Gradiente vs. Apple: no julgamento da ação pelo uso da marca iPhone, relator no STF vota a favor da brasileira
Empresas disputam o uso da marca iPhone no Brasil em ação que começou a ser julgada ontem pelo STF; Dias Toffoli, relator do caso, abriu o placar favorável à brasileira
No duelo de Davi contra Golias no Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, o elo mais fraco largou na frente. No primeiro dia de julgamento da ação da Gradiente contra a Apple pelo uso exclusivo da marca iPhone no país, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou a favor da brasileira.
O julgamento acontece no plenário virtual do Supremo e vai, a princípio, até dia 12 de junho.
As duas empresas disputam a exclusividade do uso da marca desde 2013, quando a Apple pediu a nulidade do registro da marca mista "Gradiente iphone" no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). A big tech argumentou que seu histórico empresarial está associado à marca, enquanto a brasileira só poderia utilizar a expressão completa “Gradiente iphone”.
Já a Gradiente alega ter submetido a marca ao INPI em 20 de março de 2000, quando a Apple ainda não atuava no segmento. O smartphone da empresa de Steve Jobs foi lançado apenas em 2007. Houve uma tentativa de conciliação entre as partes em 2020, mas não foi fechado nenhum acordo.
Em seu voto, Toffoli propôs a tese de que “a precedência de depósito de pedido de concessão de registro de marca não é afetada por uso posterior de mesmo sinal distintivo por terceiros no Brasil ou no exterior". A ação tem repercussão geral, ou seja, a tese afetará todos os julgamentos com disputas semelhantes que tramitam na Justiça.
Podcast Touros e Ursos: Última chamada para a renda fixa! Títulos do Tesouro Direto disparam com a queda da Selic à vista
Gradiente: de saída da bolsa e da recuperação judicial
No último mês de maio, a família controladora da Gradiente fez uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) pelos papéis IGBR3, negociados na B3, com o intuito de fechar completamente o capital da companhia no segundo semestre.
Leia Também
Ainda no dia 16 daquele mês, a empresa também encerrou o processo de recuperação judicial que enfrentava desde 2018, com uma dívida de quase R$ 1 bilhão. Antes disso, a Gradiente já havia ficado em recuperação extrajudicial por dez anos.
Segundo Eugênio Staub, presidente do Conselho de Administração da empresa, os recursos advindos de uma eventual vitória no processo contra a Apple não seriam embolsados pela companhia, mas sim utilizados para pagar advogados, acionistas que aderiram à OPA e para montar uma fundação de fomento à tecnologia brasileiro, bem como criar um prêmio para cientistas do país.
*Com informações do Broadcast e do Valor Econômico.
COMPARTILHAR
Entenda por que Bolsonaro pode se beneficiar se ação penal de Ramagem for suspensa no caso da tentativa de golpe de Estado
Câmara analisa pedido de sustação da ação contra o deputado Alexandre Ramagem; PL, partido de Bolsonaro, querem anulação de todo o processo
Planos pré-feriado: Ibovespa se prepara para semana mais curta, mas cheia de indicadores e balanços
Dados sobre o mercado de trabalho no Brasil e nos EUA, balanços e 100 dias de Trump são os destaques da semana
Fernando Collor torna-se o terceiro ex-presidente brasileiro a ser preso — mas o motivo não tem nada a ver com o que levou ao seu impeachment
Apesar de Collor ter entrado para a história com a sua saída da presidência nos anos 90, a prisão está relacionada a um outro julgamento histórico no Brasil, que também colocou outros dois ex-presidentes atrás das grades
Vigilantes do Peso sucumbe à concorrência do Ozempic e pede recuperação judicial nos Estados Unidos
Ícone das dietas fundado na década de 1960 é vítima do espírito do tempo e se viu obrigada a reestruturar dívida com credores, em meio a um passivo de US$ 1,5 bilhão
Tudo tem um preço: Ibovespa tenta manter o bom momento, mas resposta da China aos EUA pode atrapalhar
