de acordo com informe de dezembro de 2022. O shopping é administrado pela Aliansce Sonae + brMalls, mas a empresa não detém participação no empreendimento. Procurada pelo Seu Dinheiro, a assessoria de imprensa do Eldorado disse que o shopping não vai se posicionar a respeito.
Entenda a disputa entre a massa falida do Banco Santos e a família Veríssimo
A massa falida busca cobrar na Justiça uma dívida contraída junto ao Banco Santos em 2004 pela empresa Verpar S.A., João Alves Veríssimo Sobrinho e Adelino Alves Veríssimo, membros da família fundadora do Shopping Eldorado.
O débito tinha valor de R$ 32,45 milhões, à época, mas em valores de hoje, a dívida não paga chega a R$ 487.229.117,66, segundo o acórdão do TJ-SP.
Inicialmente, a credora tentou a penhora de uma série de bens dos devedores, como contas bancárias, seis imóveis em diferentes localidades do estado de São Paulo e no Pará, joias e até dinheiro em espécie.
Leia Também
No entanto, a medida não foi suficiente para quitar a dívida, uma vez que um dos imóveis era impenhorável, outros haviam sido vendidos ou doados (assim como as joias) e um deles teria aparecido na declaração de imposto de renda de um dos devedores "por engano".
Diante da ausência de bens passíveis de penhora, a credora suspeitou que os devedores estariam ocultando patrimônio, isto é, lançando mão de um esquema de blindagem patrimonial, com ocultação de bens em outras empresas, de modo a não vê-los executados.
Assim, a massa falida do Banco Santos apresentou o que, em juridiquês, se chama de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, quando se solicita ao juiz desconsiderar a autonomia de uma pessoa jurídica para atribuir responsabilidade aos seus sócios, na pessoa física.
No agravo de instrumento que motivou a decisão do TJ-SP, a massa falida do Banco Santos alega que os devedores ainda tinham bens a serem penhorados, porém "escondidos" em empresas constituídas por eles justamente com essa finalidade, para "evitar o pagamento de seus credores".
E onde entra o Shopping Eldorado nessa?
A massa falida do Banco Santos alega que a Verpar é condômina de um terreno localizado no endereço do shopping e que o FII Eldorado, proprietário de 50% do Shopping Eldorado e 50% do seu Edifício Garagem, tem, entre seus cotistas, integrantes da família Veríssimo e empresas ligadas aos devedores executados, além de ter, entre seus beneficiários finais, Adelino Alves Veríssimo.
"Fica patente a confusão patrimonial entre as empresas, seus familiares e os devedores, configurando grupo econômico constituído para ocultar o patrimônio dos executados e evitar o pagamento de suas obrigações", diz o acórdão.
"No caso ficou configurada a fraude perpetrada pela Família Veríssimo e o grupo empresarial para proteger os devedores das dívidas do grupo J. Alves Veríssimo/Verpar, que também são proprietários do Shopping Center Eldorado e Edifício Garagem, pois demonstrado semelhança de atividade entre as empresas, identidade de sócios, com o mesmo administrador, caracterizado desvio de finalidade e abuso da personalidade jurídica", conclui o desembargador antes de deferir a penhora das cotas do FII Eldorado.
Orizon (ORVR3) compra Vital e cria negócio de R$ 3 bilhões em receita: o que está por trás da operação e como fica o acionista
Negócio amplia a escala da companhia, muda a composição acionária e não garante direito de recesso a acionistas dissidentes
Maior rede de hospitais privados pagará R$ 8,12 bilhões em proventos; hora de investir na Rede D’Or (RDOR3)?
Para analista, a Rede D’Or é um dos grandes destaques da “mini temporada de dividendos extraordinários”
Fim da especulação: Brava Energia (BRAV3) e Eneva (ENEV3) negam rumores sobre negociação de ativos
Após rumores de venda de ativos de E&P avaliados em US$ 450 milhões, companhias desmentem qualquer transação em curso
Virada à vista na Oncoclínicas (ONCO3): acionistas querem mudanças no conselho em meio à crise
Após pedido da Latache, Oncoclínicas convoca assembleia que pode destituir todo o conselho. Veja a proposta dos acionistas
Bancos pagam 45% de imposto no Brasil? Não exatamente. Por que os gigantes do setor gastam menos com tributos na prática
Apesar da carga nominal elevada, as instituições financeiras conseguem reduzir o imposto pago; conheça os mecanismos por trás da alíquota efetiva menor
Mais de R$ 4 bilhões em dividendos e JCP: Tim (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Allos (ALOS3) anunciam proventos; veja quem mais paga
Desse total, a Tim é a que fica com a maior parte da distribuição aos acionistas: R$ 2,2 bilhões; confira cronogramas e datas de corte
Vale (VALE3) mais: Morgan Stanley melhora recomendação das ações de olho nos dividendos
O banco norte-americano elevou a recomendação da mineradora para compra, fixou preço-alvo em US$ 15 para os ADRs e aposta em expansão do cobre e fluxo de caixa robusto
Não é por falta de vontade: por que os gringos não colocam a mão no fogo pelo varejo brasileiro — e por quais ações isso vale a pena?