China nega que esteja negociando tarifas com os Estados Unidos e mercados internacionais patinam
Meta e Apple são multadas em R$ 4,5 bilhões pela União Europeia por supostas violações aos direitos dos usuários
Segundo a UE, a Apple violou a obrigação de não impor restrições aos concorrentes da sua App Store, e a Meta limitou as opções de controle sobre quais informações os usuários cedem para uso da empresa
Tempo fechado: Voepass entra com pedido de recuperação judicial e culpa Latam
Essa é a segunda vez que a companhia entra com pedido de recuperação judicial; em jogo está uma dívida que gira em torno de R$ 400 milhões
Mil e uma contas a pagar: Bombril entrega plano de recuperação judicial para reestruturar dívida de mais de R$ 2 bilhões
Companhia famosa por seus produtos de limpeza entrou com pedido de recuperação judicial em fevereiro, alegando dívidas tributárias inconciliáveis
Respira, mas não larga o salva-vidas: Trump continua mexendo com os humores do mercado nesta terça
Além da guerra comercial, investidores também acompanham balanços nos EUA, PIB da China e, por aqui, relatório de produção da Vale (VALE3) no 1T25
Um novo dono para o Instagram e WhatsApp: o que está em jogo no julgamento histórico da empresa de Zuckerberg
A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos alega que a Meta, que já era dona do Facebook, comprou o Instagram e o WhatsApp para eliminar a concorrência, obtendo um monopólio
Alívio na guerra comercial injeta ânimo em Wall Street e ações da Apple disparam; Ibovespa acompanha a alta
Bolsas globais reagem ao anúncio de isenção de tarifas recíprocas para smartphones, computadores e outros eletrônicos
Smartphones e chips na berlinda de Trump: o que esperar dos mercados para hoje
Com indefinição sobre tarifas para smartphones, chips e eletrônicos, bolsas esboçam reação positiva nesta segunda-feira; veja outros destaques
Nada de iPhones mais caros? Governo Trump recua e isenta tarifas para smartphones, chips e computadores pessoais
Governo dos EUA exclui smartphones, servidores e chips das tarifas de 145%, em movimento visto como alívio estratégico para a Apple e o setor de tecnologia
Ações da AgroGalaxy (AGXY3) sobem na bolsa após aprovação do plano de recuperação judicial
O plano foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (10), depois de questionamentos dos credores
Wall Street sobe forte com negociações sobre tarifas de Trump no radar; Ibovespa tenta retornar aos 127 mil pontos
A recuperação das bolsas internacionais acompanha o início de conversas entre o presidente norte-americano e os países alvos do tarifaço
Após prejuízo de R$ 2,9 bilhões, Oi (OIBR3) quer pagar R$ 199 milhões a executivos; ações caem forte na bolsa
A proposta, que será discutida em assembleia geral no fim do mês, indica o pagamento de R$ 199 milhões entre 2025 e 2027, o que representa aumento de 42,5%
Sem aversão ao risco? Luiz Barsi aumenta aposta em ação de companhia em recuperação judicial — e papéis sobem forte na B3
Desde o início do ano, essa empresa praticamente dobrou de valor na bolsa, com uma valorização acumulada de 97% no período. Veja qual é o papel
Um café e um pão na chapa na bolsa: Ibovespa tenta continuar escapando de Trump em dia de payroll e Powell
Mercados internacionais continuam reagindo negativamente a Trump; Ibovespa passou incólume ontem
Pix parcelado já tem data marcada: Banco Central deve disponibilizar atualização em setembro e mecanismo de devolução em outubro
Banco Central planeja lançar o Pix parcelado, aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução e expandir o pagamento por aproximação ainda em 2025; em 2026, chega o Pix garantido
CFO da Gol (GOLL4) renuncia ao cargo em meio ao adiamento do fim do processo de recuperação judicial nos EUA
A renúncia do CFO vem acompanhada do adiamento do processo de RJ da Gol nos EUA, que estava previsto para acabar ainda neste mês