Segundo um relatório do BTG Pactual, os investidores europeus estão de olho nas ações do varejo brasileiro, mas ainda não estão confiantes. Meli, Lojas Renner e outras se destacam positivamente
Pequenos negócios têm acesso a crédito verde com juros reduzidos; entenda como funciona
A plataforma Empreender Clima, lançada pelo Governo Federal durante a COP30, oferece acesso a financiamentos com juros que variam de 4,4% a 10,4% ao ano
Antes ‘dadas como mortas’, lojas físicas voltam a ser trunfo valioso no varejo — e não é só o Magazine Luiza (MGLU3) que aposta nisso
Com foco em experiência, integração com o digital e retorno sobre capital, o Magalu e outras varejistas vêm evoluindo o conceito e papel das lojas físicas para aumentar produtividade, fidelização e eficiência
Petrobras (PETR4): com novo ciclo de investimentos, dividendos devem viver montanha-russa, segundo Itaú BBA e XP
O novo ciclo de investimentos da Petrobras (PETR4) tende a reduzir a distribuição de proventos no curto prazo, mas cria as bases para dividendos mais robustos no médio prazo, disseram analistas. A principal variável de risco segue sendo o preço do petróleo, além de eventuais pressões de custos e riscos operacionais. Na visão do Itaú […]
Depois de despencarem quase 12% nesta terça, ações da Azul (AZUL4) buscam recuperação com otimismo do CEO
John Rodgerson garante fluxo de caixa positivo em 2026 e 2027, enquanto reestruturação reduz dívidas em US$ 2,6 bilhões
Ozempic genérico vem aí? STJ veta prorrogação de patente e caneta emagrecedora mais em conta deve chegar às farmácias em 2026
Decisão do STJ mantém vencimento da patente da semaglutida em março de 2026 e abre espaço para a chegada de versões genéricas mais baratas do Ozempic no Brasil
Por que tantas empresas estão pagando dividendos agora — e por que isso pode gerar uma conta alta para o investidor no futuro
A antecipação de dividendos tomou a B3 após o avanço da tributação a partir de 2026, mas essa festa de proventos pode esconder riscos para o investidor
Cosan (CSAN3) vende fatia da Rumo (RAIL3) e reforça caixa após prejuízo bilionário; ações caem forte na B3
A holding reduziu participação na Rumo para reforçar liquidez, mas segue acompanhando desempenho da companhia via derivativos
Raízen (RAIZ4) recebe mais uma baixa: S&P reduz nota de crédito para ‘BBB-‘, de olho na alavancagem
Os analistas da agência avaliam que a companhia enfrenta dificuldades para reduzir a alavancagem, em um cenário de dívida nominal considerável e queima de caixa
Fim da era Novonor na Braskem (BRKM5) abre oportunidade estratégica que a Petrobras (PETR4) tanto esperava
A saída da Novonor da Braskem abre espaço para a Petrobras ampliar poder na petroquímica. Confira o que diz a estatal e como ficam os acionistas minoritários no meio disso tudo
Fusão entre Petz (PETZ3) e Cobasi finalmente vai sair do papel: veja cronograma da operação e o que muda para acionistas
As ações da Petz (PETZ3) deixarão de ser negociadas na B3 ao final do pregão de 2 de janeiro de 2026, e novas ações ordinárias da Cobasi serão creditadas aos investidores
Fim da concessão de telefonia fixa da Vivo; relembre os tempos do “alô” no fio
Ao encerrar o regime de concessão, a operadora Vivo deixará de ser concessionária pública de telefonia fixa
Vamos (VAMO3), LOG CP (LOGG3), Blau Farmacêutica (BLAU3) anunciam mais de R$ 500 milhões em dividendos; Rede D´Or (RDOR3) aprova recompra de ações
A LOG fica com a maior parte da distribuição aos acionistas, ou R$ 278,5 milhões; Rede D´Or já havia anunciado pagamento de proventos e agora renova a recompra de ações
